Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Luís Lallo, ocorrido em 14 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edilei Naressi, ocorrido em 14 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Martins Freitas Mascarenhas, ocorrido em 15 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Divina Mendes Watanabe, ocorrido em 15 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Borges de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José dos Anjos Silveira, ocorrido em 17 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Ribeiro Beretta, ocorrido em 17 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Sandra Peres Santos, ocorrido em 18 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cidiolina Rosa da Cruz Silva, ocorrido em 18 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Mazzone, ocorrido em 19 de abril de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Domiciano de Souza, ocorrido em 20 de abril de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à existência de projeto em andamento para instalação de faixas elevadas e melhorias na sinalização viária nas imediações de escolas e igrejas do município.
Tal pedido decorre do fato de ocorrer intenso fluxo de pedestres nos locais supracitados, especialmente em horários de entrada e saída de alunos e durante a realização de eventos religiosos, o que eleva significativamente o risco de atropelamentos e acidentes de trânsito.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da execução da Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada à aquisição de equipamentos para centro comunitário.
Conforme é de conhecimento, já foram adquiridos itens como cadeiras, mesa, fogão e freezer. Contudo, até o presente momento, não houve a aquisição e instalação do parque infantil inicialmente previsto.
Diante disso, solicitamos que seja informada qual a previsão para a aquisição e efetiva instalação do referido parque infantil.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da previsão para execução do recapeamento asfáltico da Rua Fidélis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Ipiranga, conforme já solicitado anteriormente por este Vereador, indicando-se a data prevista para o início da obra.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo, até a presente data, ainda não foi atendido o pedido deste vereador para implantação de uma lombada na Avenida Rui Barbosa, nas imediações do Supermercado Milena e da padaria local.
Os moradores repetidamente reivindicam e aguardam providências, pois já ocorreram vários acidentes no referido trecho.

Considerando a vistoria realizada pela Sra. Prefeita em conjunto com este vereador, há cerca de quatro meses, na Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci, mais precisamente defronte ao Residencial São Paulo, ocasião em que ficou ajustada a construção de um trevo de acesso com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos munícipes.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam prestadas informações acerca da inclusão da referida obra na programação municipal, bem como a data prevista para o início de sua execução.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da existência de programação para a realização de melhorias nas estradas do Bairro Iandara, indicando, em caso positivo, a data prevista para o início dos serviços.
Justifica-se o presente requerimento em razão das condições das referidas vias, que demandam intervenções para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Trevileite, pela celebração de seus 33 anos de história, dedicação e excelência.
Destaca-se, com grande reconhecimento, a trajetória do Sr. Ângelo Osvaldir Trevizan, primogênito entre os irmãos fundadores, cuja liderança e compromisso foram fundamentais para a consolidação desta respeitada empresa familiar.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual o número de pacientes transportados para atendimento em serviços de oncologia (quimioterapia e radioterapia), bem como os pacientes transportados para a rede Lucy Montoro em Presidente Prudente?
A fim de estudarmos medidas para melhorarmos o transportes desses pacientes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia completa do processo licitatório número 000067/2026, homologado em 30/03/2026.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe "Araújo JJ Team", pelo evento de graduação de atletas de jiu-jitsu, ocorrido em 10 de abril do corrente ano, no Ginásio Alaor Ferrari, com a titulação e graduação de mais de 150 atletas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe do AFETO contraturno, pelo sucesso do evento "1 noite TEA AFETO", uma noite de muita inclusão, diversão e integração social de familiares e amigos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. O valor total gasto pelo Município com serviços de manutenção e reparos em oficinas mecânicas, no período correspondente ao primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação detalhada das oficinas contratadas ou utilizadas no referido período, contendo:
a) Nome empresarial;
b) CNPJ;
c) Valor individual pago a cada oficina;
3. A identificação de todos os veículos que passaram por manutenção, contendo:
a) Placa;
b) Modelo;
c) Secretaria ou setor ao qual o veículo está vinculado;
4. A descrição dos serviços realizados em cada veículo, especificando:
a) Tipo de manutenção (preventiva ou corretiva);
b) Peças substituídas;
c) Datas dos serviços;
5. Cópia dos empenhos, notas fiscais e ordens de serviço relacionadas aos gastos mencionados;
6. Informar se há contrato vigente com oficinas mecânicas, encaminhando, em caso positivo:
a) Cópia integral do(s) contrat

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. A quantidade de servidores públicos municipais que obtiveram aposentadoria no primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação nominal dos servidores aposentados no referido período;
3. A indicação das respectivas Secretarias ou setores em que os servidores estavam lotados à época da aposentadoria.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. O número total de empresas abertas no Município no primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação das empresas constituídas no período, contendo, se possível:
a) Nome empresarial;
b) Ramo de atividade;
c) Endereço (ou região de instalação);
3. O número de empresas encerradas no mesmo período, com indicação dos respectivos ramos de atividade;
4. Informações sobre as ações, programas ou políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo à abertura de empresas e ao fortalecimento do comércio local;
5. Quais medidas têm sido adotadas pelo Município para fomentar a geração de empregos e renda;
6. Se houve a criação de novos postos de trabalho formais no período, informando, se possível:
a) Quantidade de vagas geradas;
b) Setores que mais contrataram;
7. Informar se há parcerias com entidades, empresas ou órgãos (como SEBRAE, associaçõ

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, com manifestação desta Casa de Leis acerca da necessidade de observância rigorosa do direito à vida em todas as deliberações, decisões e medidas que venha a adotar, no âmbito do ordenamento jurídico nacional.
A presente manifestação fundamenta-se na relevância e sensibilidade das discussões atualmente em pauta no país, especialmente aquelas que envolvem a proteção da vida em todas as suas fases. Trata-se de tema que suscita profundas reflexões de ordem ética, jurídica e social, exigindo atuação responsável e alinhada aos princípios constitucionais.
O direito à vida constitui garantia fundamental assegurada pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, sendo pilar essencial da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, entende-se que quaisquer interpretações

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os dias e horários de pulverização de veneno contra pernilongos na cidade.
Também nos informe sobre realização de mutirão de limpeza.
Solicitamos o cronograma completo, pois os casos de dengue estão aumentando muito.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantas câmeras de monitoramento estão instaladas no município?
2. Todas estão em funcionamento?
3. Se existirem algumas com problemas, há previsão para manutenção corretiva?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da Nova Loja do Brás, realizada no dia 17 de abril de 2026, na Avenida Presidente Vargas, nº 833, Centro, em Dracena/SP.
A chegada de um novo empreendimento ao comércio local representa muito mais do que a abertura de portas: simboliza coragem, visão empreendedora e confiança no potencial de crescimento da nossa cidade. A Nova Loja do Brás passa a integrar o cenário comercial dracenense oferecendo produtos de qualidade para toda a família, contribuindo para o fortalecimento do setor varejista.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a programação de limpeza e roçagem do mato em área institucional localizada na Rua João Mendonça de Farias, entre as ruas Adelino Rosseto e Constantino Andreassa, no bairro Jardim Bortolatto IV.
1) Existe cronograma de limpeza e roçagem para a referida área institucional?
2) Qual foi a data da última intervenção realizada no local?
3) Há previsão para a execução de serviços de roçagem, capinação e limpeza geral da área? Em caso positivo, informar a data prevista.
4) Existe monitoramento periódico para evitar o acúmulo de mato alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos?
5) A Administração reconhece que a ausência de manutenção adequada pode trazer riscos à saúde pública e à segurança dos moradores do entorno?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre programação de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Yurasseck Filho, localizada no bairro Conjunto Habitacional Paulo Vendramim.
1) Existe manutenção preventiva no referido prédio?
2) Qual a data da última vistoria técnica ou manutenção no referido prédio?
3) A proliferação de mofo e fungos, prejudica a saúde dos servidores e usuários da referida unidade?
4) Qual é a identificação precisa da origem das infiltrações nas salas da recepção, dos internos de Medicina, dos agentes comunitários de saúde, na copa e no banheiro masculino de uso público?
5) Qual é a identificação precisa da origem das infiltrações na parede da sala dos Internos de Medicina, confrontante com a parede do banheiro da sala de exame e procedimentos?
6) Existe programação para a execução dos reparos necessários como impermeabilização, s

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a melhor forma de sinalização de trânsito e/ou instalação de dispositivos redutores de velocidade, no trevo da Faculdade Reges, encontro com a Rua Natal Chiari e entrada do bairro Sol Nascente, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos e reduzir os riscos de acidentes, oficiando-se inclusive o DER para melhorias no local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação a reforma da rampa de acesso a Prefeitura Municipal:
1. A referida obra está sendo executada pela municipalidade ou por empresa contratada?
2. Qual o motivo da suspensão da obra, visto que a mesma se encontra parada?
3. Quais valores foram gastos até o momento?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual valor gasto com hospedagem/residentes idosos, em asilos e casas de repouso da região?
2. Nos informe quais são esses locais.
3. Caso esses residentes necessitem de atendimento médico, a responsabilidade e os custos com transportes são do município ou do asilo?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários pela reinauguração da Kazarão Móveis e inauguração da Kazarão Colchões, instaladas em moderno e estruturado espaço localizado na Avenida José Bonifácio, nº 1310.
Tal iniciativa demonstra espírito empreendedor, visão de crescimento e compromisso com o desenvolvimento econômico local, contribuindo para a geração de empregos, fortalecimento do comércio e melhor atendimento à população.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine estudos visando à instalação de controle eletrônico de velocidade, popularmente conhecido como pardal, na Avenida Rui Barbosa, trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Tomé de Souza.
Tendo em vista o elevado fluxo de veículos e o frequente desrespeito aos limites de velocidade no referido trecho, situação que tem gerado riscos constantes de acidentes e insegurança aos pedestres e moradores, tornando necessária a adoção de medidas eficazes de controle e fiscalização para a preservação de vidas.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre a Rua Januário Bonito e a Rua Antônio Rodrigues de Barros, com especial atenção para a altura do nº 364, onde o desgaste do pavimento se apresenta de forma mais acentuada.
Este pedido decorre das condições precárias do asfalto no referido trecho, especialmente no ponto destacado, o que tem causado transtornos aos motoristas e moradores, além de comprometer a segurança do trânsito, tornando necessária a realização urgente de melhorias.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Rua Ettore Bertolini, altura do nº 205, bairro Frei Moacir I.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato, seja incluída no programa de recapeamento municipal.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos e a implementação de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do comércio local, com atenção especial aos impactos dos altos custos operacionais, em especial os elevados valores de aluguéis comerciais no Município.
A presente indicação se fundamenta no cenário preocupante vivenciado pelos comerciantes do Município, que têm enfrentado grandes desafios para manter suas atividades, especialmente diante da queda nas vendas, reflexo das mudanças no comportamento do consumidor, impulsionadas pelo crescimento do comércio eletrônico e pelas dificuldades econômicas que atingem todo o país.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entrem em contato com a concessionária responsável pela rodovia, EIXO SP Concessionária de Rodovias, visando a implantação de iluminação pública com instalação de postes no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que compreende do trevo até as proximidades do Hospital da Unimed.
A presente indicação se faz necessária diante da situação de escuridão existente no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros após a empresa Coimma até as proximidades do Hospital da Unimed, o que tem gerado grande preocupação à população.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a elaboração de projeto técnico visando a modernização da iluminação pública do Município, com a substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, buscando a captação de recursos junto ao programa PROCEL RELUZ, do Governo Federal, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da iluminação pública municipal, por meio da substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, que oferece maior eficiência energética, durabilidade e melhor qualidade na iluminação das vias públicas.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a intensificação da fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados no Município, visando à realização de limpeza e manutenção adequada.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o grande número de terrenos baldios e imóveis em estado de abandono existentes no Município, os quais têm causado diversos transtornos à população.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de novas caçambas para coleta de entulhos e resíduos sólidos, bem como a ampliação dos pontos de disponibilização no Município.
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda da população por locais adequados para o descarte de entulhos, restos de construção, podas de árvores e outros resíduos.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade da criação de uma Secretaria Municipal ou órgão específico voltado à promoção, inclusão e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Município.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, garantindo maior atenção, inclusão social e acessibilidade no âmbito municipal.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Parque Dracena.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições atuais das vias públicas do Bairro Parque Dracena, que apresentam diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a realização de estudos e a posterior implantação de iluminação pública com tecnologia LED em todas as vias do bairro Jardim dos Pássaros, no Município de Dracena.
A presente indicação se faz necessária diante da demanda dos moradores do bairro Jardim dos Pássaros por melhorias na iluminação pública, especialmente com a substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED, que oferece maior eficiência e segurança.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias e a revitalização do Sistema de Lazer “Ponto do Pedal”, localizado no distrito de Jaciporã, contemplando:
a) a construção de banheiros masculino e feminino;
b) a instalação de pontos de energia elétrica junto às churrasqueiras;
c) a execução de reparos no bebedouro existente;
d) Instalação de parque infantil;
e) e a elaboração de projeto com implantação de pergolados no local.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realização de pulverização de veneno contra pernilongos nos bairros Vitória Regia e Frei Moacir, devido ao elevado número de casos de dengue na região.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a reforma e manutenção da praça localizada na Rua Palmira Stellato, confluência com a Rua das Andorinhas e Rua Xororó, no bairro Emílio Zanatta.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias visando a limpeza, manutenção e revitalização da área verde localizada no bairro Frei Moacir IV.
A presente indicação se faz necessária diante das diversas reclamações de moradores da referida localidade, que relatam o estado de abandono da área verde, com acúmulo de lixo, mato alto e falta de conservação.