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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Dr. Mário de Beni Arrigoni, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Reitor da Unesp, Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, e dá outras providências.

dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e discute outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos Senhores Gervásio de Farias, David Vieira Dias e Reginaldo Modesto da Silva, artistas plásticos classificados no Mapa Cultural Paulista edição 2011/2012, nas respectivas técnicas acrílico sobre tela, escultura de sucata reciclável e óleo sobre tela e também Diplomas de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Zaniboni, destaque na categoria Fotografia e ao Coral Guiomar Novaes, na categoria Canto Coral, por sua regente a Prof. Hellen Rose Jurity Rodrigues)

dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Ficam concedidos Diplomas de Honra ao Mérito pelo trabalho voluntário e beneficente às Senhoras: Diva Gianini, Alzira Alves da Rocha Silva, Diva Pantaroto, Marize Douradinho, Ângela Maria de Souza Cruz, Celina Maria Pinto da Silva, Olímpia Pereira dos Santos, Josefina Menini, Natalina Célia de Azevedo Silva, Zoraide de Souza Afonso Verona, Ana Angelina Pereira, Célia Zanata Daniel, Nilza Mura, Sandra Boa Sorte, Rosalina Stuck Passin, Ivete Teixeira Reis Branquinho, Ivone Dispato, Alzira de Oliveira, Alzira Ferreira Sardim, Zulmira Gaiola, Maria Sabatine, Neuli Aparecida Gaspar Domingues, Cleuza Miorim Rodrigues, Lucimar Monteiro dos Santos, Izaura Sabatine Grego, Roseli Neve de Souza, Alda Montrezol Rejani, Nadir Socha Amaral Rejani, Célia Feliciano, Fabiana Gaspar Domingues, Marli Aparecida Azevedo Bortoloni e Fatima P. C. Dansieri, e aos Senhores Francisco Alves, José Carlos de Oliveira Junior, Juraci de Souza Fresncala, Jorge Uehara, Waldomiro Dominuges e Ezio Sidoni)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para os fins que especifica. (Constituida a Comissão Especial para atuar na esfera do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a ampliação do prédio do Fórum local e a criação, instalação e funcionamento da 4ª Vara Judicial na Comarca)

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao DesembargadorIvan Ricardo Garisio Sartori, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Deputado Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Celso Cardoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Pastor Francisco Sales Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito ao Professor José Gonzaga da Silva Neto, Mantenedor da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES; ao Professor Fábio Holmes Lins, Diretor da instituição em Dracena; aoCoordenador do Curso de Administração, Professor Marcelo Plens; àCoordenadora do Curso de Ciências Contábeis, Professora Andréa Ubeda; e àCoordenadora do Cursode Direito, ProfessoraHeloisaPortugal. Isto, em razão do desempenho no ENADE/MEC/2012 nos cursos administrados pela Instituição de Ensino em Dracena, fica ainda concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Instituição, Professor Sérgio Cardoso)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito às formandas da 1ª Turma ""Pólo da Beleza"" - Curso Manicure e Pedicure:Daiane Natiele Barizoni, Elizangela Silva de Souza Santos, Ellen Cristina Delfino de Sousa, Lais Cristina Pires de Oliveira, Lucineia Charalli, Natália Queiróz Nunes Ferreira, Solange Passos da Silva, Sueli de Oliveira Faveri, Tamires Fernanda Silva Lopes eThaiza Borges Martins da Silva;Curso de Assistente de Cabeleireiro: Damiris da Silva Cardoso, Edna Regina Purdencio, Eliana Cristina Purdencio, Ivanir Rodrigues da Silva, Jaqueline Varini de Oliveira, Juliana Ribeiro de Sena Oliveira, Kelly Dina Berto, Rosangela Furtunato Leite Ferreira, Rosimeire Cristina da Silva e Vera Lúcia da Silva Lopes;Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas: Alessandra Costa dos Santos, Aline Pereira, Angela Maria de Oliveira, Elaine José Botim, Glaucia Leticia Leandro, Laudiceia Vieira Lima, Liliane de Andrade Balderramas de Carvalho, Lorraine Vieira Vasques, Neide da Silva eValdirene Alves de Oliveira; Curso de Maquiador: Andréia Lopes Matsukawa, Antonia Iraceli Reganham, Claudia Silva Gomes, Isabela dos Santos Nascimento, Jessica Cindy Dias Matias da Silva, Leoneide Rodrigues Martinez, Maria Helena Lopes, Mayara Fidelis dos Santos, Silvia Helena Gomes de Lima e Sirlei Hosana Souza Calbente. Os diplomas são extensivos as Instrutoras: Daiane Cristina de Oliveira - Curso de Manicure e Pedicure; Nicacia Barbosa Costa - Cursos de Assistente de Cabeleireiro e Maquiador; e Dirce Candido - Curso de Depilação e Design de Sobrancelhas)

Dispõe sobre a regularização fundiária do Loteamento ""Nova Dracena"" e dá outras providências. (regularização necessária junto ao Cartório de Registro de Imóveis, tendo em vista o enquadramento do referido loteamento no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo)

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica.

Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 240.000,00 para custear despesas com a manutenção do Pronto Atendimento Municipal)

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Estrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local)

Dispõe sobre a Política de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (imóvel rural de Matrícula nº 15.342, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP).

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.842/1999 conforme especifica. (Lei que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências).

Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências (denomina o Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin de “Ginásio Municipal de Esportes Alaor Ferrari”).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dáoutras providências. (Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD)

Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências (denomina o Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin de “Ginásio Municipal de Esportes Alaor Ferrari”).

Concede contribuição à Entidade que especifica. (Associação de Valorização Humana, no valor de R$=50.000,00 - cinquenta mil reais)

Concede subvenção à Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de até R$=104.496,80; sendo R$=62.100,00 de verba federal; R$=29.972,00 de verba estadual e R$=12.242,00 de contrapartida; à Associação de Voluntarios de Apoio ao Paciente de Câncer no valor de até R4=12.000,00 de verba estadual; à Associação de Valorização Humana no valor de até R$=22.680,00; sendo R$=18.900,00 de verba federal e R$=3.780,00 de contrapartida; à Associação Projeto Esperança no valor de até R$=52.000,00; sendo que R$=45.000,00 de estadual e R$=7.000,00 de verba municipal; à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$=40.000,00 de verba municipal; á Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos no valor de até R$=120.993,00; sendo R$=20.655,00 de verba federal; R$=96.207,00 de verba estadual e R$=4.131,00 de contrapartida; à Associação de Proteção à Criança de Dracena no valor de até R$=68.520,00; sendo R$=9.600,00 de verba federal; R$=30.000,00 de verba estadual e R$=27.000,00 de verba municipal e R$=1.920,00 de contrapartida; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena no valor de até R$=56.700,00 de verba municipal; à Instituição Novo Amanhecer no valor de até R$=164.450,00; sendo R$=90.450,00 de verba federal; R$=57.000,00 de verba estadual e R$=17.000,00 de verba municipal; ao lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de R$=65.300,04 de verba estadual)

Obriga a realização do ""Teste do Coraçãozinho"" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos no berçário no âmbito do município de Dracena.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.(Agência Regional do Trabalho e Emprego de Dracena).

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (sendo 6,77% de reposição e de 3,23%, totalizando 10%) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal, sendo: Moisés Antonio de Lima - presidente Milton Polon - vice-presidente Rodrigo Castilho Soares - 1º Secretário Kielse Chiari Munis - 2º Secretário

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área para atender requerimento da empresa Estrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. que tem a pretensão de instalar um loteamento residencial no referido local)

Dispõe sobre concessão de uso de bem público e dá outras providências. (ceder uso de bem móvel - equipamento microscópio biológico binocular 'bacteriológico' de propriedade da Prefeitura ao Laboratório Municipal de Dracena a ser utilizado pelo CISNAP - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista)

Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 2.773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3.799, de 26.08.2010, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências (reposição de 6,32% e aumento real de 0,68%).

Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08, alterada pelas Leis nºs:3.704/09, 3.754/10,3.862/11,3.975/11; eLei nº 4.011/12

Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei 2.773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3.799, de 26.08.2010, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

dispõe sobre o prolongamento da Rua Nações Unidas, conforme especifica.

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Dracena e dá outrasprovidências.

Concede contribuição às Entidades que especifica (Irmandade da Santa casa de Misericórdia eMaternidade de Dracena no valor de até R$40.000,00 - quarenta mil reais; à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$100.000,00 - cem mil reais; à Fundação Dracenense de educação e Cultura no valor de até R$42.500,00 - quarenta e dois mil e quinhentos reais; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos velhos - no valor de até R$40.900,00 - quarenta mil e novecentos reais; ao lar Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena no valor de até R$36.000,00 - trinta e seis mil reais; e á Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF - no valor de até R$45.000,00 - quarenta e cinco mil reais; à Associação Dracenense de Esportes e Cultura no valor de até R$20.000,00 - vinte mil reais e ao clube do Tiro de Dracena no valor de R$12.000,00 - doze mil reais; à Associação dos Produtores Rurais de Dracena no valor de até R$46.000,00 - quarenta e seis mil reais).

Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica e dá outras providências (Rua Roma, localizada no Jardim Itália 2, passa ser denominada de ""Rua Constantino Andreassa"").

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para gerenciar a execução dos serviços médicos de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$161.000,00 - cento e sessenta e um reais, destinado a transferência financeira a entidades.

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural com ára de 23.135,37 metros quadrados, situado na Gleba Metrópole, da Fazenda Aguapei, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo)

Dispõe sobre a substituição de quadros negros por quadros brancos nos estabelecimentos de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, com área de 76.885,50 metros quadrados ou 7,68855 hectares ou 3,17708 alqueires paulista, encravado na Fazenda São Manoel, neste Distrito e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo - Matrícula no CRI nº 23.446).

Concede contribuição às Entidades que especifica. (Associação dos Portadores de Deficiêrncia Física de Dracena - Superando Limites, no valor de R$15.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de R$12.000,00; à Pousada Bom Samaritano, no valor de R$12.000,00; à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos, no valor de R$15.000,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de R$10.000,00; à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$9.000,00; Associação de Valorização Humana, no valor de R$6.000,00; Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de R$10.000,00; Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$17.000,00; Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de R$12.000,00; Instituição Novo Amanhecer ""Guiomar C.A. da Silva, no valor de R$25.00,00; e a Arca de Noé, no valor de R$18.000,00)

Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$=485.000,00 - quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)

Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4118, de 12.03.2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Dracena com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 50.000,00 - cinquenta mil reais - destinado à transferência financeira a Entidade APMIAD - Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena, para despesas de custeio)