SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 289/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 519/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de manuten&ccedil;&atilde;o geral na Pra&ccedil;a Manoel Gomes Gon&ccedil;alves (Pra&ccedil;a da Igreja Matriz).
A resposta &eacute; que est&atilde;o sendo realizada manuten&ccedil;&otilde;es pontuais no local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 290/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 516/26, do vereador Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de melhorias na &Aacute;rea de Lazer Donizeti Pimenta, no Parque Dracena.
A resposta &eacute; que ser&atilde;o tomadas as devidas provid&ecirc;ncias.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 291/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 518/26, do vereador Lourival Alves, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de corre&ccedil;&otilde;es no pavimento asf&aacute;ltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Rui Barbosa.
A resposta &eacute; que ser&aacute; verificado e feita a inclus&atilde;o no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 292/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 517/26, do vereador Lourival Alves, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de corre&ccedil;&otilde;es no pavimento asf&aacute;ltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Vendramin e Duque de Caxias.
A resposta &eacute; que ser&aacute; feita an&aacute;lise e conv&ecirc;nio financeiro.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 293/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 538/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre rebaixamento do asfalto pr&oacute;ximo &agrave; boca de lobo situada na Rua Castro Alves esquina com Rua Pernambuco.
A resposta &eacute; que o reparo est&aacute; sendo providenciado o quanto antes.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 294/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 527/26, do vereador Lu&iacute;s Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre limpeza peri&oacute;dica das calhas dos pr&eacute;dios p&uacute;blicos.
A resposta &eacute; que ser&aacute; encaminhado aos respons&aacute;veis.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 296/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 533/26, do vereador Pedro Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es sobre contrato ou qualquer outro instrumento formal firmado com as fam&iacute;lias que atualmente residem no Est&aacute;dio Municipal Irio Spinardi e no Centro Ol&iacute;mpico Paulo Tahara
A resposta &eacute; que no Est&aacute;dio &Iacute;rio Spinardi reside vi&uacute;va do servidor p&uacute;blico que ocupava a resid&ecirc;ncia em raz&atilde;o das atividades de zeladoria e manuten&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; no Centro Ol&iacute;mpico Paulo Tahara reside o servidor p&uacute;blico que desempenha as atividades de zeladoria.
Informa ainda que n&atilde;o foram localizados contratos, termos de cess&atilde;o ou quaisquer outros instrumentos formais, por&eacute;m tais resid&ecirc;ncias foram historicamente destinadas ao apoio das atividades de zeladoria dos pr&oacute;prios municipais.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 298/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 540/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o de revitaliza&ccedil;&atilde;o na &Aacute;rea de Lazer &Iacute;talo de Almeida, no bairro Virg&iacute;lio Fioravante.
A resposta &eacute; que ser&atilde;o enviados profissionais ao local para verifica&ccedil;&atilde;o da necessidade.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 299/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 543/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es referentes aos problemas na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Rua Agostinho Palhares Garcia.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal possui conhecimento das ocorr&ecirc;ncias relatadas e acompanha as solicita&ccedil;&otilde;es referentes ao funcionamento irregular de alguns pontos de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
Em atendimento &agrave;s demandas apresentadas, foram realizadas vistorias e encaminhadas as solicita&ccedil;&otilde;es de manuten&ccedil;&atilde;o corretiva no local em 01/06/26, contemplando os pontos identificados com falhas de funcionamento. Considerando que as ocorr&ecirc;ncias relatadas possuem caracter&iacute;sticas intermitentes, a Administra&ccedil;&atilde;o continuar&aacute; monitorando o local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 300/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 544/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; falta de manuten&ccedil;&atilde;o na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Rua Geraldo Batista Mota.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal possui conhecimento das ocorr&ecirc;ncias relatadas e acompanha as solicita&ccedil;&otilde;es referentes ao funcionamento irregular de alguns pontos de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
Em atendimento &agrave;s demandas apresentadas, foram realizadas vistorias e encaminhadas as solicita&ccedil;&otilde;es de manuten&ccedil;&atilde;o &agrave; empresa respons&aacute;vel. Como resultado, foi executada manuten&ccedil;&atilde;o corretiva no local em 01/06/26, contemplando os pontos identificados com falhas de funcionamento. Considerando que as ocorr&ecirc;ncias relatadas possuem caracter&iacute;sticas intermitentes, a Administra&ccedil;&atilde;o continuar&aacute; monitorando o local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 301/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 530/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre implementa&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Lei do Descongela&rdquo;.&nbsp;
A resposta &eacute; que ocorreu o desbloqueio do per&iacute;odo, permitindo a retomada do c&ocirc;mputo do tempo de servi&ccedil;o a partir de janeiro de 2026, para fins de concess&atilde;o de adicional por tempo de servi&ccedil;o, progress&atilde;o de letra, sexta-parte e licen&ccedil;a-pr&ecirc;mio, os quais se encontravam suspensos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 302/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 542/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o de reforma da EMEFI Jo&atilde;o Vendramini e sobre exist&ecirc;ncia de TAC.
A resposta &eacute; que est&aacute; em andamento o Processo Administrativo n&ordm; 3036/2026, com a finalidade de contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para a elabora&ccedil;&atilde;o de projeto t&eacute;cnico de reforma, encontrando-se em fase de parecer jur&iacute;dico.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 303/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 534/26, do vereador Pedro Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es sobre situa&ccedil;&atilde;o atual das licen&ccedil;as-pr&ecirc;mio dos servidores municipais.
A resposta &eacute; que houve a modifica&ccedil;&atilde;o do encerramento das restri&ccedil;&otilde;es previamente estabelecidas pela Lei Complementar n&uacute;mero 173/2020. Dessa maneira, ocorreu a desbloqueio do referido per&iacute;odo, possibilitando a continuidade da contagem do tempo de servi&ccedil;o a partir de janeiro de 2026.&nbsp;
Informa ainda que est&aacute; em fase de levantamento dos servidores que tem o direito.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 304/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 539/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre protocolos de seguran&ccedil;a dos servidores da coleta de res&iacute;duos s&oacute;lidos urbanos.
A resposta &eacute; que 10 (dez) servidores da Secretaria de Limpeza P&uacute;blica e Meio Ambiente conclu&iacute;ram o treinamento da NR-10 e NR-35.
Informa ainda que o Departamento de Seguran&ccedil;a do Trabalho adotar&aacute; as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o do treinamento referente &agrave; Norma Regulamentadora n&ordm; 38.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 306/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 565/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se a Prefeitura solicitou a participa&ccedil;&atilde;o no "Projeto Sandbox".
A resposta &eacute; que, at&eacute; a presente data, a Administra&ccedil;&atilde;o n&atilde;o formalizou solicita&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o no referido projeto.
Entretanto, a Administra&ccedil;&atilde;o avaliar&aacute; a viabilidade t&eacute;cnica, jur&iacute;dica e operacional da ades&atilde;o ao projeto, bem como os requisitos estabelecidos pela ANATEL para participa&ccedil;&atilde;o, visando identificar os benef&iacute;cios que a iniciativa poder&aacute; proporcionar &agrave; popula&ccedil;&atilde;o dracenense.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 307/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 578/26, do vereador Edivaldo Caetano de Souza, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o para o pagamento das licen&ccedil;as-pr&ecirc;mio devidas aos servidores municipais da Prefeitura de Dracena, referentes &agrave; Lei Complementar Federal n&ordm; 173/2020.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o est&aacute; realizando levantamento detalhado da situa&ccedil;&atilde;o funcional dos servidores potencialmente abrangidos pela medida, considerando a necessidade de apura&ccedil;&atilde;o individualizada dos per&iacute;odos aquisitivos, direitos reconhecidos e impactos financeiros decorrentes.
Conclu&iacute;do o levantamento t&eacute;cnico e financeiro, a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal avaliar&aacute; a viabilidade or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira para eventual implementa&ccedil;&atilde;o de cronograma de pagamento, observadas as disposi&ccedil;&otilde;es legais aplic&aacute;veis e os limites da responsabilidade fiscal.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 309/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 524/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre retirada do material de constru&ccedil;&atilde;o e entulhos atualmente armazenados no Armaz&eacute;m Comunit&aacute;rio, localizado ao lado da APAE de Dracena.
A resposta &eacute; que a Secretaria de Limpeza P&uacute;blica entrou em contato com as demais secretarias para retirada de materiais que antecedem a limpeza do local.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 311/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 531/26, do vereador Pedro Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o estado atual da &ldquo;Ponte Torta&rdquo; na Estrada Municipal Jos&eacute; Mazzoni.
A resposta &eacute; que a ponte encontra-se ca&iacute;da h&aacute; mais de cinco anos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 312/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 567/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre previs&atilde;o para a regulamenta&ccedil;&atilde;o da Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 5278, 27 de abril de 2026, que institui o Cadastro Municipal de protetores.
A resposta &eacute; que est&atilde;o sendo analisados e discutidos administrativamente os mecanismos a serem utilizados, bem como projetos estruturais, verificando o quadro de&nbsp;servidores que dever&atilde;o ser disponibilizados para execu&ccedil;&atilde;o de procedimentos referentes&nbsp;a essa demanda, incluindo normas regulamentadoras adequadas a situa&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 305/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 537/26, do vereador Lu&iacute;s Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o &uacute;ltimo curso ministrado pelo SENAI no munic&iacute;pio no presente ano de 2026.
A resposta &eacute; que foi o curso &ldquo;Pintor Predial&rsquo;, encerrado em 15/05/26, com dura&ccedil;&atilde;o de 30 dias. O curso contou com 16 participantes inscritos, sendo 16 alunos concluintes.
Atualmente ocorre outro curso de Pintor Predial e foi aprovado um curso de &ldquo;Solda&rdquo;, para o qual ser&atilde;o abertas inscri&ccedil;&otilde;es.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 308/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 532/26, do vereador Pedro Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se as empresas prestadoras de servi&ccedil;os contratadas para atua&ccedil;&atilde;o nos eventos da Fapidra realizaram o devido recolhimento dos tributos municipais.
A resposta &eacute; que se aguarda parecer jur&iacute;dico quanto &agrave; possibilidade de libera&ccedil;&atilde;o dos documentos pleiteados, haja vista que cont&ecirc;m informa&ccedil;&otilde;es individualizadas dos contribuintes e podem estar abrangidos pela prote&ccedil;&atilde;o do sigilo fiscal, prevista no artigo 198 da Lei Federal n&ordm; 5.172/1966 (C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Nacional).
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Expediente Diversos (20ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)