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Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para osfins que especifica.

Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para osfins que especifica.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúdee dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Eloy Perez Guerrero e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aosSrs. Adriano Rossi e Sidônio Vilela e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO às Agentes Comunitárias de Saúde do PACS e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Agentes de Vetorese dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Bruno Machado Miano e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ilton Guedes de Oliveira e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Antonio Simini Júnior, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Dracena e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas da equipe de futsal masculino - categoria infantil - da E.E. “9 de Julho”, campeões na Olimpíada Colegial de Esportes do Estado de São Paulo, ao Prof. Flávio César Vicentee ao treinador auxiliar Marcos César de Souzae dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Professo Diógenes Gonçalves de Carvalho e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr. Reinaldo de Souza Alguz e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos atletas da equipe de futsal masculino - categoria mirim - da E.E. “Engº Isac Pereira Garcez”, campeões na Olimpíada Colegial de Esportes do Estado de São Paulo, realizada na cidade de Barretos,aos Professores Antonio Vanderlei Valério e Cineide de Souza Miranda Silvae dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena à Sra. Tereza Pitta Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr. Arnaldo Trevizan e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações.

Dispõe sobre autorização ao PE a ceder um trator esteira; uma pá-carregadeira, bem como os operadores, p o fim q especifica e dá outras providencias

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.(43.000,00)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (200.000,00)

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação demarginalque especifica e dá outras providências

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º, do artigo 1º; ao artigo 2º, ao inciso XIX, do artigo 3º, e artigo 5º, da Lei 3.139, de 02 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Dispõe sobre a garantia de matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 1º, ao artigo 1º, da Lei 3.260, de 17 de novembro de 2004.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (50.000,00 p/ obra do prédio da Câmara)

Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam realizadas no prazo máximo de 10 (dez) dias quando o paciente tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e ainda quando o paciente for portador de deficiênciae dá outras providências.

Dispõe sobre aut. ao PE p abertura créd. Ad. Suplementar (32.000,00)

Dispõe sobre aut. ao PEp abertura de crédito adicional especial(3.500,00)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. ( crédito no valor de R$ 24.500,00 para aquisição de compra de equipamentos para bombeiros).

Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verbae dá outras providências.

Altera o Artigo 1ª e acrescenta parágrafo terceiro ao mesmo Artigo, da Lei nº. 3.048, de 11 de março de 2002, alterada pela Lei 3.070, de 10 de junho de 2002.

Dispõe sobre proibição do uso de produtos fumígeros nas repartições públicas de Dracena.

Dispõe sobre o acesso dos cidadãos a informação e acompanhamento de documentos e processos da Prefeitura Municipal, autarquias e fundações.

Dispõe sobre gratuidade de ingressos para pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam cultura, diversão e entretenimento, no Município de Dracena.

Dispõe sobre a alteração ao § 1º do artigo 4º, da Lei 2.954, de 09.05.01, que “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3.328, de 02.12.05

Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do trevo existentena Rodovia Integração que dá acesso a usina de álcoolque especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências

Dá nova redação a área descrita na Lei n.º 3.353, de 22.02.06, que considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões, anexa ao Gabinete da Presidência, no prédio da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de rua, prolongando a Avenida Brasil.