Projeto de Lei nº 17 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
17
Data de Apresentação
19/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 3048, de 11/03/2002, que cria a meia entrada pra alunos em todos dos eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Dracena que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada