Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Prof. Marcelo Plens, Coordenador do curso de graduação em Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Prof. Ademar Peixoto Martins, Diretor do CESD – Centro de Ensino Superior de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos da segunda turma do curso de Administração Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Carlos Roberto de Souza e dá outras providências.

Autoriza e disciplina a transferência da sede Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO as Bailarinas da Cia de Dança “Flor de Lis” dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Rufino Eduardo Galindo Campos, DD. Promotor de Justiça de Dracena e dá outras providências.

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1998.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos funcionários da área da saúde e dá outras providências

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2001.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Maestro Edival Vieira Nascimento e aos Integrantes da Banda Musical “Danuza Motta” dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Professora Maria Ângela Zanata Pereira dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Dracenense (in memorian) ao Ilmo. Sr. Dr. CARLOS OSVALDO CARVALHO POLI e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilmo. Dr. Anivaldo Registro, DD. Delegado de Polícia e Diretor do Deinter-4, em Bauru-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. José Afonso Carrijo Andrade, DD. Assessor Chefe de Relações Externas da UNESP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Equipe do TOR - Tático Ostensivo Rodoviário de Dracena, bem como ao Suv. Ten. PM Antonio Cesar Ribeiro, comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Estrada que especifica e dá outras providências.

Costa, Kazue Ishiy e Guido Francisco Baggio.Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2877, de 03.05.00, que dispõe autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior, Universidades e Faculdades e dá outras providências.

Dispõe sobre pagamento de demandas judiciais de pequeno valor. (REVOGADA pela Lei n.º 3762/2010)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder espaoes em prédios públicos na forma que especifica e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Dispõe sobre a indicação de hospitais e unidades de saúde nas vias públicas do município.

Dispõe sobre ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar acordo na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Centro Espírita “Cairbar Schutel”, mantenedor da Casa da Mãe.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para sorteio de prêmios que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alterar denominação de Escolas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a AVAPAC – Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer.

Obriga as empresas de transportes de passageiros a afixar nos pontos de parada de ônibus, os horários de saída e chegada e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber por doação de bens e recursos financeiros na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMARH e dá outras providências.

Dispõe sobre serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo Município e dá outras providências.

Acrescenta meta à Lei n.º 2994, de 03.10.01, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de subvenção social à Empresa Municipal de Saúde na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os segmentos públicos municipais instalarem suportes de ferro para bicicletas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação, áreas de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, por doação, área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências