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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 298, de 26 de fevereiro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

298

Ano

2009

Data

26/02/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/02/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lc298_-_2009.pdf

Ementa

Dispõe sobre a extinção e criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Complementar nº 5, de 06 de maio de 1992
    Norma correlata  Lei Complementar nº 346, de 25 de janeiro de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 421, de 10 de março de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI