Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rodrigues de Farias, ocorrido em 06 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Ramos, ocorrido em 07 de abril de 2026

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Honorina Poggi Scabello, ocorrido em 11 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Kenji Hatakeyama, ocorrido em 12 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Francisco Freitas de Sousa, ocorrido em 12 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nunes Barreto, ocorrido em 13 de abril de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. O Poder Executivo Municipal tem conhecimento formal acerca do encerramento das atividades do Posto de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado em Dracena?
2. Houve alguma tratativa, diálogo ou manifestação por parte da Prefeitura junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a manutenção do serviço no município?
3. Existe alguma medida em andamento ou planejamento por parte do Executivo Municipal para buscar a permanência do atendimento em Dracena, seja por meio de parceria, cessão de espaço ou outras alternativas?
4. Há possibilidade de articulação junto aos órgãos competentes para que o município não fique desassistido desse importante serviço público?
5. Em caso negativo, quais providências poderão ser adotadas para minimizar os impactos à população local?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que informe a esta Casa de Leis
1. se foram adotadas, nos últimos anos, medidas ou tratativas visando restabelecer, manter ou viabilizar algum tipo de atendimento no município relacionado ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
2. O Poder Executivo tem conhecimento da ausência de atendimento do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no município e dos impactos causados aos produtores rurais locais?
3. Foram realizadas, nos últimos anos, tratativas junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando a reinstalação de um posto de atendimento ou a disponibilização de serviços no município?
4. Existe a possibilidade de firmar convênio, parceria ou termo de cooperação para viabilizar atendimento periódico ou permanente em Dracena?
5. Há estudos ou planejamento por parte da Administração Municipal par

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, os seguintes esclarecimentos sobre o ônibus da educação, placa BPW8J93:

Gostaria de saber qual o defeito apresentado pelo veículo, quais serviços de conserto foram realizados e a apresentação das respectivas notas fiscais desses reparos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Universidade Estadual Paulista (UNESP), pela celebração de seus 50 anos de relevantes serviços prestados à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste as seguintes informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 019, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações de combate a doenças endêmicas, pandêmicas e de notificação obrigatória no site oficial do Município:
1 - A referida Lei está sendo devidamente cumprida pelo Poder Executivo Municipal?
2 - Em caso positivo, em qual local do site oficial da Prefeitura essas informações estão sendo disponibilizadas? Favor informar o link de acesso.
3 - Qual a periodicidade das atualizações dessas informações?
4 - Caso a Lei não esteja sendo cumprida, quais os motivos que justificam o não cumprimento?
5 - Existe previsão para a regularização e efetiva divulgação das informações conforme determina a Lei?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Roberto Isawa, pela brilhante conquista no Desafio das Águas – Ultramaratona 12 horas, realizado em São José dos Pinhais/PR, onde sagrou-se campeão e estabeleceu um novo recorde da prova.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, promova contato com a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com o objetivo de viabilizar parceria institucional para trazer ao município de Dracena o projeto “Unoeste Transforma”.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, providencie a limpeza, manutenção e conservação da área da estação ferroviária de Dracena.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, que providencie a implantação de banheiros públicos, bem como a instalação de bebedouro e ampliação do número de lixeiras na Praça localizada entre as ruas João Quirino e Cecília Meireles, no bairro Jardim Brasilândia.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, promova ações voltadas à campanha “Abril Azul”, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dracena.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, providencie a poda das árvores localizadas na praça central do Parque Dracena.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, providencie com urgência a poda das árvores localizadas na Avenida Municipal no Bairro Parque Dracena, principalmente no trecho situado às margens da rodovia e na entrada do município de Dracena.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, que sejam realizadas, com urgência, melhorias na estrada rural que liga o Distrito de Jaciporã à ponte do Córrego Canganhas, no bairro Santa Flora.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, que seja realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso à ponte conhecida como “João Tatu”, sobre o Rio do Peixe.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, que sejam realizadas melhorias na estrada municipal, conhecida como “Zé Pequeno”, importante via de acesso ao Assentamento Canaã.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente, providencie melhorias na estrada rural de terra DRA-333, localizada no bairro rural Marrequinha.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos visando a inclusão das ruas do bairro Sol Nascente no projeto de recapeamento asfáltico do município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos visando a instalação de lombo-faixa para travessia de pedestres nas proximidades da Delegacia Seccional, do Tiro de Guerra e da academia ao ar livre.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos visando a revitalização do canteiro central da Avenida Washington Luiz, com a implantação de iluminação moderna, construção de pista interna para pedestres, melhorias na jardinagem e, se necessário, a instalação de lombo-faixas em pontos estratégicos.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos visando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Washington Luiz.

Indicamos à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, uma destinação melhor para a área pública localizada ao lado da Escola Otília, que seja o espaço seja transformado em uma praça ou parquinho, oferecendo um ambiente adequado para lazer, convivência e atividades recreativas da população, especialmente para crianças e famílias da região

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo, junto ao setor competente, visando à pavimentação asfáltica da Rua Vera Ricca Rosseto, localizada no Bairro Vila Lucélia.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo, junto ao setor competente, visando à melhoria e recuperação da pista de skate existente no ginásio de esportes do município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo, junto ao setor competente, visando à substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Terenos, na altura do nº 60, no Bairro Campo Belo II, no município de Dracena.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se há previsão para a linha de ônibus circular começar a atender os bairros Florindo Tabachi e Emilio Zanata, a população local reclama que está desatendida no transporte público.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se há contratação vigente para empresa de manutenção dos ares-condicionados para que seja realizada a manutenção de todos eles da escola Luiza Rossa Ribeiro.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a melhor forma de sinalização de trânsito e/ou instalação de dispositivos redutores de velocidade, na Rua Aloizio de Azevedo, no Jardim Brasilândia, próximo a entrada do Jardim Santa Monica com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos e reduzir os riscos de acidentes.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofícios especiais ao COMUTRA e a Secretaria de Infraestrutura municipal, para que nos informe, se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a melhor forma de sinalização de trânsito e/ou instalação de dispositivos redutores de velocidade, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos e reduzir os riscos de acidentes, no encontro da Rua Alagoas x Rua Massao Aoki, no Bairro Tonico André.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos organizadores do espetáculo “Elixir e Seus Amores”, apresentado em Dracena no dia 08 de abril (quarta-feira), integrando o projeto A Caminho do Interior – Ópera, iniciativa que leva grandes obras da música erudita para cidades do interior paulista.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe consolidadas acerca das ações desenvolvidas no primeiro quadrimestre do exercício de 2026 (período de janeiro a abril), contemplando, no que couber:
I – Das Ações Administrativas
a) Relatório das principais ações, programas e projetos desenvolvidos por cada Secretaria;
b) Metas previstas para o período e o respectivo andamento de execução;
II – Das Obras e Serviços
a) Relação das obras e serviços realizados, em andamento ou concluídos;
b) Informações gerais sobre o andamento das obras públicas;
III – Da Execução Orçamentária
a) Informações sintéticas sobre os investimentos realizados por área de atuação;
b) Dados gerais sobre a aplicação dos recursos públicos no período;
IV – Dos Recursos Humanos
a) Informações gerais sobre o quadro de servidores por Secretaria;
V – Das Licitações e Contratos
a) Relação dos principais processos licitatórios realizados e contr

CONSIDERANDO que é recorrente, em diversos pontos da cidade, a utilização de postes de iluminação pública para fixação de materiais publicitários, tais como anúncios comerciais, divulgações de serviços e eventos;
CONSIDERANDO que tal prática pode configurar irregularidade, comprometendo a estética urbana, a organização do espaço público e, em alguns casos, a segurança da população;
CONSIDERANDO a importância da atuação fiscalizatória do Poder Público, bem como da transparência das ações administrativas;
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1.Informar se há legislação municipal específica que regulamente a afixação de propagandas em postes e quais são as penalidades previstas para casos de irregularidade;
- Esclarecer se, no exercício de 2025, houve ações de fiscalização quanto a essa prática, informando:
2. Quantas notificações foram emitidas;
3. Quantas multas foram aplicadas;
4. O

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a respeito das ações judiciais do Município de Dracena:
1) Quantas ações judiciais o Município de Dracena figura atualmente como parte (ativa ou passiva);
2) Quais os tipos dessas ações, com a devida classificação (ex.: trabalhistas, cíveis, tributárias, ambientais, administrativas, entre outras);
3) Em que estágio processual se encontram tais ações (ex.: fase inicial, instrução, sentença, recurso, execução, entre outros);
4) Caso possível, informar os valores envolvidos em cada demanda ou o valor estimado total das ações em trâmite;
5) Quais órgãos ou setores da Administração Pública Municipal estão diretamente envolvidos nas referidas ações.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a existência de estudos ou previsão para o descongelamento de benefícios, progressões e demais direitos suspensos durante a pandemia, conforme a Lei Complementar nº 173/2020.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há a possibilidade de disponibilizar aos pacientes que aguardam ambulância, após alta em hospitais fora do município, um aviso via WhatsApp informando se houve solicitação do transporte.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há a possibilidade de um estudo no sentido de extinguir a nomeação de estagiários para atuação na recepção dos serviços de saúde do município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há licitação em andamento para a aquisição de mesas e cadeiras pelo município.

Em caso positivo, solicito a possibilidade de avaliação quanto à destinação de parte desses materiais ao projeto AABB Comunidade, considerando a necessidade de melhoria da estrutura utilizada pelas crianças atendidas pelo programa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há previsão da aplicação do “fumacê” para combate à dengue nos distritos de Jaciporã e Jamaica.

Peço que informem se há data prevista para a realização do serviço e quais medidas estão sendo adotadas no controle do mosquito Aedes aegypti nessas localidades.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual a área das salas (em metros quadrados), considerada para matrícula de crianças em cada sala de berçário 1 e 2 e maternal 1 e 2 das EMEIS?
2.Com relação a essa área da sala de aula, considerada para matrícula de aluno, é descontado o local ocupado por mobílias (mesas, carteiras, pias, armários, entre outros)?
3. Nos informes a área e o número de crianças matriculadas em cada sala das EMEI's do município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTO DE CONGRATULAÇÃO às proprietárias da União Mercearia, novo empreendimento que passa a integrar o comércio local, contribuindo para o fortalecimento da economia do município de Dracena.

Indicamos à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a revitalização da praça do Jardim Kennedy.

Indicamos à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aristides Zanoni, nas proximidades do número 761.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas as providências necessárias para a inscrição do município no edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), lançado recentemente pelo Governo do Estado de São Paulo.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que realizem tratativas junto ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, especialmente por meio de contato com os responsáveis Sr. Marcelo Strama e Sr. Paulo Henrique Barbosa, com o objetivo de viabilizar a realização da Feira do Empreendedor no município de Dracena.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a implantação de sistema de rastreamento por GPS em todos os veículos da frota municipal.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção e reativação da iluminação pública no interior do pontilhão localizado na Avenida Rui Barbosa, bem como a execução de limpeza periódica do local e a adoção de medidas que promovam maior segurança e organização na área

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, que estude a viabilidade de promover a aquisição de medicamento veterinário específico para o controle da leishmaniose, destinado ao uso pelas equipes da Vigilância Sanitária e/ou setor de zoonoses do município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na região central do município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpadas e verificação do poste localizado na Rua Donizete Aparecido Araújo, esquina com a Via Marginal João José Ferreira, o qual se encontra apagado.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realização de um mutirão de limpeza urbana em todos os bairros, com foco na eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, trecho compreendido entre a Rua Vendramim e a Avenida Presidente Roosevelt.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a contratação de profissional de Terapia Ocupacional para atendimento às crianças atípicas do município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a reformulação e adequação do espaço de atendimento destinado às crianças autistas e atípicas no Posto de Saúde Takashi Enokibara, com a disponibilização de profissionais especializados e a implantação de terapias multidisciplinares voltadas ao desenvolvimento, à comunicação e à promoção da autonomia.
Indico, ainda, a presença de profissionais capacitados para a identificação precoce de diagnósticos, bem como para a adequada orientação quanto ao tratamento mais indicado para cada criança.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a adaptação do ambiente físico do espaço de atendimento destinado às crianças autistas e atípicas no Posto de Saúde Takashi Enokibara, de modo a torná-lo adequado, acessível e acolhedor às suas necessidades específicas.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a realização de melhorias no campo de futebol do bairro Virgílio Fioravante, incluindo a implantação de bancos, instalação de bebedouros e a construção de vestiários.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a manutenção dos aparelhos de musculação da academia municipal localizada no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, bem como a instalação de bebedouro, realização de pintura e melhorias na iluminação do local.

Indico, ainda, a adoção de medidas para aprimorar a ventilação do ambiente, incluindo, se possível, a instalação de sistema de ar-condicionado.