Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PUBLICA A SAICA SEMEAR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Utilidade Pública a Associação de Futsal Feminino e Inclusão Social - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Assegura às pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais, junto a um acompanhante o direito à meia-entrada em shows, espetáculos de teatros e circenses, eventos esportivos e outros eventos culturais, lazer e entretenimento realizados no município de Dracena e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Autoriza a aplicação do protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução) para controle populacional de cães e gatos de vida livre na cidade de Dracena. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Instituí cadastro de protetores e cuidadores de animais em situação de risco, no município de Dracena - - |
Aprovado por unanimidade |