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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Rodrigo Feder, Secretário de Educaçãodo Estado de São Paulo)

Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título a Senhora Andrea Alves de Almeida Matos)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Celso Dyo Shimizu, Assessor Técnico de Gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual, 1º Tenente Mateus Coimbra Martins de Aguiar)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcelo Luiz Zagatto Mattos)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Subtenente Maurilio César de Melo Júnior)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena e dá outras providências. (Emília de Oliveira Ferreira)

Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre o prolongamento d Avenida Brasil.

Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações

Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica

Altera o art. 5º da Lei 3266, de 15 de dezembro de 2004 e inclui parágrafo único.

Dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica

Cria a Campanha “Mais esporte mais saúde”, de incentivo à doação de sangue por atletas, no âmbito do Município de Dracena.

Institui, e inclui no Calendário Oficial do Município, comemoraçõesao Dia de Instalação da Educação no âmbito do Município de Dracena.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando o desenvolvimento das atividades do Projeto Sebrae Aqui Dracena)

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para proporcionar aos alunos/destinatários com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista - TEA)

Dispõe sobre alteração da Lei 2418, de 31 de agosto de 1993.

Dispõe sobre alteração na Lei 4.897, de 08 de novembro de 2021 e dá outras providências. (LEI N.º 4.897, de 08/11/2021 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências).

Dispõe sobre a doação de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia e outras melhorias no imóvel e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais n.º 5004 de 24 de janeiro de 2023 e a 1.964 de 15 de dezembro de 1989.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.(repassar à Associação Amigos do Esporte o montante de até R$ 145.021,00 por ano, fracionado em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de 2025, nos termos do cronograma constante do plano de trabalho).

Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências

Projeto de Lei que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci)

Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.178/2025

Dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a celebração de termo de fomento conforme especifica Associação TRA NOI de Presidente Prudente)

Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos acréscimos legais sobre a regulamentação dos Conselhos Municipais, através da Lei nº 5.061/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realizção de procedimentos médicos e ambulatóriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de área verde, do Conjunto Habitacional "Prefeito Florindo Tabachi" (Cícero Aparecido Pereira)

Institui a Semana Municipal da Capoeira no município de Dracena - SP, a ser comemorada anualmente na semana do dia 3 de agosto, reconhece a Capoeira e a Associação Filhos de Abaeté como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2025

Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento Chácara do Bogaz, conforme especifica.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3716, de 04/11/2009, conforme especifica.

Autoriza o Municipio de Dracena/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso precário de bem imóvel público, conforme especifica. (Termo de Autorização à título precário, por tempo determinado, à Associação Desportiva de Capoeira Filhos de Abaeté)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização de uso para Associação dos Servidores Municipais Aposentados de Dracena e será destinado, exclusivamente, ao lazer e a recreação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Dracena, da Câmara e da EMDAEP)

Dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, previsto na Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, conforme especifica.

Institui a Semana Municipal de conscientização sobre a Doação de órgãos e tecidos para transpantes e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho no Município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.(Termo de Fomento é o repasse de recursos para a finalização da obra de construção da sala terapêutica (PediaSuit, Sensorial e Cinesioterapia) da AVAHU

Dispõe sobre a criação do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada” no Município e dás outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento/Colaboração e dá outras providências. (termo de fomento/colaboração com a Instituição Solidária Carlos Pegoraro)