35ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

OFÍCIO CM N.º 781/25, em resposta ao Requerimento n.º 1238/2025, do vereador Victor Palhares, de informações à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de postes ornamentais para iluminação pública na Rua Natal Chiari – Jardim Alvorada.

A resposta é que o trecho já está sendo licitado.

OFÍCIO CM N.º 782/25, em resposta ao Requerimento n.º 1224/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações por qual motivo os carros da frota municipal ainda não estão sendo monitorados por sistema de rastreamento.

A resposta é que o setor de frotas já está visitando empresas especializadas nesse seguimento.

OFÍCIO CM N.º 783/25, em resposta ao Requerimento n.º 1223/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há algum estudo em andamento ou previsão para inclusão do bairro Florindo Tabachi no itinerário do ônibus circular do município.

A resposta é que existem estudos avançados sobre a inclusão de nova linha.

OFÍCIO CM N.º 784/25, em resposta ao Requerimento n.º 1230/25, do vereador Amilton Alencar, de informações se existe projeto ou estudo para a substituição das placas com os nomes das ruas no bairro Residencial Hosoume.

A resposta é que será solicitada a confecção de novas placas.

OFÍCIO CM N.º 785/25, em resposta ao Requerimento n.º 1226/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há estudos para melhorias no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Belo Horizonte, tais como a construção de uma rotatória.

A resposta é que solicitado à engenharia um estudo sobre a situação do local.

OFÍCIO CM N.º 786/25, em resposta ao Requerimento n.º 1220/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há previsão para reforço na sinalização de solo na rotatória da Rua Paulo Penko, confluência com a Rua Nações Unidas.

A resposta é que será incluso no cronograma.

OFÍCIO CM N.º 787/25, em resposta ao Requerimento n.º 1221/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações para quando está prevista a instalação de faixa elevada na Rua Brasil, altura do nº 1.478.

A resposta é que o dispositivo já se encontra devidamente instalado.

OFÍCIO CM N.º 788/25, em resposta ao Requerimento n.º 1213/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para instalação de um parque infantil no Jardim Santa Clara.

A resposta é que não há orçamento corrente previsão de recursos para realização da instalação de parque.

OFÍCIO CM N.º 789/25, em resposta ao Requerimento n.º 1236/25, do vereador Victor Palhares, de informações se consta no cronograma de obras a construção de um bebedouro de alvenaria na Praça Manoel Gomes Gonçalves.

A resposta é que está sendo providenciada a aquisição de alguns itens natalinos para compor e complementar as cestas básicas ofertadas no mês de dezembro, no âmbito do benefício eventual disponibilizado pelo CRAS.

OFÍCIO CM N.º 791/25, em resposta ao Requerimento n.º 1233/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações por qual motivo ainda não foi promovido o conserto da máquina trituradora de galhos do município.

A resposta é que a trituradora de galhos está em funcionamento desde o final do mês de setembro.

OFÍCIO CM N.º 793/25, em resposta ao Requerimento n.º 1214/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão ou possibilidade de criação de um projeto com profissionais de ginástica destinado a atender idosos, jovens e pessoas com obesidade no Jardim Santa Clara.

A resposta é que atualmente já está em funcionamento no Ginásio Dovilho Moura um projeto que oferece atividades de dança e treinamento funcional.

OFÍCIO CM N.º 794/25, em resposta ao Requerimento n.º 1215/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há possibilidade de serem doados uniformes, bolas e demais materiais esportivos necessários para a formação de um time de futebol no Jardim Santa Clara.

A resposta é que atualmente a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude direciona seus recursos e materiais esportivos como uniformes, bolas e equipamentos às modalidades e categorias que representam oficialmente o município em competições organizadas por federações ou órgãos oficiais.

OFÍCIO CM N.º 795/25, em resposta ao Requerimento n.º 1231/25, do vereador Amilton Alencar, de informações se houve registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde localizada defronte a Rua Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial Hosoume.

A resposta é que sim e que a prefeitura está realizando manutenções periódicas no local, como controle de mato e limpeza rotineira.

OFÍCIO CM N.º 796/25, em resposta ao Requerimento n.º 1260/25, do vereador Amilton Alencar, de informações se houve registro de boletim de ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde, área institucional e área de lazer, no bairro Residencial São Paulo.

A reposta é que sim e que a prefeitura está realizando manutenções periódicas no local, como controle de mato e limpeza rotineira.

OFÍCIO CM N.º 797/25, em resposta ao Requerimento n.º 1234/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre algumas vias do loteamento Jardim Nova Era que teriam sido nomeadas em duplicidade com ruas já existentes no bairro Campo Belo.

A resposta é que a Administração tomou ciência do ocorrido e está tomando medidas administrativas para solucionar.

OFÍCIO CM N.º 798/25, em resposta ao Requerimento n.º 1228/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se há possibilidade ou existem estudos visando ao pagamento de Adicional de Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e Incentivo Adicional Fortalecimento das Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agentes de Combate às Endemias do município.

A resposta é que não existe estudo ou possibilidade de implantação de pagamento de adicional de fortalecimento para as referidas categorias, uma vez que os recursos recebidos têm caráter de complementação e não de repasse exclusivo para remuneração adicional. Informa ainda que esta sendo avaliada a viabilidade de implantação de horários diferenciados ou ajustes na jornada de trabalho dos servidores que atuam diretamente sob exposição solar intensa, especialmente nos períodos de maior calor.

OFÍCIO CM N.º 799/25, em resposta ao Requerimento n.º 1235, de autoria do vereador Victor Palhares, de informações se a Administração irá conceder, neste exercício de 2025, a tradicional cesta natalina aos servidores municipais.

A resposta é que estão sendo realizados os estudos legais, técnicos e orçamentários necessários para avaliar a viabilidade de concessão da referida cesta natalina neste exercício.

OFÍCIO CM N.º 800/25, em resposta ao Requerimento n.º 1259/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão de operação tapa-buracos, bem como a posterior execução de recapeamento na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

A resposta é que será incluso no cronograma.

OFÍCIO CM N.º 801/25, em resposta ao Requerimento n.º 1246/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para execução de operação tapa-buracos e posteriormente recapeamento asfáltico na Rua Parma, proximidades do número 209, na Vila Itália III.

A resposta é que será incluso no cronograma.

OFÍCIO CM N.º 802/25, em resposta ao Requerimento n.º 1263/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se consta no cronograma de obras a construção de um bebedouro de alvenaria na Praça da Matriz.

A resposta é que será realizada avaliação de viabilidade técnica financeira.

OFÍCIO CM N.º 803/25, em resposta ao Requerimento n.º 1257/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre quem são os responsáveis nomeados para a reestruturação e avaliação da contagem de pontos dos professores da rede municipal de ensino.

A resposta é que a comissão é composta com nomeações publicadas no Diário Oficial do município. Em anexo, encaminha composição.

OFÍCIO CM N.º 804/25, em resposta ao Requerimento n.º 1247/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se há possibilidade de ser concedido ponto facultativo para o setor da educação municipal no dia 15 de outubro, já que nesta data tradicionalmente comemora-se o Dia do Professor.

A resposta é que foi concedido.

OFÍCIO CM N.º 805/25, em resposta ao Requerimento n.º 1240/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações sobre como está a agenda de cirurgias na especialidade de urologia na saúde municipal.

A resposta é que as cirurgias de urologia são realizadas no município de Presidente Prudente. De acordo com as informações fornecidas pelo AME de Dracena, em torno de 120 crianças aguardam o agendamento de cirurgias.

OFÍCIO CM N.º 806/25, em resposta ao Requerimento n.º 1269/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações por qual motivo foi reduzido o horário de atendimento dos médicos da unidade de saúde do distrito de Jamaica.

A resposta é que reorganização da carga horária de atendimento médico na referida unidade se deu com base em critérios técnicos, administrativos e legais.

OFÍCIO CM N.º 807/25, em resposta ao Requerimento n.º 1237/25, do vereador Victor Palhares, de informações se a Administração Municipal realizará, neste exercício, a instalação de enfeites e iluminação natalina em praças, avenidas e prédios públicos da cidade.

A resposta é que todas as providências necessárias para a instalação e manutenção da decoração natalina já estão sendo adotadas pela Administração Municipal.

OFÍCIO CM N.º 808/25, em resposta ao Requerimento n.º 1264/25, do vereador Victor Palhares, de informações acerca da situação do adicional de insalubridade destinado aos profissionais da enfermagem do município.

A resposta é que existe estudo técnico e laudo atualizado sobre o grau de insalubridade dos profissionais de enfermagem do município. Informa ainda que o pagamento do adicional de insalubridade é realizado com base nos critérios técnicos estabelecidos no laudo vigente, considerando o local de atuação e as condições específicas de trabalho de cada servidor.

OFÍCIO CM N.º 809/25, em resposta ao Requerimento n.º 1258/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações sobre quantas ambulâncias o Executivo possui atualmente.

A resposta é que a Secretaria de Saúde possui cinco ambulâncias furgão e duas ambulâncias furgonetas.

OFÍCIO CM N.º 810/25, em resposta ao Requerimento n.º 1266/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações com relação ao veículo de numeração 283, placa GCK5A46, pertencente à frota municipal.

A resposta é que o veículo mencionado estava transportando pacientes na data de 30 de setembro de 2025, com saída às 5h com retorno às 17h, sendo o destino a Bauru/SP.

OFÍCIO CM N.º 811/25, em resposta ao Requerimento n.º 1265/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações a data quem que se encerrou a vigência do contrato dos serviços de rastreamento dos veículos da frota do Executivo.

A resposta é que se encerrou no dia 05 de janeiro de 2025.