SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 166/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 309/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se est&aacute; prevista a compra para novos uniformes para os servidores da secretaria de infraestrutura e secretaria de limpeza p&uacute;blica.
A resposta &eacute; que os uniformes se encontram em fase de cota&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os. Ap&oacute;s a conclus&atilde;o desta fase, ser&atilde;o adotadas as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a abertura do respectivo certame, visando &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o e posterior distribui&ccedil;&atilde;o dos uniformes aos servidores das referidas secretarias.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 167/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 314/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para o retorno das atividades e funcionamento da piscina do Gin&aacute;sio de Esportes do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para o retorno das atividades e funcionamento, contudo, a Administra&ccedil;&atilde;o j&aacute; disp&otilde;e de projeto elaborado para a reforma do espa&ccedil;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 168/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 307/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero e o prazo do contrato de obras em que est&aacute; sendo realizada para a constru&ccedil;&atilde;o do novo ESF do bairro JR.
A resposta &eacute; que a obra de constru&ccedil;&atilde;o da UBS do bairro JR est&aacute; vinculada &agrave; Concorr&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica n.&ordm; 01/2025, referente ao Processo n.&ordm; 37/25, Contrato n.&ordm; 47/25.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 169/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 320/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se foi aceita e como ser&aacute; a implanta&ccedil;&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 428/2025, que institui a "Pol&iacute;tica Municipal de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista".
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio se encontra em fase de organiza&ccedil;&atilde;o e estrutura&ccedil;&atilde;o dos atendimentos &agrave;s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 170/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 308/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se haveria possibilidade de instala&ccedil;&atilde;o de sinal semaf&oacute;rico na rotat&oacute;ria da Rua Vit&oacute;ria x Rua Fortaleza.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada para estudo t&eacute;cnico, com o objetivo de avaliar a necessidade, ou n&atilde;o, da instala&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foro no cruzamento da Rua Vit&oacute;ria com a Rua Fortaleza.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 171/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 316/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas pessoas se encontram atualmente na fila de espera para a realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgia de catarata no munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que Dracena possui 81 pacientes do munic&iacute;pio aguardando avalia&ccedil;&atilde;o para cirurgia de catarata.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 172/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 319/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a finaliza&ccedil;&atilde;o do censo do n&uacute;mero de pessoas diagnosticadas como dentro do espectro autista, que utilizam as Secretarias da Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o, Assist&ecirc;ncia Social, Cultura e Esportes.
A resposta &eacute; que atualmente o munic&iacute;pio possui 160 pacientes com o diagn&oacute;stico do TEA que est&atilde;o sendo acompanhados pela Sa&uacute;de Mental do Munic&iacute;pio de Dracena. J&aacute; a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude informa que h&aacute; dois atletas de karat&ecirc; e dois atletas de t&ecirc;nis de mesa com o diagn&oacute;stico do Transtorno do Espectro Autista. A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o informa que a rede municipal de ensino conta com 153 (cento e cinquenta e tr&ecirc;s) crian&ccedil;as com TEA.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 173/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 306/26, do vereador Milton Polon, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas cirurgias de postectomia foram realizadas no exerc&iacute;cio de 2024.
A resposta &eacute; que foram realizadas quatro cirurgias de postectomia. O valor total pago por procedimento de postectomia em 2024 &eacute; de R$ 15.286,54.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 174/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 311/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de adicionar no site da prefeitura Municipal de Dracena a agenda de eventos que ocorrem no Teatro Municipal.
A resposta &eacute; que &eacute; poss&iacute;vel.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 175/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 344/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de realizar um estudo t&eacute;cnico para avaliar a melhor forma de sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e/ou instala&ccedil;&atilde;o de dispositivos redutores de velocidade, na Rua Aloizio de Azevedo, no Jardim Brasil&acirc;ndia.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada ao Comutra.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 176/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 350/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a exist&ecirc;ncia de estudos ou previs&atilde;o para o descongelamento de benef&iacute;cios, progress&otilde;es e demais direitos suspensos durante a pandemia, conforme a Lei Complementar n&ordm; 173/2020.
A resposta &eacute; que a mat&eacute;ria permanece sob an&aacute;lise da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal, sendo tratada com a devida responsabilidade fiscal, t&eacute;cnica e jur&iacute;dica, a fim de assegurar a sustentabilidade das finan&ccedil;as p&uacute;blicas e o cumprimento das normas aplic&aacute;veis.
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 177/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 345/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de realizar um estudo t&eacute;cnico para avaliar a melhor forma de sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e/ou instala&ccedil;&atilde;o de dispositivos redutores de velocidade, com o objetivo de diminuir a velocidade dos ve&iacute;culos e reduzir os riscos de acidentes, no encontro da Rua Alagoas x Rua Massao Aoki, no Bairro Tonico Andr&eacute;.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada para o Comutra.&nbsp; &nbsp;

Expediente Diversos (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)