| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 422 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Inácio dos Santos, ocorrido em 27 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
2 -
Requerimento nº 423 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderly Cará, ocorrido em 28 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
3 -
Requerimento nº 425 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Sueli Ferro Lins, ocorrido em 28 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
4 -
Requerimento nº 426 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Galbiati Araújo, ocorrido em 28 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
5 -
Requerimento nº 437 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José Ribeiro do Val, ocorrido em 30 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
6 -
Requerimento nº 438 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Calazans Possari, ocorrido em 1º de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
7 -
Requerimento nº 439 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raymundo Issamu Watanabe, ocorrido em 1º de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
8 -
Requerimento nº 440 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Ferreira, popularmente conhecido como “Pelezinho”, ocorrido em 1º de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
9 -
Requerimento nº 441 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Uripes Simões, ocorrido em 02 de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
10 -
Requerimento nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Castilho Soares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
11 -
Requerimento nº 443 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cordeiro Neto, ocorrido em 02 de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
12 -
Requerimento nº 444 de 2026
Processo: -
Autores: Danilo Ledo dos Santos, Amilton Aires de Alencar, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdelice Pinto da Silva, ocorrido em 04 de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
13 -
Requerimento nº 448 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026.
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Incluído na Pauta |
14 -
Requerimento nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza geral e serviços de roçagem nas praças e áreas verdes localizadas no Jardim Espanha, bem como, em caso positivo, qual a previsão para execução dos referidos serviços.
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Incluído na Pauta |
15 -
Requerimento nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se existe legislação municipal vigente que determine a fiscalização e a aplicação de penalidades para munícipes que realizam o descarte irregular de galhos, folhas e outros resíduos vegetais em vias públicas, terrenos ou áreas impróprias.
2. Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia da referida norma, bem como esclarecimentos sobre a forma de fiscalização e aplicação das penalidades.
3. Em caso negativo, questiona-se se há estudo ou previsão para regulamentação do tema.
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Incluído na Pauta |
16 -
Requerimento nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que nos informe:
Quais foram todos os serviços realizados nas últimas duas semanas (13 a 24 de abril), especificando as praças e demais locais públicos que receberam ações de limpeza, manutenção e conservação.
Solicita-se, ainda, que sejam detalhados os tipos de serviços executados em cada local.
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Incluído na Pauta |
17 -
Requerimento nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontram os processos e tratativas visando à construção do trevo de acesso ao Bairro Florindo Tabachi, na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, bem como qual a previsão para o início das respectivas obras.
Justifica-se o presente requerimento em razão da preocupação dos moradores quanto à atual forma de acesso ao bairro, que exige a travessia sobre a rodovia, situação que gera riscos e compromete a segurança dos usuários.
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Incluído na Pauta |
18 -
Requerimento nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Clínica Bem Sorrir, inaugurada no último dia 25 de abril, na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 1.223, em reconhecimento ao investimento realizado em nosso município, contribuindo para o desenvolvimento local, a geração de empregos e o fortalecimento da área da saúde e bem-estar da população.
Parabenizamos os homenageados pela iniciativa empreendedora e pela confiança depositada em nosso município, desejando-lhes pleno êxito nesta nova trajetória.
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Incluído na Pauta |
19 -
Requerimento nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por quais motivos foi feita a retirada da academia ao ar livre do Jardim Fioravante, bem como para qual local os respectivos equipamentos serão realocados e se há previsão para sua reinstalação.
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Incluído na Pauta |
20 -
Requerimento nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, por meio do setor competente:
Há débitos pendentes do Município junto à EMDAEP referentes a serviços realizados nos últimos 3 (três) meses?
Em caso positivo, que sejam discriminados: quais foram os serviços prestados; as respectivas datas de execução; os valores correspondentes a cada serviço; o montante total da dívida atualizada.
Informar, ainda, se há previsão para quitação dos eventuais débitos.
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Incluído na Pauta |
21 -
Requerimento nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe procedimento licitatório em andamento visando à aquisição de placas de identificação das vias públicas do município, bem como se há previsão para a realização de levantamento das ruas que necessitam de reposição ou instalação das referidas placas.
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Incluído na Pauta |
22 -
Requerimento nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de readequar os horários dos professores auxiliares e dos cuidadores para que possam estar presentes até o final do período de acordo com a realidade de cada unidade escolar. Solicito também a relação dos horários de cada unidade escolar que possuem estudantes que são atendidos com os professores auxiliares e cuidadores.
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Incluído na Pauta |
23 -
Requerimento nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Joaquim Nabuco.
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Incluído na Pauta |
24 -
Requerimento nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem e limpeza em geral nas praças e áreas verdes do Jardim JR.
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Incluído na Pauta |
25 -
Requerimento nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Benedito Borges, esquina com a Rua Verona.
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Incluído na Pauta |
26 -
Requerimento nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura protocolou algum projeto para a construção de EMEI (creche) no Jardim das Palmeiras e bairros vizinhos, junto aos governos federal (Novo PAC) e estadual (Programa Creche na Escola).
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Incluído na Pauta |
27 -
Requerimento nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em que fase se encontra o projeto de construção do novo prédio da EMEI Guilherme Tammerik, no Jardim Brasilândia, bem como nos envie cópia do projeto.
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Incluído na Pauta |
28 -
Requerimento nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a ADEC/Departamento de Judô, na pessoa do Presidente Mitsuo Takahashi e dos Senseis Adriano Kashiura e Cláudio Taniguti, extensivo a todos os atletas, pela brilhante campanha neste fim de semana no 2º Torneio Irmãos Araújo na cidade de Presidente Venceslau, conquistando a 7ª posição na classificação geral. A competição envolveu 26 academias de judô, incluindo academias do Estado do Mato Grosso do Sul, todas devidamente filiadas as Federações de seus Estados e a Confederação Brasileira de Judô, com excelente nível técnico. Os atletas dracenenses conquistaram 9 medalhas em diferentes categorias e pesos, tanto no masculino quanto no feminino.
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Incluído na Pauta |
29 -
Requerimento nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esportes e a ADEC/Departamento de Judô, nas pessoas do Secretário de Esportes Juliano Ferraz, do Supervisor de Esportes Fábio Verginasi e aos Senseis Adriano Kashiura e Cláudio Taniguti, pela brilhante campanha nos Joguinhos da Juventude/fase regional, na modalidade Judô, na cidade de Martinópolis, neste fim de semana. Os atletas representaram a cidade de Dracena de forma brilhante, conquistando o título geral da competição masculina com 6 medalhas, sendo 5 medalhas de ouro e 1 de bronze. Os cinco atletas campeões de suas categorias irão representar a cidade de Dracena e a Regional de Presidente Prudente na fase estadual da modalidade.
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Incluído na Pauta |
30 -
Requerimento nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários pela inauguração da Multi Terapias e pela reinauguração da Escola MultiEnsino, que ocorrerá no dia 09 de maio, na Rua Duque de Caxias, nº 327.
Parabenizamos pelo espírito empreendedor demonstrado pelos empresários, que, ao investirem no município de Dracena, contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
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Incluído na Pauta |
31 -
Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos visando à ampliação do itinerário da linha de ônibus circular do município, para que passe a atender o bairro Florindo Tabachi.
A presente indicação tem por objetivo atender reivindicação dos moradores do bairro Florindo Tabachi, que há tempos pleiteiam a inclusão do bairro no itinerário do transporte coletivo urbano.
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Incluído na Pauta |
32 -
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine estudos visando à instalação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas e avenidas do entorno do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como a adoção de medidas complementares para melhor ordenamento e descarte adequado de resíduos na região.
A presente indicação decorre de relatos encaminhados a este vereador por moradores e pessoas que circulam diariamente nas proximidades do AME, apontando preocupação com o descarte irregular de resíduos em vias públicas do entorno da unidade.
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Incluído na Pauta |
33 -
Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção preventiva e corretiva em todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, com revisão geral dos equipamentos e adoção das providências necessárias para garantir seu adequado funcionamento.
A presente indicação busca atender demanda da comunidade escolar, em razão da necessidade de reparos e revisões nos aparelhos de ar-condicionado da unidade, visando assegurar melhores condições de uso dos equipamentos.
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Incluído na Pauta |
34 -
Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja providenciada a revitalização da praça localizada no Jardim Kennedy, com estudos para melhorias na infraestrutura do espaço, paisagismo, iluminação, manutenção dos equipamentos existentes e outras intervenções que possam devolver ao local melhores condições de uso pela comunidade.
A presente indicação atende solicitação de moradores do Jardim Kennedy, que procuraram este vereador para relatar a necessidade de revitalização da praça do bairro, apontando o desejo antigo da comunidade de ver o espaço recuperado e valorizado.
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Incluído na Pauta |
35 -
Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de limpeza e melhorias na área verde “Cícero Aparecido Pereira”, localizada no bairro Florindo Tabachi, com implantação de iluminação pública, instalação de bancos, mesas, bebedouro, academia ao ar livre, manutenção do parque infantil, roçagem e demais intervenções necessárias para revitalização e melhor aproveitamento do espaço pela comunidade.
A presente indicação atende reivindicações de moradores do bairro Florindo Tabachi, que procuraram este vereador para relatar as péssimas condições em que se encontra a área verde “Cícero Aparecido Pereira”, apontando a necessidade urgente de melhorias e investimentos no local.
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Incluído na Pauta |
36 -
Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos e a adoção de providências visando à revitalização e requalificação do canteiro central da Avenida Washington Luiz, contemplando a modernização do sistema de iluminação pública, implantação de pista interna para caminhada e circulação de pedestres, melhorias paisagísticas e de jardinagem, bem como a instalação de novo conjunto semafórico na Avenida Washington Luiz, no cruzamento com a Avenida Vitória, além da avaliação para implantação de lombo-faixas em pontos estratégicos, se necessário, com o objetivo de ampliar a segurança viária, promover acessibilidade e valorizar o espaço urbano.
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Incluído na Pauta |
37 -
Indicação nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando à limpeza e roçagem da área localizada nos fundos do Centro Social Urbano (CSU), espaço atualmente utilizado como sede do Projeto Criança Feliz.
Conforme reclamações recorrentes de munícipes, o local encontra-se com mato excessivamente alto, acúmulo de sujeira e resíduos, além de apresentar focos propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.
Tal situação compromete a limpeza pública, gera riscos à saúde da população e causa insegurança e preocupação aos usuários do projeto, servidores e moradores do entorno.
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Incluído na Pauta |
38 -
Indicação nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos visando à revitalização da Escola Técnica Izaura Sampaio, com a execução de melhorias estruturais e urbanísticas no entorno e nas dependências da unidade, incluindo serviços de pintura, recuperação de calçadas, manutenção dos espaços externos e intervenções de paisagismo.
A presente indicação tem por objetivo chamar atenção para a necessidade de investimentos na conservação e valorização da Escola Técnica Izaura Sampaio, importante instituição de ensino do município, que demanda melhorias em sua estrutura física e em seu aspecto visual.
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Incluído na Pauta |
39 -
Indicação nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos visando à execução de serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda a extensão do Residencial Sol Nascente, contemplando as vias do bairro que necessitam de melhorias na pavimentação.
A presente indicação atende reivindicações de moradores do Residencial Sol Nascente, que relataram a este vereador a necessidade de intervenções na malha viária do bairro, em razão das condições do pavimento em diversos trechos.
A solicitação se justifica diante do desgaste natural do asfalto, com pontos que apresentam irregularidades e comprometem a trafegabilidade, gerando transtornos para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
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Incluído na Pauta |
40 -
Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a realização do serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda extensão da Vicinal João Araujo, que dá acesso ao Aeroporto Municipal.
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Incluído na Pauta |
41 -
Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, para que possa adequar os horários dos professores auxiliares e dos cuidadores de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar para que os estudantes estejam com os profissionais do início ao fim do horário diário de estudo. Como sugestão, que tais profissionais sejam readequados por período escolar, por turno letivo. Assim, contemplaria o atendimento adequado aos estudantes e as demandas das unidades escolares.
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Incluído na Pauta |
42 -
Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos no acesso ao bairro Florindo Tabachi.
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Incluído na Pauta |
43 -
Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a aquisição de novos brinquedos para a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi).
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Incluído na Pauta |
44 -
Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de telas de proteção para animais na caixa de areia da EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para garantir segurança e saúde para as crianças utilizarem o espaço.
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Incluído na Pauta |
45 -
Indicação nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de portão na rampa de acesso a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para maior segurança para os professores utilizarem o local com as crianças.
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Incluído na Pauta |
46 -
Indicação nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de regulamentação de horas de dispensa médica para professores da rede municipal.
Uma vez que ao passar por atendimento médico, lhes é fornecido atestado de horas, e o município não aceita o atestado de horas, apenas o atestado do dia todo.
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Incluído na Pauta |
