Decreto Legislativo nº 8, de 12 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2003
Data
12/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos funcionários da área da saúde e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica