Resolução nº 4, de 26 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2009
Data
26/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para divulgar a Resolução nº 257/1999 do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica