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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2003

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2003

Número

16

Data de Apresentação

07/11/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pdl16_-_2003.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Equipe do TOR - Tático Ostensivo Rodoviário de Dracena, bem como ao Suv. Ten. PM Antonio Cesar Ribeiro, comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária de Dracena e dá outras providências.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI