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Dispõe sobre a extinção e criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Complementar n.º 50, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Acrescenta o inciso I ao Parágrafo 1º do Artigo 23 da Lei Complementar n.º 050/95, que instituio Código de Posturas do Município de Dracena

Dispõe sobre alteração no “Mapa 11”, da Lei Complementar n° 291, de 04 de junho de 2008.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Dá nova redação ao “caput” do artigo 85 e § 5º , acrescenta §§ 6º e 7º, altera o “caput” do artigo 86, suprime parágrafo único e acrescenta §§s1º, 2º,3º e 4º, na Lei Complementar n.º 02, de 06 de maio de 1992, que Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Dracena.

Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências (8 cargos de agentes de controle de zoonoses).

Dispõe sobe a criação de cargos que especifica e dá outras providências( 8 cargos de agentes de controle de zoonoses).

Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos junto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, e extinção de cargo da Lei Complementar nº 233/2005, conforme especifica e dá outras providências. (criação dos cargos de “encarregado do setor de compras e patrimônio” e operador de máquina pesada”; e extinção do cargo de “programador de sistemas de computador criado pela Lei 233/2005.)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291/08, de 4.6.2008, alterados pela Lei Complementar nº 296/08, de 20.11.2008.

Dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e da outras providências.

Dispõe sobre autorização à Câmara municipal firmar convênio com instituição de ensino médio e dá outras providências.

Dispõe sobre o concessão de cestas básicas aos servidores do Legislativo e dá outras providências.

Determina a inclusão do nome do vereador autor nas honrarias outorgadas pelo Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de comissão especial para divulgar a Resolução nº 257/1999 do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente,edá outras providências.

Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município (Vereador Ademir Ussifatti, para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 21 desetembro de 2009, ondeparticipará da VII Conferência Estadual de Assistência Social.

Designa vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município Vereador da Câmara Municipal de Dracena (Vereador Rodrigo Castilho Soares,para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de São Paulo/SP, no dia 21 desetembro de 2009, ondeparticipará da solenidade de assinatura do Convênio na Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Dracenae dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município - (sobre colocação de Placas indicativas de denominação dos próprios públicos dentro de 60 dias da promulgação da Lei)

Solicitando ao Prefeito que, através do setor competente melhorias na área de lazer localizada no Jardim das Palmeiras II, nos fundos da Escola Otilia Braz Nogueirol. Moradores daquela localidade reivindicam a instalação de alambrado e melhoria no campo existente, e ainda a construção de um vestiário. Indica ainda, que naquele local seja feito um campo e areia para a prática de futebol e também a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, como já existem em vários municípios.

Solicitando ao Prefeito a instalação de um bebedouro na Praça Arthur Pagnozzi. No local havia um, que foi retirado quando da construção do jardim japonês. O bebedouro é muito importante, tendo em vista que por ali passam muitas pessoas. Ademais, aposentados e corretores ali permanecem por muito tempo.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do Colégio Anglo-Cid, GUSTAVO CHAVES STORTI, que conquistou o 2º lugar na Olimpí­ada Brasileira de astronomiaº OBA, organizada pela Sociedade Astronômica Brasileiraº SAB em parceira com a Agência Espacial Brasileira.º aprovado por unanimidade.

Solicitando ao Prefeito providencias junto ao setor competente para adequação na depressão localizada na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Duque de Caxias, pois a mesma se encontra muito funda. A depressão está fora dos padrões normais para este tipo de inibidor de velocidade, podendo o setor competente proceder à reforma ou àsubstituição por tachões, garantindo mais segurança aos motoristas

Solicitando ao Prefeito providencias junto ao setor competente do município, para a iluminação da área verde localizada na esquina da Alameda Bolí­via com a Rua das Dracenas. Indica ainda que seja construí­da no local uma pista de Cooper e instalada uma academia destinada a terceira idade, com aparelhos de ginástica ao ar livre.

Solicitando ao Prefeito que seja ampliado para seis meses o período da licença maternidade concedida às funcionárias públicas municipais, a exemplo que vem acontecendo em vários estados e municípios do paí­s.

Solicitando ao Prefeito estudos junto a Secretaria Estadual de Esportes para que, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, seja realizada em Dracena a Olimpí­ada Colegial de Esportes, tendo em vista que o Município nunca foi sede deste evento e aqui temos inúmeros atletas, que inclusive já trouxeram diversos tí­tulos de várias modalidades para Dracena.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de promover o Domingo no Bairro, em conjunto com as Associações de Bairros, Secretaria Municipal de Esportes e estagiários de faculdades, oferecendo aos moradores de cada localidade, atividades esportivas e culturais, tais como: futebol, vôlei, queima, handebol, ginástica, recreação, teatro, pintura, etc; incentivando assim, crianças e adultos a praticarem esportes e ter um domingo diferente, mais agitado.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de instalação de um bebedouro de água para animais nas proximidades do Jardim Village.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de se proceder à abertura de uma estrada ligando o Jardim Village até as proximidades da propriedade do Fernandão, a fim de melhorar o trafego no local.

Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A e providencie a instalação de postes com braços e luminárias na Rua Olavo Bilac, no trecho reaberto recentemente.

Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Spinardi, no trecho compreendido entre as ruas Tupã e Maria Moretti Carreira.

Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidades e Serviços S/A e estude a possibilidade de efetuar reparos na rede elétrica das residências da colônia da FERROBAN.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de disponibilizar um funcionário (Vigia Noturno) para fazer a segurança no cemitério local.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de se construir uma cobertura no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, com a finalidade de oferecer mais proteção, dos intempéries do tempo, às mães que vão a busca de leite para seus filhos.

Solicitando ao Prefeito estudos com o setor competente, visando a possibilidade de se construir canaletas para escoar águas pluviais na Rua Três Poderes, no trecho entre os números 03 e 05, localizada no Jardim Alvorada.

Solicitando ao Prefeito estudos com o setor competente, para a possibilidade de se implantar a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana no Bairro Iandara, já que a caçamba lá deixada para o recolhimento dos resíduos, além de pequena, não comporta o volume de lixo produzido pelo bairro.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de se implantar redutores de velocidade, de acordo com a Lei vigente, no Distrito de Jamaica, sendo um de frente ao clube e outro de frente a escola localizada na rua Nogueira.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de construir um vestiário no Campo de Futebol do bairro Iandara.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de efetuar o calçamento ou pavimentação dos caminhos da Praça localizada no Distrito de Jamaica, já que o local foi tomado por erosões.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de construir uma rotatória na confluência das ruas Três Poderes e Assis Châteaubriant.

Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e viabilize a pavimentação asfáltica de dois quarteirões que já contam com guias e sarjetas, localizados no Distrito de Jamaica.

Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Aielo, trecho que leva até a Igreja Nossa Senhora Aparecida do Distrito de Jaciporã.

Solicitando ao Prefeito providencias urgentes para a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, com o objetivo de atender todas as crianças daquele bairro.

CONSIDERANDO que a grande maioria dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, vêm enfrentando grandes dificuldades financeiras. CONSIDERANDO que a falta de uma polí­tica de reajuste salarial adequada vem deixando referidos servidores municipais insatisfeitos, principalmente por não terem tratamento isonômico em relação aos servidores em cargos de confiança. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr Prefeito adote as medidas necessárias no sentido de que seja reavaliada a situação salarial dos funcionários públicos municipais e que a data base para o dissí­dio da categoria seja antecipada, retornando ao mês de março.

Solicitando ao Prefeito providencias junto ao setor competente, para melhorias no asfalto da Rua Guerino Gardini, localizada no Bairro Emí­lio Zanatta, onde a chuva da última terça-feira provocou enormes crateras, impossibilitando que os moradores saiam com os carros de suas residências e representando grande perigo também aos transeuntes em geral.