{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivo do Projeto de Lei n.\u00ba 030, de 14/05/2026", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da finalidade de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias (matr\u00edcula n\u00ba. 36.249, medindo 309,57 m\u00b2, localizado na Rua da Esperan\u00e7a, desmembramento Ecoville)", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desdobro de im\u00f3vel p\u00fablico municipal e altera\u00e7\u00e3o de finalidade d d\u00e1 outras provid\u00eancias. (matricula 35.603 \u2013 \u00e1rea total de 6.276,23 metros quadrados, com o desdobro, parte desse im\u00f3vel, ou seja 1.467,08 metros quadrados, ser\u00e1 destinada para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal e o restante, ou seja 4.809,15 metros quadrados, ser\u00e1 destinado para \u00e1rea verde)", "situacao": "Recebido e autuado"}, {"id": 26762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n.\u00ba 635 de 14 de outubro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para, dentro do regime da GTIDE, adequar a carga hor\u00e1ria m\u00ednima semanal ordin\u00e1ria de motoristas e coletores de lixo \u00e0 nova realidade derivada do estabelecimento de novos setores para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os)", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 26988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos conforme especifica. ( 16 cargos de ajudante de Servi\u00e7os Gerais; 01 cargo de Analista Cont\u00e1bil; 05 cargo de Assistente Social; 20 cargos de Auxiliar Administrativo;01 cargo de Eletricista; 02 cargos de Fisioterapeuta; 02 Fonoaudi\u00f3logo; 01 Manutencista; 06 cargo de Merendeira; 02 cargos de Nutricionista; 02 cargos de Pintor;  05 cargos de Psic\u00f3logo; 01 Redator; e,  02 T\u00e9cnico em inform\u00e1tico)", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 27029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Du Palma,Marcos do Lanche", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o musical e sonora em ambientes, atividades, estabelecimentos, servi\u00e7os, equipamentos e eventos destinados exclusiva ou predominantemente ao p\u00fablico infantil e adolescente no Munic\u00edpio de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Considera urbana \u00e1rea de terras que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Matricula n.\u00ba 21.755, do Cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis de Dracena/SP)", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 562/2022, conforme especifica (matr\u00edcula 34.073, do CRI de Dracena, para atender solicita\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel que n\u00e3o pretende continuar com o projeto de loteamento na \u00e1rea em quest\u00e3o)", "situacao": "ATA CFO - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 27037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Onishi Fukuda, ocorrido em 08 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Dias, ocorrido em 09 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Franco de Lima Leite, ocorrido em 09 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 652 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra,Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Bregolin Rossafa Grosso, ocorrido em 13 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 653 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elizabete Gon\u00e7alves Comisso, ocorrido em 12 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 654 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Divina Bar\u00e3o, ocorrido em 12 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 655 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Rodrigues de Souza, ocorrido em 14 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 656 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Sosin, ocorrido em 14 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 657 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Lucarello Toniatto, ocorrido em 15 de junho de 2026.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o de pacientes do munic\u00edpio que dependem de medicamentos de alto custo fornecidos pelo Estado:\r\n1.\tQual o motivo da aus\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pneumologista para emiss\u00e3o dos laudos necess\u00e1rios aos pacientes que dependem desse atendimento especializado;\r\n2.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o e para a realiza\u00e7\u00e3o das consultas e emiss\u00e3o dos respectivos laudos;\r\n3.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para evitar preju\u00edzos aos pacientes que necessitam da continuidade do tratamento.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe: se h\u00e1 estimativa dos valores necess\u00e1rios para a conclus\u00e3o das obras do Posto de Sa\u00fade e para a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros na Pra\u00e7a Central do Distrito de Jacipor\u00e3, bem como se existe previs\u00e3o para o in\u00edcio dessas obras. \r\nCaso n\u00e3o haja essa defini\u00e7\u00e3o, solicita-se informar se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e levantamentos necess\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quantos servidores municipais possuem, atualmente, licen\u00e7a-pr\u00eamio pendente de pagamento ou frui\u00e7\u00e3o, discriminando-se aqueles referentes ao per\u00edodo do descongelamento e aqueles relativos a per\u00edodos n\u00e3o abrangidos pelo descongelamento.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 estimativa dos valores necess\u00e1rios para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Pra\u00e7a Central do Distrito de Jacipor\u00e3, para a substitui\u00e7\u00e3o das pedras atualmente existentes no local.\r\nSolicita-se, ainda, informar se existe previs\u00e3o para o in\u00edcio dessas obras. Caso n\u00e3o haja essa defini\u00e7\u00e3o, que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e levantamentos necess\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quantos servidores municipais possuem, atualmente, mais de dois per\u00edodos de f\u00e9rias vencidos e n\u00e3o usufru\u00eddos, especificando, se poss\u00edvel, a quantidade por setor ou secretaria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27051, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche,Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe qual a previs\u00e3o para o fornecimento de uniformes e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\nSolicito, ainda, que seja esclarecido se j\u00e1 existe processo de aquisi\u00e7\u00e3o em andamento para atendimento dessa demanda e, em caso positivo, qual o cronograma previsto para a entrega dos materiais aos servidores.\r\nJustifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o das diversas manifesta\u00e7\u00f5es recebidas por este Vereador, relatando a aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de uniformes e EPIs em determinados setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es no que se refere \u00e0 estrutura de atendimento que ser\u00e1 disponibilizada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no novo Pronto Atendimento Municipal (PAM):\r\n\u2022\tO atendimento ser\u00e1 realizado de forma generalista, por m\u00e9dicos plantonistas, ou se haver\u00e1 a oferta de especialidades m\u00e9dicas espec\u00edficas para os mun\u00edcipes que procurarem a unidade, indicando, nesse \u00faltimo caso, quais especialidades estar\u00e3o dispon\u00edveis e qual ser\u00e1 a forma de acesso aos respectivos atendimentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Est\u00fadio de Dan\u00e7a B\u00e1rbara Zanatta, pelos expressivos resultados obtidos na Competi\u00e7\u00e3o Regional de Gar\u00e7a, enaltecendo o talento, a dedica\u00e7\u00e3o e o comprometimento demonstrados por suas alunas, professores e equipe t\u00e9cnica.\r\nRepresentando com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Dracena, o Est\u00fadio conquistou destaque na competi\u00e7\u00e3o ao classificar sete coreografias para a Fase Internacional, alcan\u00e7ando resultados que evidenciam a qualidade do trabalho desenvolvido e o elevado n\u00edvel art\u00edstico de suas apresenta\u00e7\u00f5es.\r\nAs coreografias \u201cAl\u00e9m do Arco-\u00cdris\u201d, \u201cMist\u00e9rio Cor-de-Rosa\u201d, \u201cYabadabadoo\u201d, \u201cGrandes Amigos\u201d, \u201cHappy Feet\u201d e \u201cO Jogo Come\u00e7ou\u201d conquistaram o 1\u00ba lugar em suas respectivas categorias, enquanto a coreografia \u201cValente\u201d alcan\u00e7ou o 2\u00ba lugar. Merece destaque especial a apresenta\u00e7\u00e3o \u201cHappy Feet\u201d, que recebeu uma das maiores notas da", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta dracenense Camilly Victoria, pela conquista da medalha de ouro no salto em altura durante os 41\u00ba Jogos Abertos da Juventude, realizados em Barretos.\r\nCom a marca de 1,53 metro, Camilly sagrou-se campe\u00e3 estadual da modalidade e, al\u00e9m do t\u00edtulo, garantiu o \u00edndice necess\u00e1rio para disputar os Jogos Abertos do Interior, uma das principais competi\u00e7\u00f5es esportivas do estado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Studio Andr\u00e9 Pompillio, pelo brilhante desempenho no festival internacional de dan\u00e7a \"Evolve\", realizado na cidade de Gar\u00e7a, obtendo 32 pr\u00eamios em diversas categorias, e o t\u00edtulo m\u00e1ximo de melhor \"GRUPO DA COMPETI\u00c7\u00c3O\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Considerando a resposta ao Of\u00edcio Especial n\u00ba 009/26, de autoria deste vereador, que trata da situa\u00e7\u00e3o do canil municipal, alegando que o mesmo n\u00e3o atende as exig\u00eancias t\u00e9cnicas, sanit\u00e1rias e legais para seu funcionamento, sendo necess\u00e1ria a devido regulariza\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o de projeto, infraestrutura e local compat\u00edvel com normas vigentes.\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n\u2022\tExiste novo projeto de constru\u00e7\u00e3o? H\u00e1 previs\u00e3o para novo canil?\r\nDevido ao grande n\u00famero de animais errantes, v\u00edtimas de maus tratos, abandono, a cidade necessita urgentemente de local apropriado para abrigo desses animais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quais s\u00e3o os pontos de embarque e desembarque utilizados pelos estudantes das redes municipal e estadual de ensino nos bairros do munic\u00edpio para acesso ao transporte escolar.\r\nSolicito, ainda, que seja esclarecido se os referidos locais contam com estruturas de prote\u00e7\u00e3o e abrigo, tais como pontos de \u00f4nibus cobertos ou equipamentos similares, destinados a resguardar os estudantes das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, especialmente em dias de chuva.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka)", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se a organiza\u00e7\u00e3o da FAPIDRA j\u00e1 realizou os convites aos praticantes de montaria na modalidade em touro para participa\u00e7\u00e3o no evento.\r\nEm caso positivo, informar quantos convites foram destinados aos competidores locais, bem como quais crit\u00e9rios foram adotados para a sele\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o desses convites.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27059, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Milton Polon", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tQual o valor disponibilizado para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de postectomia?\r\n2.\tQual o valor por procedimento?\r\n3.\tQuantas cirurgias foram agendadas no m\u00eas de abril? Quantas foram realizadas?\r\n4.\tQuantas cirurgias foram agendadas no m\u00eas de maio? Quantas foram realizadas?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Considerando que o Pr\u00eamio de Excel\u00eancia Educacional do Governo de S\u00e3o Paulo concede um incentivo financeiro as escolas que conquistam o referido pr\u00eamio, de acordo com o n\u00famero de alunos matriculados em cada unidade vencedora.\r\nConsiderando que no ano de 2025, Dracena conquistou o pr\u00eamio, pelo programa estadual \"Alfabetiza Juntos SP\", atrav\u00e9s das EMEFI Ott\u00edlia Braz Noguerol, EMEFI Professor Waldomiro Machado, EMEFI Professora Luiza Rosa Ribeiro e EMEFI Vereador Jo\u00e3o Milan Barbosa.\r\nRequeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe:\r\n1.\tQual foi o valor do pr\u00eamio?\r\n2.\tJ\u00e1 foi realizado o pagamento?\r\n3.\tQual a destino do mesmo?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os procedimentos licitat\u00f3rios realizados no dia 15 de junho de 2026, conforme segue:\r\nConsiderando que no referido dia foi prevista a realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia eletr\u00f4nica para a escolha de empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento aproximado de R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais), em terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio localizados nos Residenciais It\u00e1lia, Bortolatto, Aeroporto e Espanha, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 12 (doze) meses;\r\nConsiderando ainda que tais unidades ser\u00e3o destinadas a fam\u00edlias de baixa renda, com recursos oriundos do Governo Federal, sendo de relevante interesse p\u00fablico a transpar\u00eancia e o acompanhamento de todas as etapas do processo;\r\nConsiderando tamb\u00e9m que, na mesma data, estava prevista a defini\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do novo PAM", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que, por interm\u00e9dio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos recursos compensat\u00f3rios destinados \u00e0 Usina de Reciclagem do munic\u00edpio, oriundos da forma\u00e7\u00e3o do Lago da Usina Hidrel\u00e9trica Engenheiro S\u00e9rgio Motta, no Rio Paran\u00e1:\r\n1. O processo administrativo destinado \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos compensat\u00f3rios para investimentos na Usina de Reciclagem encontra-se atualmente em andamento? Em caso positivo, informar em qual fase procedimental se encontra;\r\n2. Qual \u00e9 o montante exato de recursos atualmente dispon\u00edvel em conta vinculada junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para a execu\u00e7\u00e3o das referidas obras, especificando eventuais atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, rendimentos financeiros ou outras movimenta\u00e7\u00f5es ocorridas desde o dep\u00f3sito inicial;\r\n3. Existe projeto t\u00e9cnico elaborado para utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER/SP), para que informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos referentes ao equipamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica instalado na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), nas proximidades do Bairro Iandara:  \r\n1. Qual \u00e9 a velocidade m\u00e1xima regulamentada no trecho onde se encontra instalado o referido radar?\r\n2. Qual \u00e9 a velocidade efetivamente parametrizada no equipamento para a lavratura das autua\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, observadas as margens de toler\u00e2ncia previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente?\r\n3. Procede a informa\u00e7\u00e3o de que ve\u00edculos estariam sendo autuados ao atingirem velocidade de 100 km/h, embora exista sinaliza\u00e7\u00e3o indicando que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreria apenas acima desse limite?\r\n4. O DER/SP tem conhecimento de eventual diverg\u00eancia entre a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente e", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correios), solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca dos recorrentes atrasos na entrega de correspond\u00eancias no munic\u00edpio de Dracena.\r\nConsiderando os in\u00fameros relatos recebidos por este vereador dando conta de que cartas, boletos, notifica\u00e7\u00f5es e demais correspond\u00eancias v\u00eam sendo entregues com atraso superior a 60 (sessenta) dias;\r\nConsiderando que h\u00e1 registros de mun\u00edcipes recebendo correspond\u00eancias muito tempo ap\u00f3s a data em que deveriam ter sido entregues, evidenciando poss\u00edveis falhas na regularidade e na efici\u00eancia do servi\u00e7o postal prestado no munic\u00edpio;\r\nConsiderando que diversos moradores t\u00eam informado o recebimento tardio de boletos banc\u00e1rios, contas de consumo, notifica\u00e7\u00f5es e outros documentos que possuem prazo determinado para pagamento ou manifesta\u00e7\u00e3o, circunst\u00e2ncia que pode ocasionar cobran\u00e7a", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27065, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Rotary Club de Dracena Imperial, sob a presid\u00eancia de Maria Neli Vieira Kato, extensivo a todas as suas integrantes, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade dracenense e regional.\r\nRegistra-se, com especial satisfa\u00e7\u00e3o, a posse das novas rotarianas Naara Berlandi, Roseli Camargo e Ivanilda Pestana, que passam a integrar esta importante institui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o volunt\u00e1rio, fortalecendo ainda mais suas a\u00e7\u00f5es sociais, humanit\u00e1rias e de apoio \u00e0s causas comunit\u00e1rias.\r\nO Rotary Club de Dracena Imperial tem se destacado pelo comprometimento com o bem comum, promovendo projetos sociais, campanhas solid\u00e1rias e iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania e \u00e0 melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante disso, este Legislativo reconhece e parabeniza a entidade e suas novas integrantes, desejando plen", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 649 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao servidor p\u00fablico municipal Valdir Rodrigues dos Santos, lotado no setor de Infraestrutura, Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Vi\u00e1rios, na fun\u00e7\u00e3o de pintor, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Dracena.\r\nO servidor foi admitido em 01 de novembro de 2019, desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es com responsabilidade, zelo e dedica\u00e7\u00e3o, contribuindo de forma significativa para a conserva\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, especialmente nas a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana.\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria, destacou-se n\u00e3o apenas pelo desempenho t\u00e9cnico de suas atividades, mas tamb\u00e9m pela sua postura exemplar no ambiente de trabalho, sendo sempre respeitoso, cordial e prestativo no tratamento com os colegas de servi\u00e7o e com a popula\u00e7\u00e3o.\r\nSua conduta colaborativa e humana fortaleceu o ambiente profissio", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27067, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 servidora p\u00fablica municipal Terezinha Pacheco de Almeida Brito, lotada no setor de Sa\u00fade e Higiene P\u00fablica, na fun\u00e7\u00e3o de Ajudante de Servi\u00e7os, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Dracena.\r\nA servidora foi admitida em 09 de setembro de 2009, exercendo suas atividades com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico, contribuindo de forma significativa para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza, organiza\u00e7\u00e3o e bom funcionamento dos espa\u00e7os ligados \u00e0 sa\u00fade e higiene p\u00fablica do munic\u00edpio.\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria profissional, destacou-se n\u00e3o apenas pelo desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m pela sua conduta exemplar, sempre tratando com respeito, cordialidade e aten\u00e7\u00e3o tanto os colegas de trabalho quanto a popula\u00e7\u00e3o. Sua postura colaborativa e humana foi fundamental para a constru\u00e7\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 651 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Col\u00e9gio Anglo-CID de Dracena pela conquista de mais um Le\u00e3o de Ouro durante a Conven\u00e7\u00e3o Anglo 2026, realizada na cidade de Atibaia/SP.\r\nA honraria, concedida pelo Sistema Anglo de Ensino, representa o reconhecimento da excel\u00eancia do trabalho desenvolvido pela institui\u00e7\u00e3o ao longo de sua trajet\u00f3ria educacional, bem como da s\u00f3lida parceria mantida com a rede Anglo. Com esta conquista, o Col\u00e9gio Anglo-CID passa a somar seis premia\u00e7\u00f5es nacionais, consolidando-se entre as escolas de maior destaque do sistema em todo o pa\u00eds.\r\nDiante dessa expressiva conquista, esta C\u00e2mara Municipal registra seu reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o ao Col\u00e9gio Anglo-CID, na pessoa de sua diretora, Senhora Eul\u00e1lia Pires Fava, extensivos a toda a comunidade escolar, desejando que a institui\u00e7\u00e3o continue trilhando um caminho de sucesso e contribuindo para o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 658 de 2026", "autor": "Pedro Trabuco,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Rodrigo Castilho Soares,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos Subprefeitos dos Distritos de Jamaica e Jacipor\u00e3, mediante a fixa\u00e7\u00e3o de seus subs\u00eddios em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do subs\u00eddio mensal percebido pela Prefeita Municipal.\r\nOs Subprefeitos exercem fun\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, atuando como elo direto entre o Poder Executivo e as comunidades distritais, acompanhando demandas locais, auxiliando na fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, promovendo o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e contribuindo para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nos distritos.\r\nTrata-se de atribui\u00e7\u00e3o que exige disponibilidade permanente, responsabilidade administrativa e constante interlocu\u00e7\u00e3o com diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, justificando uma remu", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 27033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas a vapor por l\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Otto Lara Resende, no Jardim Brasil\u00e2ndia \u2013 3 pontos;\r\n\u2022\tRua Valdir Scremin, no Jardim Boa Vista \u2013 18 pontos;\r\n\u2022\tRua das Coleirinhas, no Jardim Boa Vista e Jardim dos P\u00e1ssaros \u2013 10 pontos;\r\n\u2022\tRua dos Can\u00e1rios, no Jardim Boa Vista e Jardim dos P\u00e1ssaros \u2013 6 pontos;\r\n\u2022\tRua dos Falc\u00f5es, no Jardim Boa Vista e Jardim dos P\u00e1ssaros \u2013 6 pontos;\r\n\u2022\tRua dos Sabi\u00e1s, no Jardim Boa Vista e Jardim dos P\u00e1ssaros \u2013 4 pontos;\r\n\u2022\tRua Luiz Monte, no Jardim Tonico Andr\u00e9 \u2013 2 pontos;\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Primo de Oliveira, no Jardim Boa Vista \u2013 8 pontos.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Academia Municipal de Muscula\u00e7\u00e3o, sediada no Gin\u00e1sio de Esportes Dovilho Moura.\r\nA instala\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 maior conforto e bem-estar aos usu\u00e1rios, especialmente nos per\u00edodos de altas temperaturas. Al\u00e9m disso, beneficiar\u00e1 os profissionais que atuam no local, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Academia Municipal de Karat\u00ea, sediada no Gin\u00e1sio de Esportes Dovilho Moura.\r\nA instala\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 maior conforto t\u00e9rmico aos alunos e professores, especialmente durante os per\u00edodos de calor intenso. A melhoria contribuir\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades esportivas em condi\u00e7\u00f5es mais adequadas, favorecendo o desempenho dos praticantes, o bem-estar dos usu\u00e1rios e o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de incentivo ao esporte desenvolvidas pelo munic\u00edpio.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol \u201cRaymund\u00e3o\u201d, localizado no Jardim Brasil\u00e2ndia.\r\nVisando atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios do referido espa\u00e7o esportivo, uma vez que a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de utiliza\u00e7\u00e3o do campo, possibilitando a pr\u00e1tica de atividades esportivas e de lazer no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal \u00cdrio Spinardi, mediante a instala\u00e7\u00e3o de mais duas torres de ilumina\u00e7\u00e3o.\r\nObjetivamos melhorar as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal \u00cdrio Spinardi, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, treinamentos e eventos em per\u00edodo noturno com maior seguran\u00e7a e qualidade.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie novos brinquedos para as crian\u00e7as da EMEI Prof\u00aa Florestana Neuza Pasotti Cavalieri, no bairro Tonico Andr\u00e9.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de recrea\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e conviv\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as matriculadas na unidade escolar.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente que realize estudos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Estrada Municipal DRA-352, conhecida como Estrada da Palmeirinha, em pontos estrat\u00e9gicos da via, a fim de promover maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente que realize melhorias na quadra esportiva \u201cRafael de Souza Xavier\u201d como:\r\na)\tlimpeza da quadra;\r\nb)\tconserto das cestas de basquete;\r\nc)\tconserto dos alambrados;\r\nd)\tmelhorais na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\ne)\tinstala\u00e7\u00e3o de bebedouros; e\r\nf)\tinstala\u00e7\u00e3o de bancos.", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a implanta\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o na guia de escoamento de \u00e1guas pluviais, e posterior constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico na Estrada Municipal Jos\u00e9 Mazzoni, entre a Avenida Presidente Roosevelt e a entrada da \"Ch\u00e1cara Irm\u00e3os Coragem\".", "situacao": "Incluido para leitura"}, {"id": 27050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Amazonas, no trecho entre a Rua Florian\u00f3polis e a Rua Porto Alegre, no bairro Metr\u00f3pole.", "situacao": "Incluido para leitura"}]}