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Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Bispo Dr. Manoel Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aosSr. João Carlos dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aSra. Darilene Monteiro Vialle e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aoSr. Aparecido Antonio da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aoSr. Valdomiro Nunes Bezerra e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outrasprovidências. (doação do santana da Câmara)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúdee dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Luiz Carlos Sistee dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Benedito Preto de Godoy e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos atletas das Categorias Fraldinha e Dentinho, e aos técnicosSérgio Synesio Jacon e Moacir de Carvalhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE DRACENA ao Pastor Nilton Soares de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Pedro Dias Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Ambrósio João Possari e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências

Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao jovem Eduardo Luiz Abonizio de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Raul Meirelles Breves e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (de rua alagoas para Maria Luzia Santos - Distrito de Jaciporã).

Altera o Artigo 2º e parágrafo único, da Lei 3.072, de 10 de junho de 2002.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.(R$60.000,00 desapropriação no Jardim Jussara - pavimentação e área de lazer)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 25.000,00 para ADEC)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(crédito no valor de R$ 41.512,00, destinados a atender despesa de convênio para construção de galeria do Bairro Jardim Santa Clara, com recursos da esfera estadual)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. (convênio objetivando repasse de recursos financeiros para execução de obras e serviços destinados a medidas preventivas e recuperativas de Defesa Civil do Município, na ordem de R$ 51.890,00, sendo, R$ 41.512,00, do orçamento da Casa Militar e R$ 10.378,00, relativos à contrapartida municipal)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$70.000,00, destinados a atender despesas com manutenção de programas custeados com recurso federal e estadual)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. (crédito no valor de R$ 15.000,00 destinados a aquisição de veículo para o Conselho Tutelar)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, através de Cessão de Uso precário e oneroso, o imóvel da CESP - Companhia Energética de São Paulo, que especifica e dá outras providências.

Regulamenta o envio à Câmara pelo Executivo de relatório sobre multas aplicadas no Município de Dracena, com a municipalização do trânsito, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “O Lixo é um luxo”.

Institui no Município de Dracena o “Disque Idoso” de dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.0000,00 destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro a entidade IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE DRACENA.

Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de natalidade de cães e gatos em situação de abandono no Município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano a portador de HIV ou de Neoplasia Maligna e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação do logradouro nas vias públicas do Município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde na página da Prefeitura Municipal na Internet.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial área de terra que especifica e dá outras providências.(área para área de lazer no Jardim Jussara)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. (crédito no valor de R$ 4.300.000,00, destinados a atender despesas do FUNDEB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados a atender despesas com reformas de escolas, custeadas com recursos da esfera estadual.

Dispõe sobre a utilização das Praças Esportivas, Centro Olímpico, Ginásios e Estádios do Município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) destinado a atender despensa com transferência de recurso financeiro a entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA NOVA ALTA PAULISTA.

Dispõe sobre o acesso de Líderes Religiosos nas dependências dos hospitais públicos e particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. (Praça próximo a DUDEL de “Praça Carabina”)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional (crédito no valor de R$ 3.400,00 para pagto. de diferença salarial de servidor inativo ).