Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 024, de 23/09/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos – referência - 07 para referência 10) - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dracena para o quadriênio de 2026 a 2029 - Projeto de Lei nº 73 de 2025 | Incluído na Pauta | 26/09/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcelo Luiz Zagatto Mattos) - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Incluído na Pauta | 26/09/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Milton Polon
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Subtenente Maurilio César de Melo Júnior) - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Incluído na Pauta | 26/09/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Dracena e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 79 de 2025 | Incluído na Pauta | 26/09/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |