Projeto de Lei nº 29 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
29
Data de Apresentação
07/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder servidores e maquinários para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder 05 servidores braçais; 01 pá carregadeira e 01 caminhão, necessários à obra de reconstrução de uma ponte que passa sobre o córrego das Palmeiras, que liga propriedades rurais à estrada vicinal “Francisco de Assis Martucci”)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada