Lei Complementar nº 332, de 12 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
332
Ano
2010
Data
12/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/10/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d’água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica