Lei Complementar nº 307, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
307
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.187, de 16 de dezembro de 2003
Norma correlata
Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008
Norma correlata
Lei Complementar nº 296, de 20 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica