Logo Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.598, de 10 de agosto de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4598

Ano

2017

Data

10/08/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/08/2017

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_4598_2017_-_06.pdf

Ementa

Altera dispositivo da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.606, de 05 de setembro de 2017
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.747, de 11 de junho de 2019
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.922, de 23 de março de 2022
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.069, de 15 de agosto de 2023
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.187, de 16 de dezembro de 2003
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.278, de 29 de março de 2005
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.190, de 25 de setembro de 2013
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.296, de 05 de maio de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI