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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões na Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências.

Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos §s 2º e 3º, do artigo 5º, “caput” do artigo 6º, inclusão dos parágrafos primeiro e segundo; alteração no “caput” do artigo 8º; §2º, do artigo 14 e artigo 15, da Lei Complementar n.º 187/2002, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d’água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 16 da Lei Complementar n.º 03, de 06.05.1992 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (16 cargos de Agente Controle de Vetores; 19 cargos de AgentesComunitários de Saúde; e 02 cargos de Enfermeiros, todos sob Regime Estatutário, através de concurso público)

Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 de ajudante geral; 1 de encanador; e 1 de pedreiro)

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola)

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola)

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no § 2º, artigo 47 e artigo 9º, da Lei Complementar 296/2008, conforme especificae dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências (17 cargos de Educador de Creche - provimento efetivo)

Dispõe sobre alteração no § 2º, Artigo 47, da Lei Complementar 296/2008, conforme especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (Define critério para o caso de empate na eleição da mesa Diretora)

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.

Designa Vereador para desempenhar missão temporária interesse do Município de Dracena. (Vereador Claudinei Millan Pessoa)

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidos da Câmara Municipal de Draena na forma que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente do município, a reconstrução da galeria existente na Rua Aristides Zanoni, no Palmeiras I.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município a reconstrução da valeta existente na confluência da Alameda Alemanha com a Rua das Dracenas, no Palmeiras I.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, nas imediações do Loteamento do Scardovelli proximidades do CESD.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, melhorias nas ruas existentes no interior do Cemitério local, que com as ultimas chuvas estão danificadas, especialmente aquela que passa aos fundos de várias empresas instaladas no distrito comercial.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município a instalação de redes de vôlei e ainda de cesta para prática de basquetebol na quadra da Escola Sergio Liberatti, do Distrito de Jaciporã.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento de àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de recapear a Rua Almirante Barroso que se encontra intransitável, representando perigo de acidentes.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar iluminação nas quadras esportivas do município que não contam com tal beneficio.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município providências no sentido de adaptar o bebedouro construído na Praça Arthur Pagnozzi para que criança e deficientes fí­sicos, especialmente cadeirantes, possam usálo. Desde que foi construído não foi possível ainda tomar água gelada no local, o que precisa ser providenciado também.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas técnicas, na Rua Vinicius de Moraes, altura do n.º 641, pois é comum verificar naquele local veículo trafegando em alta velocidade no local, o que representa um grande risco para todos.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município providências no sentido de retirar a terra depositada sobre a Rua Leonel Gonçalves Pereira, especialmente, nas guias. A terra é oriunda de enxurradas e há muito tempo está depositada no local.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providências no sentido de construir canaletas para o escoamento de águas na esquina da Alameda Suí­ça com a Alameda Bélgica.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município, a instalação de postes e braços para iluminação no final da Rua Aristides Zanoni, sentido centro-bairro.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para a instalação de um orelhão na área verde localizada na esquina da Rua Jequitibá com a Alameda Portugal. Indico ainda que seja providenciada a recuperação da galeria existente na referida área verde.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município o recapeamento do quarteirão localizado na Rua Salvador, em frente as escadarias do Fórum. Aquele trecho possui um grande declive e os pedriscos do asfalto deteriorado são carregados pela chuva, entupindo os bueiros da Alameda Bolí­via.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente no sentido de construir um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas técnicas vigentes, na Alameda Polônia, proximidades da Igreja Assembléia de Deus.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizados estudos para a construção de um almoxarifado nas dependências da Usina de Compostagem de Lixo. A medida visa atender reivindicação de funcionários, pois, além de proporcionar mais comodidade a todos, constitui melhoria na infraestrutura da unidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, medidas no sentido de providenciar os reparos necessários no Semáforo localizado no Jardim Brasilândia, no cruzamento das Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Aécio de Féo Flora.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura medidas no sentido de que sejam efetuados reparos no Playground (parque infantil) localizado na Praça Rodolfo Costa, na Rua Tupã, em frente a Escola Técnica Municipal, no Jardim São Francisco, bem como o reforço na iluminação pública, para melhorar o aspecto do local no período noturno. O parque infantil localizado na praça tem sido frequentemente utilizado por crianças daquela região e também de outras bairros do Município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, medidas no sentido de reforçar a sinalização de solo no inicio da Rua Tenente Antero Contrera, no cruzamento da Rua das Nações Unidas (acesso ao Bairro Emilio Zanatta), para dar mais segurança aos usuários do local.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade da alteração da data base de reajuste dos servidores públicos municipais, passando-a do mês de outubro para o mês de março de cada ano, atendendo desta forma reivindicação do funcionalismo.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a recuperação da caixas de capitação de águas pluviais existente nos seguintes locais; - Rua Anália Franco, esquina com a Rua Fernão Dias, no Jardim Santa Clara; - Rua Tupã, esquina com a Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco; e, - Rua Januário Bonito esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder à pavimentação asfáltica de um quarteirão da Rua Spinardi, no trecho entre as ruas Tupã e Maria Moretti Carreira, no bairro São Francisco.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a limpeza na área da antiga FEPASA, entre as Ruas Almirante Barroso e Tupã. Área esta paralela à linha férrea.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a limpeza na calçada da Rua Edgar Sampaio, entre as Avenidas Vargas e Roosevelt.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas no sentido de recuperar parte do asfalto deteriorado pela erosão promovida pelas constantes chuvas na Estrada João Araújo, saí­da para o aeroporto, nas proximidades a AABB. O buraco representa um grande risco aos veículo que por ali transitam.