Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Onishi Fukuda, ocorrido em 08 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues Dias, ocorrido em 09 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Franco de Lima Leite, ocorrido em 09 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Bregolin Rossafa Grosso, ocorrido em 13 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elizabete Gonçalves Comisso, ocorrido em 12 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Divina Barão, ocorrido em 12 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Rodrigues de Souza, ocorrido em 14 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Sosin, ocorrido em 14 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Lucarello Toniatto, ocorrido em 15 de junho de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da situação de pacientes do município que dependem de medicamentos de alto custo fornecidos pelo Estado:
1. Qual o motivo da ausência de contratação ou disponibilização de médico pneumologista para emissão dos laudos necessários aos pacientes que dependem desse atendimento especializado;
2. Se há previsão para regularização desse serviço e para a realização das consultas e emissão dos respectivos laudos;
3. Quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para evitar prejuízos aos pacientes que necessitam da continuidade do tratamento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: se há estimativa dos valores necessários para a conclusão das obras do Posto de Saúde e para a construção de dois banheiros na Praça Central do Distrito de Jaciporã, bem como se existe previsão para o início dessas obras.
Caso não haja essa definição, solicita-se informar se há previsão para a realização dos estudos e levantamentos necessários.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos servidores municipais possuem, atualmente, licença-prêmio pendente de pagamento ou fruição, discriminando-se aqueles referentes ao período do descongelamento e aqueles relativos a períodos não abrangidos pelo descongelamento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estimativa dos valores necessários para a pavimentação asfáltica da Praça Central do Distrito de Jaciporã, para a substituição das pedras atualmente existentes no local.
Solicita-se, ainda, informar se existe previsão para o início dessas obras. Caso não haja essa definição, que seja informado se há previsão para a realização dos estudos e levantamentos necessários.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos servidores municipais possuem, atualmente, mais de dois períodos de férias vencidos e não usufruídos, especificando, se possível, a quantidade por setor ou secretaria.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores públicos municipais.
Solicito, ainda, que seja esclarecido se já existe processo de aquisição em andamento para atendimento dessa demanda e, em caso positivo, qual o cronograma previsto para a entrega dos materiais aos servidores.
Justifica-se o presente requerimento em razão das diversas manifestações recebidas por este Vereador, relatando a ausência ou insuficiência de uniformes e EPIs em determinados setores da Administração Municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações no que se refere à estrutura de atendimento que será disponibilizada à população no novo Pronto Atendimento Municipal (PAM):
• O atendimento será realizado de forma generalista, por médicos plantonistas, ou se haverá a oferta de especialidades médicas específicas para os munícipes que procurarem a unidade, indicando, nesse último caso, quais especialidades estarão disponíveis e qual será a forma de acesso aos respectivos atendimentos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Estúdio de Dança Bárbara Zanatta, pelos expressivos resultados obtidos na Competição Regional de Garça, enaltecendo o talento, a dedicação e o comprometimento demonstrados por suas alunas, professores e equipe técnica.
Representando com excelência o município de Dracena, o Estúdio conquistou destaque na competição ao classificar sete coreografias para a Fase Internacional, alcançando resultados que evidenciam a qualidade do trabalho desenvolvido e o elevado nível artístico de suas apresentações.
As coreografias “Além do Arco-Íris”, “Mistério Cor-de-Rosa”, “Yabadabadoo”, “Grandes Amigos”, “Happy Feet” e “O Jogo Começou” conquistaram o 1º lugar em suas respectivas categorias, enquanto a coreografia “Valente” alcançou o 2º lugar. Merece destaque especial a apresentação “Happy Feet”, que recebeu uma das maiores notas da

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta dracenense Camilly Victoria, pela conquista da medalha de ouro no salto em altura durante os 41º Jogos Abertos da Juventude, realizados em Barretos.
Com a marca de 1,53 metro, Camilly sagrou-se campeã estadual da modalidade e, além do título, garantiu o índice necessário para disputar os Jogos Abertos do Interior, uma das principais competições esportivas do estado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Studio André Pompillio, pelo brilhante desempenho no festival internacional de dança "Evolve", realizado na cidade de Garça, obtendo 32 prêmios em diversas categorias, e o título máximo de melhor "GRUPO DA COMPETIÇÃO".

Considerando a resposta ao Ofício Especial nº 009/26, de autoria deste vereador, que trata da situação do canil municipal, alegando que o mesmo não atende as exigências técnicas, sanitárias e legais para seu funcionamento, sendo necessária a devido regularização, com apresentação de projeto, infraestrutura e local compatível com normas vigentes.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe novo projeto de construção? Há previsão para novo canil?
Devido ao grande número de animais errantes, vítimas de maus tratos, abandono, a cidade necessita urgentemente de local apropriado para abrigo desses animais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais são os pontos de embarque e desembarque utilizados pelos estudantes das redes municipal e estadual de ensino nos bairros do município para acesso ao transporte escolar.
Solicito, ainda, que seja esclarecido se os referidos locais contam com estruturas de proteção e abrigo, tais como pontos de ônibus cobertos ou equipamentos similares, destinados a resguardar os estudantes das intempéries climáticas, especialmente em dias de chuva.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a organização da FAPIDRA já realizou os convites aos praticantes de montaria na modalidade em touro para participação no evento.
Em caso positivo, informar quantos convites foram destinados aos competidores locais, bem como quais critérios foram adotados para a seleção e distribuição desses convites.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual o valor disponibilizado para realização de cirurgias de postectomia?
2. Qual o valor por procedimento?
3. Quantas cirurgias foram agendadas no mês de abril? Quantas foram realizadas?
4. Quantas cirurgias foram agendadas no mês de maio? Quantas foram realizadas?

Considerando que o Prêmio de Excelência Educacional do Governo de São Paulo concede um incentivo financeiro as escolas que conquistam o referido prêmio, de acordo com o número de alunos matriculados em cada unidade vencedora.
Considerando que no ano de 2025, Dracena conquistou o prêmio, pelo programa estadual "Alfabetiza Juntos SP", através das EMEFI Ottília Braz Noguerol, EMEFI Professor Waldomiro Machado, EMEFI Professora Luiza Rosa Ribeiro e EMEFI Vereador João Milan Barbosa.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual foi o valor do prêmio?
2. Já foi realizado o pagamento?
3. Qual a destino do mesmo?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas sobre os procedimentos licitatórios realizados no dia 15 de junho de 2026, conforme segue:
Considerando que no referido dia foi prevista a realização de concorrência eletrônica para a escolha de empresa responsável pela construção de 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento aproximado de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em terrenos pertencentes ao Município localizados nos Residenciais Itália, Bortolatto, Aeroporto e Espanha, com prazo de execução de 12 (doze) meses;
Considerando ainda que tais unidades serão destinadas a famílias de baixa renda, com recursos oriundos do Governo Federal, sendo de relevante interesse público a transparência e o acompanhamento de todas as etapas do processo;
Considerando também que, na mesma data, estava prevista a definição da empresa responsável pela construção do novo PAM

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas aos recursos compensatórios destinados à Usina de Reciclagem do município, oriundos da formação do Lago da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, no Rio Paraná:
1. O processo administrativo destinado à liberação dos recursos compensatórios para investimentos na Usina de Reciclagem encontra-se atualmente em andamento? Em caso positivo, informar em qual fase procedimental se encontra;
2. Qual é o montante exato de recursos atualmente disponível em conta vinculada junto à Caixa Econômica Federal para a execução das referidas obras, especificando eventuais atualizações monetárias, rendimentos financeiros ou outras movimentações ocorridas desde o depósito inicial;
3. Existe projeto técnico elaborado para utilização desses recursos? Em caso afirmativo, encaminhar cópia

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), para que informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos referentes ao equipamento de fiscalização eletrônica instalado na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), nas proximidades do Bairro Iandara:
1. Qual é a velocidade máxima regulamentada no trecho onde se encontra instalado o referido radar?
2. Qual é a velocidade efetivamente parametrizada no equipamento para a lavratura das autuações de trânsito, observadas as margens de tolerância previstas na legislação vigente?
3. Procede a informação de que veículos estariam sendo autuados ao atingirem velocidade de 100 km/h, embora exista sinalização indicando que a fiscalização ocorreria apenas acima desse limite?
4. O DER/SP tem conhecimento de eventual divergência entre a sinalização vertical existente e

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), solicitando informações e providências acerca dos recorrentes atrasos na entrega de correspondências no município de Dracena.
Considerando os inúmeros relatos recebidos por este vereador dando conta de que cartas, boletos, notificações e demais correspondências vêm sendo entregues com atraso superior a 60 (sessenta) dias;
Considerando que há registros de munícipes recebendo correspondências muito tempo após a data em que deveriam ter sido entregues, evidenciando possíveis falhas na regularidade e na eficiência do serviço postal prestado no município;
Considerando que diversos moradores têm informado o recebimento tardio de boletos bancários, contas de consumo, notificações e outros documentos que possuem prazo determinado para pagamento ou manifestação, circunstância que pode ocasionar cobrança

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Dracena Imperial, sob a presidência de Maria Neli Vieira Kato, extensivo a todas as suas integrantes, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade dracenense e regional.
Registra-se, com especial satisfação, a posse das novas rotarianas Naara Berlandi, Roseli Camargo e Ivanilda Pestana, que passam a integrar esta importante instituição de serviço voluntário, fortalecendo ainda mais suas ações sociais, humanitárias e de apoio às causas comunitárias.
O Rotary Club de Dracena Imperial tem se destacado pelo comprometimento com o bem comum, promovendo projetos sociais, campanhas solidárias e iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania e à melhoria da qualidade de vida da população.
Diante disso, este Legislativo reconhece e parabeniza a entidade e suas novas integrantes, desejando plen

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Valdir Rodrigues dos Santos, lotado no setor de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, na função de pintor, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dracena.
O servidor foi admitido em 01 de novembro de 2019, desempenhando suas funções com responsabilidade, zelo e dedicação, contribuindo de forma significativa para a conservação e melhoria dos serviços públicos municipais, especialmente nas ações de manutenção da infraestrutura urbana.
Ao longo de sua trajetória, destacou-se não apenas pelo desempenho técnico de suas atividades, mas também pela sua postura exemplar no ambiente de trabalho, sendo sempre respeitoso, cordial e prestativo no tratamento com os colegas de serviço e com a população.
Sua conduta colaborativa e humana fortaleceu o ambiente profissio

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Terezinha Pacheco de Almeida Brito, lotada no setor de Saúde e Higiene Pública, na função de Ajudante de Serviços, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dracena.
A servidora foi admitida em 09 de setembro de 2009, exercendo suas atividades com dedicação, responsabilidade e compromisso com o serviço público, contribuindo de forma significativa para a manutenção da limpeza, organização e bom funcionamento dos espaços ligados à saúde e higiene pública do município.
Ao longo de sua trajetória profissional, destacou-se não apenas pelo desempenho de suas funções, mas também pela sua conduta exemplar, sempre tratando com respeito, cordialidade e atenção tanto os colegas de trabalho quanto a população. Sua postura colaborativa e humana foi fundamental para a construção

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID de Dracena pela conquista de mais um Leão de Ouro durante a Convenção Anglo 2026, realizada na cidade de Atibaia/SP.
A honraria, concedida pelo Sistema Anglo de Ensino, representa o reconhecimento da excelência do trabalho desenvolvido pela instituição ao longo de sua trajetória educacional, bem como da sólida parceria mantida com a rede Anglo. Com esta conquista, o Colégio Anglo-CID passa a somar seis premiações nacionais, consolidando-se entre as escolas de maior destaque do sistema em todo o país.
Diante dessa expressiva conquista, esta Câmara Municipal registra seu reconhecimento e admiração ao Colégio Anglo-CID, na pessoa de sua diretora, Senhora Eulália Pires Fava, extensivos a toda a comunidade escolar, desejando que a instituição continue trilhando um caminho de sucesso e contribuindo para o

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a valorização dos Subprefeitos dos Distritos de Jamaica e Jaciporã, mediante a fixação de seus subsídios em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do subsídio mensal percebido pela Prefeita Municipal.
Os Subprefeitos exercem função de grande relevância para a Administração Pública Municipal, atuando como elo direto entre o Poder Executivo e as comunidades distritais, acompanhando demandas locais, auxiliando na fiscalização de serviços públicos, promovendo o atendimento à população e contribuindo para a execução das políticas públicas nos distritos.
Trata-se de atribuição que exige disponibilidade permanente, responsabilidade administrativa e constante interlocução com diversos setores da Administração Municipal, justificando uma remu

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED nas seguintes vias:
• Rua Otto Lara Resende, no Jardim Brasilândia – 3 pontos;
• Rua Valdir Scremin, no Jardim Boa Vista – 18 pontos;
• Rua das Coleirinhas, no Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros – 10 pontos;
• Rua dos Canários, no Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros – 6 pontos;
• Rua dos Falcões, no Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros – 6 pontos;
• Rua dos Sabiás, no Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros – 4 pontos;
• Rua Luiz Monte, no Jardim Tonico André – 2 pontos;
• Rua José Primo de Oliveira, no Jardim Boa Vista – 8 pontos.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Academia Municipal de Musculação, sediada no Ginásio de Esportes Dovilho Moura.
A instalação proporcionará maior conforto e bem-estar aos usuários, especialmente nos períodos de altas temperaturas. Além disso, beneficiará os profissionais que atuam no local, oferecendo melhores condições de trabalho.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Academia Municipal de Karatê, sediada no Ginásio de Esportes Dovilho Moura.
A instalação proporcionará maior conforto térmico aos alunos e professores, especialmente durante os períodos de calor intenso. A melhoria contribuirá para a realização das atividades esportivas em condições mais adequadas, favorecendo o desempenho dos praticantes, o bem-estar dos usuários e o fortalecimento das ações de incentivo ao esporte desenvolvidas pelo município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos quanto à possibilidade de instalação de iluminação no campo de futebol “Raymundão”, localizado no Jardim Brasilândia.
Visando atender reivindicações de moradores e usuários do referido espaço esportivo, uma vez que a instalação de iluminação permitirá a ampliação do horário de utilização do campo, possibilitando a prática de atividades esportivas e de lazer no período noturno.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos quanto à possibilidade de ampliação da iluminação do Estádio Municipal Írio Spinardi, mediante a instalação de mais duas torres de iluminação.
Objetivamos melhorar as condições de utilização do Estádio Municipal Írio Spinardi, possibilitando a realização de atividades esportivas, treinamentos e eventos em período noturno com maior segurança e qualidade.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie novos brinquedos para as crianças da EMEI Profª Florestana Neuza Pasotti Cavalieri, no bairro Tonico André.
A presente indicação visa proporcionar melhores condições de recreação, desenvolvimento e convivência às crianças matriculadas na unidade escolar.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que realize estudos visando à construção de duas lombadas na Estrada Municipal DRA-352, conhecida como Estrada da Palmeirinha, em pontos estratégicos da via, a fim de promover maior segurança aos usuários.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que realize melhorias na quadra esportiva “Rafael de Souza Xavier” como:
a) limpeza da quadra;
b) conserto das cestas de basquete;
c) conserto dos alambrados;
d) melhorais na iluminação pública;
e) instalação de bebedouros; e
f) instalação de bancos.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de canalização na guia de escoamento de águas pluviais, e posterior construção de passeio público na Estrada Municipal José Mazzoni, entre a Avenida Presidente Roosevelt e a entrada da "Chácara Irmãos Coragem".

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Amazonas, no trecho entre a Rua Florianópolis e a Rua Porto Alegre, no bairro Metrópole.