Projeto de Lei nº 32 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
32
Data de Apresentação
24/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder caminhões de terra, maquinários, bem como os operadores, para o fim que especifica e dá outras providências. (o objeto acima é necessário para a obra de construção de 200 metros de pista que liga a entrada até as salas de aula, diretoria e secretaria da ETE PROF.ª CARMELINA BARBOSA - Unidade 052 - Dracena até a conclusão da obra de infra-estrutura)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada