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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber pro DOAÇÃO e CESSÃO GRATUITA do Departamento de Estradas de Rodagemdo Estado de São Paulo, imovel que especifica.

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009.

Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências.

Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 218 da Lei Complementar nº 291/2008, de 4.6.2008.

Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para terceirização de serviços através de contrato de concessão de serviço público e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei Orçamentária do Município para o exercício ode 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP - Empresa deDesenvolvimento, Água, esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (02 cargos de Assistente Social; 3 cargos de fonoaudiólogo escolar, 8 cargos de psicólogo escolar, 6 cargos de psicopedagogo, 1 cargos de intérprete de libras, 1 cargo de coordenador pedagógico, 3 cargos de cirurgião dentista, 9 cargos de escriturário, 2 cargos de enfermeiro, 1 cargo de técnico em enfermagem, 2 cargos de farmacêutico, 2 cargos de assistente social, 1 cargo de auxiliar de cozinha, 5 cargos de técnico de enfermagem, 1 cargo em comissão de chefe do projeto quero vida, 1 cargo em comissão de chefe do creas, 15 cargos de escriturários, 1 cargo de médico geriatra, 1 cargo de merendeira, 3 cargos de servente, 1 cargo de motorista e1 cargo de psicólogo)

Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhes foi dada pela Lei Complementar 230/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica ( o tamanho do lote, exclusivamente nessa área, deverá ter no mínimo 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados)

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público municipal, conforme especifica. (a doação do imóvel terá por finalidade a instalação de empresa que tenha finalidade funerária)

Dispõe sobre denominação do cargo de Educador de Creche e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 14 da Lei Complementar n.º 321, de 22 de julho de 2010 e dá outras providências.

Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências

Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista criados pela Lei Complementar n.º 353/11)

Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica.

Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 20-A, da Lei n.º 1961/89, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 255, de 27.12.2005, alterada pela Lei Complementar n.º 297, de 19.12.2008; e inclusão do item 7.02.1 na Lista de Serviços do Anexo I, da Lei Complementar n.º 255/2005, dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista,criados pela Lei Complementar n.º 353/11)

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências. (com a alteração proposta cria-se mais 5 cargos de escriturário e 5 cargos de técnico de enfermagem))

Dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências (extingue 07 cargos de Secretário de Escola - referencia 07 - A ;e, cria 07 cargos de Agente de Administração Escolar - referencia 09) )

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07 de julho de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n.º 364, de 21 de outubro de 2011 e dá outras providências. )

Dispõe sobre alteração do Parágrafo único, do Artigo 47, da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 conforme especifica. )

Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo único, ao artigo 6º da Lei Complementar n.º 339 de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividade Gerais.

Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I - Professor de Pré EscolaIII e dá outras providências.

Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena, por serviços prestados além da jornada normal de trabalho.

Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena

Acrescenta o § 4º art. 1º do Projeto de Lei nº 106/11, de 18.10.2011.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/11, de 31 de outubro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 16/11, de 25.2.2011, que altera o nome de Escola Municipal, conforme especifica e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 106/11, de 28.10.2011.
Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Dá nova redação ao art. 9º do Projeto de Lei nº 108/10, de 21.12.2010, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos Consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.
Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 06/11, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobra autorização para terceirização de serviços através de contrato de concessão de serviço público e dá outras providências.

Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 07/11, de 29 de abril de 2011, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, em frente ao Supermercado Troyano, localizado na Avenida José Bonifácio, n.º 1754.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder à pavimentação asfáltica de um quarteirão localizado na Rua Graciliano Ramos, Jardim Brasilândia.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da estrada José Mazoni, no trecho compreendido entre a AABB até a entrada do Jardim Fioravante.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja determinado ao setor competente a execução de obras de recapeamento da Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Rua Martin Afonso e linha férrea.

INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável altere a sinalização da velocidade máxima permitida para veículo automotores na Av. Washington Luiz que está passando por um processo de alargamento de pista.