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Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito aos funcionários da área da saúde que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos alunos da E.E. Julieta Guedes de Mendonça Ector Marcos de Oliveira, Flávia Daniela Matioli e Lucas Batista de Souza, à Profª. Ilsiney Rosa Barbosa e ao Diretor Édson Fávero, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, DD. Presidente da Seccional Paulista da Ordem do Advogado do Brasile dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Jovem Juliano Spadácio e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito às Funcionárias da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para osfins que especifica

Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2002

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ventura Rangel da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Direção da Escola Profª Julieta Guedes de Mendonça, à ProfªTereza Cristina Coiado e aosatletas da equipe de futsal que sagrara-se campeões estadual da olimpíada estadual de esportes do Estado de São Pauloe dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Antonio Gonzalez Filho e dá outras providências.

Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2003

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2944, de 28.03.01, que dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena.

Dispõe sobre concessão de remissão de débitos existentes junto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do Teatro Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º, do artigo 2º da Lei n.º 3187, de 16/12/2003, que disciplina normas para loteamento que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder servidores para prestarem serviços ao Poder Judiciário local, para o fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização a EMDAEP a ceder ao Primeiro Distrito Policial de Dracena, servidores e maquinários para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(crédito no valor de R$ 73.267, para fazer face às despesas com a realização dos Jogos Regionais do Idoso)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cooperar com o Poder Judiciário e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 2826, de 28.9.1999 que dispõe sobre identificação de veículos oficiais edá outras providências.

Dispõe sobre denominação deprópriopúblico e dá outras providências. (denominar o Centro Comunitário do Jardim Virgilio Fioravante de Lúcio Gomes da Silva)

Dispõe sobre denominação deprópriopúblico e dá outras providências. (denominar o Teatro Municipalde Maestro Aécio de Féo Flora)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para ceder funcionários e maquinários à EMDAEP, e a EMDAEP ceder funcionários e maquinários ao Poder Executivo na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do artigo 6ºe dá nova redação a artigo 10 da Lei 2855, de 21/12/99, que dispõe sobre autorização, controle e fiscalização de atividades publicitárias por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e voz no município de Dracena - SP e dá outras providências

Dispõe sobre a carga horária do cargo de Médico e altera valor da hora trabalhada pelo cargo de medico.

Dispõe sobre atendimento prioritário nas repartições públicas municipais de pessoas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 3048, de 11/03/2002, que cria a meia entrada pra alunos em todos dos eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Dracena que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 3048, de 11/03/2002, que cria a meia entrada pra alunos em todos dos eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Dracena que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobrea realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e cria o PROCON no município de Dracena.

Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a realização do IX JORI - Jogos Regionais do Idoso.

Dispõe sobre a instituição do PSP - Programa de Saúde Preventiva, com atendimentos domiciliares e dá outras providências.

Dispõe sobre A Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre A Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Obriga as empresas de telefonia celular procederem as medições de irradiações de micro-ondas das suas estações rádio-bases e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um banco de dados para coletar e armazenar elogios, críticas, denúncias e sugestões dos munícipes, sobre aa gestão municipal e todas as atividades públicas municipais de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre apresença de uma ambulância em condições de utilização, em shows e eventos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT em estabelecimentos de saúde do município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder servidores e maquinários para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder 05 servidores braçais; 01 pá carregadeira e 01 caminhão, necessários à obra de reconstrução de uma ponte que passa sobre o córrego das Palmeiras, que liga propriedades rurais à estrada vicinal “Francisco de Assis Martucci”)

Dispõe sobre a inclusão do § 3º ao artigo 1º da Lei n.º 3046, de 8.3.2002, que obriga a criação de estacionamento destinado a veículos que transportam deficientes físicos, sendo os mesmos condutores ou passageiros, em praças e locais públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos de médicos da rede municipal de saúde a prescreverem medicamentos pelo nome do principal princípio ativo ou pelo nome genérico e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder caminhões de terra, maquinários, bem como os operadores, para o fim que especifica e dá outras providências. (o objeto acima é necessário para a obra de construção de 200 metros de pista que liga a entrada até as salas de aula, diretoria e secretaria da ETE PROF.ª CARMELINA BARBOSA - Unidade 052 - Dracena até a conclusão da obra de infra-estrutura)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem - Regional de Presidente Prudente DR-12 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios, Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Institui gratificação de municipalização a ser paga aos servidores públicos da área da saúde do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo par remanejamento de dotações. (R$ 330.000,00 do Poder Legislativo ao Executivo)

Altera o artigo 1º da Lei n.º 3300, de 08.07.2005, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas e Rodagem - Regional de Presidente Prudente DR-12 e dá outras providências.

Dispõe sobre o obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estabelecer em contrato de empresa para o transporte coletivo o passe livre para portadores de deficiênciadá outras providências