Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. ( 16 cargos de ajudante de Serviços Gerais; 01 cargo de Analista Contábil; 05 cargo de Assistente Social; 20 cargos de Auxiliar Administrativo;01 cargo de Eletricista; 02 cargos de Fisioterapeuta; 02 Fonoaudiólogo; 01 Manutencista; 06 cargo de Merendeira; 02 cargos de Nutricionista; 02 cargos de Pintor; 05 cargos de Psicólogo; 01 Redator; e, 02 Técnico em informático)
Indexação
Observação