Projeto de Lei nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desdobro de imóvel público municipal e alteração de finalidade d dá outras providências. (matricula 35.603 – área total de 6.276,23 metros quadrados, com o desdobro, parte desse imóvel, ou seja 1.467,08 metros quadrados, será destinada para ampliação do cemitério municipal e o restante, ou seja 4.809,15 metros quadrados, será destinado para área verde)
Indexação
Observação