Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 327 de 2026 em 11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 327 de 2026

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que informe a esta Casa de Leis 1. se foram adotadas, nos últimos anos, medidas ou tratativas visando restabelecer, manter ou viabilizar algum tipo de atendimento no município relacionado ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 2. O Poder Executivo tem conhecimento da ausência de atendimento do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no município e dos impactos causados aos produtores rurais locais? 3. Foram realizadas, nos últimos anos, tratativas junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando a reinstalação de um posto de atendimento ou a disponibilização de serviços no município? 4. Existe a possibilidade de firmar convênio, parceria ou termo de cooperação para viabilizar atendimento periódico ou permanente em Dracena? 5. Há estudos ou planejamento por parte da Administração Municipal par

Simbólica