Decreto Legislativo nº 6, de 13 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2013
Data
13/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para os fins que especifica. (Comissão Especial para atuar na esfera do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, junto às varas judiciais da comarca e à Secretaria da Justiça do Estado, buscando a ampliação do prédio do Fórum e a criação, instalação e funcionamento da 4ª Vara Judicial na comarca)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena
Moisés Antonio de Lima - presidente
Milton Polon - vice-presidente
Rodrigo Castilho Soares - 1º secretário
Kielse Chiari Munis - 2º secretário
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica