Decreto Legislativo nº 5, de 24 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2025
Data
24/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual, 1º Tenente Mateus Coimbra Martins de Aguiar)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica