Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.(repassar à Associação Amigos do Esporte o montante de até R$ 145.021,00 por ano, fracionado em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de 2025, nos termos do cronograma constante do plano de trabalho).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada