Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Rosa das Neves, ocorrido em 11 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Elisabete Ferreira da Silva, ocorrido em 11 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Patrícia Marcatto Azevedo, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thales Mitsuro Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Augusto Azevedo Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Ferreira Domingos, ocorrido em 14 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Turci, ocorrido em 15 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Anhani Groto Pereira, ocorrido em 15 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Braz Santin, ocorrido em 17 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darcy Libero Bertolo, ocorrido em 17 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves de Lima, ocorrido em 18 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Queiroz de Azevedo, ocorrido em 20 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Ruiz Gimenez Ramos, ocorrido em 19 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Fernandes, ocorrido em 22 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Teixeira Diniz, ocorrido em 23 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Néllo Sobral, ocorrido em 24 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferreira de Souza, ocorrido em 24 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Sorilha, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Ananias de Santana, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Batista, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tsune Miashiro, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Pereira Alves, popularmente conhecido como “Bolinha”, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Ana Cristini Farias Zemiani, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Alfredo Bolzan, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francineide Pereira Lobo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanilde Maraldi, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Figueiredo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a realização de operação tapa-buracos nas proximidades da Rua Parma, nº 133, Vila Itália III.
O presente requerimento justifica-se em razão de reiteradas reclamações de moradores da localidade, os quais relatam que o buraco existente vem aumentando progressivamente e ocasionando transtornos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria Firmino de Souza, na Vila Isabel.
O presente requerimento decorre de solicitações de moradores da localidade, que relatam as más condições do pavimento asfáltico, com desgaste acentuado e irregularidades que vêm causando transtornos à mobilidade urbana.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe as ambulâncias identificadas pelos números de frota 239, 243, 237, 327, 225, 271 e a recém-adquirida encontram-se em pleno funcionamento.
Em caso de resposta negativa, requer-se que sejam informados, de forma individualizada, os motivos da inoperância, o período desde quando cada veículo se encontra fora de operação, a oficina responsável pelos reparos e o prazo previsto para a respectiva entrega.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de providências com relação ao processo de erosão que tem ocorrido na Rua Maria Moretti Carreira, proximidades com a linha férrea.
O presente requerimento fundamenta-se em relatos de moradores da localidade, os quais alertam para o risco de desabamento da calçada recentemente construída, o que pode comprometer a segurança de pedestres.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do Município, para a execução de operação tapa-buracos na Rua Waldir Fusa, altura do nº 211, no Jardim Santa Mônica.
O presente requerimento justifica-se em razão da existência de diversos buracos ao longo da via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, além de riscos à segurança e prejuízos à adequada circulação de veículos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia integral do processo administrativo instaurado em face da professora Valéria, compreendendo todos os seus atos, despachos, pareceres, relatórios e decisões, para fins de exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo Municipal realizou a inscrição do Município no Programa Turismo 60+.
O presente requerimento visa obter esclarecimentos acerca da participação do Município no referido programa que oferece viagens gratuitas de até 4 dias para pessoas acima de 60 anos, cobrindo hospedagem, alimentação, passeios, seguro-viagem e guia, promovendo lazer e inclusão social para a terceira idade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se já estão sendo realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à viabilização da contagem do tempo e do pagamento dos valores retroativos, observada a disponibilidade financeira do Município, referentes ao período de suspensão estabelecido pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, conforme autorizado pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Em anexo, encaminha-se cópia de sugestão de Projeto de Lei, passível de apresentação à Câmara Municipal, com a finalidade de regulamentar a medida a ser adotada, para conhecimento e eventual aproveitamento pelo Poder Executivo.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Se a Secretaria de Administração já possui a análise técnica e normativa, referente aos possíveis descontos proporcionais superiores, em caso de faltas, aos professores municipais que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais, com complementação para 40 (quarenta) horas, conforme resposta ao Requerimento nº 1.358/2025, de 18 de novembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa “Be Life – Viagens e Turismo” pela inauguração de seu empreendimento, situado na Rua dos Mognos, nº 238, Jardim das Palmeiras.
A presente homenagem visa reconhecer a iniciativa empreendedora que contribui para o desenvolvimento econômico local, a geração de oportunidades e o fortalecimento do setor de serviços em nosso município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Já foi instalado um bebedouro no campo de futebol Dirce Dugaich, conhecido popularmente como “Barrancão”?
2. Em caso negativo, quais providências já foram tomadas?
Segundo relatos de jogadores e frequentadores do campo, há mais de 2 (dois) meses não há disponibilidade de água refrigerada para os atletas que utilizam o espaço para a prática de atividades físicas, situação que compromete o bem-estar e a saúde dos usuários.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantas latas de tinta foram compradas para a Secretaria Municipal de Esportes desde o início da atual gestão, em janeiro de 2025?
2. Encaminhar cópias das notas fiscais relativas às compras realizadas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jornalista Cláudio José Pasqualeto, pelos 39 anos de relevantes serviços prestados à comunicação social, comemorados em 27 de janeiro de 2026, através do Vereador Victor Palhares.
Cláudio José Pasqualeto iniciou sua trajetória profissional no rádio em 27 de janeiro de 1987, na então Rádio Nova Dracena, integrando a equipe ao lado de Jaime Oliveira, Américo André e Leda Márcia. Desde então, mantém atuação contínua e comprometida com os meios de comunicação, contribuindo de forma significativa para a informação, a cultura e o desenvolvimento da Cidade Milagre.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova Diretoria da ADRIM – Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena, pela posse ocorrida no dia 09 de janeiro de 2026, para a gestão 2026–2027.
Na oportunidade, parabeniza a Presidente empossada, Sra. Carmen Lúcia Thomitão Beretta, bem como a Secretária, Sra. Antônia Nancy Crepaldi de Lima, e a Tesoureira, Sra. Luzia Canela Kawakami, estendendo os cumprimentos aos membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal, que passam a integrar esta relevante missão.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC, pela ampliação de sua estrutura educacional com a aquisição de um moderno complexo esportivo com área total de 1.014 m², representando um importante avanço para a educação, a formação profissional e o desenvolvimento social do município.
O novo complexo dispõe de academia com piscina aquecida, vestiários, equipamentos adequados e áreas destinadas a atividades educacionais físicas, práticas e teóricas, possibilitando atendimento aos alunos de todas as unidades educacionais mantidas pela Fundação, além de fortalecer projetos desenvolvidos em parceria com o Poder Público Municipal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes da Escola Estadual 9 de Julho, aprovados nas universidades públicas pela 1ª chamada do Provão Paulista, exaltando o compromisso, a perseverança e o valor da educação pública como instrumento de transformação social.
Foram aprovados:
• Arthur Gabriel Andrade Regiani – Matemática – USP;
• Breno Rosti Jacobs – Direito – UNESP;
• João Antônio Tasso Fernandes – Ciência da Computação – UNESP;
• João Paulo dos Santos Américo – Ciências Biológicas – UNESP;
• Mariane Paiva do Vale – Gestão de Recursos Humanos – FATEC;
• Matheus Cardoso de Souza – Análise e Desenvolvimento de Sistemas – FATEC.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos jovens dracenenses e da região, recentemente aprovados em vestibulares e processos seletivos em diversas áreas do conhecimento, conquista que representa motivo de grande orgulho para suas famílias, educadores e para toda a comunidade.
O ingresso no ensino superior e em instituições de formação profissional é resultado de dedicação, disciplina, esforço contínuo e perseverança, valores que devem ser reconhecidos e incentivados pelo Poder Público, pois refletem diretamente na construção de uma sociedade mais justa, preparada e comprometida com o desenvolvimento humano, científico e social.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sargento Jorge André Pacheco Primão, pela assunção da função e início de sua trajetória no município de Dracena, à frente do Tiro de Guerra, desejando-lhe pleno êxito nesta nova etapa de sua carreira militar.
A chegada do Sargento André representa o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Exército Brasileiro em parceria com o município, especialmente na formação cívica, moral e disciplinar dos jovens atiradores, valores essenciais para a construção de uma sociedade mais consciente, responsável e comprometida com o futuro do país.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, pelo reforço do efetivo com a chegada de 12 (doze) novos Escrivães de Polícia, recentemente formados e incorporados às unidades da região.
Os novos profissionais concluíram com êxito o Curso de Formação Técnico-Profissional de Escrivão de Polícia, promovido pela Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) do DEINTER-8, em Presidente Prudente, demonstrando preparo técnico, compromisso institucional e dedicação ao serviço público.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes da Escola Técnica Estadual Carmelina Barbosa, do Centro Paula Souza, pela expressiva aprovação na 1ª chamada do Provão Paulista, garantindo vagas em universidades públicas.
A referida conquista é fruto do esforço, da dedicação e do comprometimento dos alunos, somados ao trabalho sério, responsável e contínuo desenvolvido pelos professores, pela equipe diretiva, pela coordenação pedagógica e por toda a comunidade escolar, que desempenham papel fundamental na formação acadêmica, profissional e cidadã dos estudantes, reafirmando a importância do ensino público de qualidade.
Destacam-se, nesta primeira chamada, os seguintes estudantes aprovados:
• Álvaro – Física – UNESP;
• Ana Laura – Gestão Empresarial – FATEC;
• Isadora – Matemática – UNESP;
• Nicollas – Química – UNESP;

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Mailson Antônio da Quinta Botelho, pela nomeação e posse como Secretário Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas.
Servidor público municipal há anos, Mailson Botelho construiu sua trajetória profissional dentro da própria Prefeitura, o que lhe proporcionou amplo conhecimento da estrutura administrativa, do funcionamento da máquina pública e, sobretudo, das reais necessidades do município e da população. Essa vivência prática, aliada à sua capacidade técnica e ao comprometimento com o serviço público, o credenciam para exercer com responsabilidade e eficiência a relevante função que ora assume.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da instalação de postes de iluminação pública na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho compreendido entre a Via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo, objeto da Indicação nº 037/2025 e nº 865/2025 deste Vereador.
1. Quando o serviço de instalação da iluminação pública será efetivamente executado no trecho mencionado?
2. Já existe empresa contratada ou em processo de contratação para a realização do referido serviço? Em caso positivo, informar qual.
3. Há cronograma definido para a execução da obra?
4. O serviço poderá ser realizado ainda no primeiro semestre do ano corrente? Em caso negativo, justificar os motivos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que adote providências imediatas no sentido de acionar a empresa responsável pela construção da Área de Lazer “Donizete Pimenta”, localizada no Bairro Parque Dracena, visando à realização, com urgência, dos reparos necessários nas infiltrações existentes na estrutura da área esportiva, à substituição dos bancos danificados, bem como à correção dos problemas apresentados no campo de grama sintética instalado no referido espaço público e nos informe o que segue:
1. Se os reparos mencionados serão realizados ainda neste exercício, bem como qual o prazo previsto para início e conclusão dos serviços;
2. Se a Prefeitura Municipal já notificou formalmente a empresa responsável pela obra para que execute os reparos dentro do prazo legal de garantia;
3. Em caso positivo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia da notificação, ofício ou qualqu

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, de forma colaborativa, que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Como o Município de Dracena está participando das tratativas relacionadas à implantação do Pátio Regional de Veículos Apreendidos, dentro do novo modelo de concessão do Governo do Estado.
2. Se a Prefeita Municipal já participou ou vem mantendo reuniões institucionais em São Paulo, junto aos órgãos estaduais competentes, visando acompanhar o andamento do projeto e assegurar que Dracena seja efetivamente beneficiada com essa importante iniciativa.
3. Se já existem estudos preliminares ou avaliações técnicas sobre possíveis áreas no município que possam, futuramente, receber a instalação do pátio regional, caso Dracena venha a ser confirmada como sede.
4. Se há alguma previsão indicativa de cronograma, ainda que estimada, para a implantação do pátio no município, considerando o atual estágio do processo li

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações complementares acerca das tratativas para a implantação da Base da Polícia Militar Rodoviária (PMRV) no município de Dracena, considerando a relevância, o avanço já alcançado e a importância dessa conquista para a cidade.
Inicialmente, o presente requerimento tem caráter colaborativo e propositivo, reconhecendo os importantes avanços já obtidos, especialmente após a publicação do Decreto Estadual nº 68.982, de 21 de outubro de 2024, que declarou de utilidade pública a área destinada à futura Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária no km 654+865m da Rodovia SP-294, em Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis:
1. Se a Prefeitura de Dracena tem acompanhado de forma contínua e institucional o processo de concessão do Aeroporto de Dracena à iniciativa privada, integrante do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado de São Paulo, sob administração do Consórcio Aeroportos Paulistas (ASP);
2. Se representantes do Município de Dracena participaram ou vêm participando, desde o início da concessão em abril de 2022, de reuniões, audiências técnicas ou tratativas institucionais com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, com a ARTESP e/ou com a concessionária ASP;
3. Em caso positivo, que sejam informadas:
3.1. As datas das reuniões realizadas;
3.2. Os representantes do Município que participaram;
3.3. Os principais assuntos tratados e os encaminhamentos relacionados especificamente ao Aeroporto de Dracena;
4. Se o Município tem

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca das 40 unidades habitacionais destinadas ao Município de Dracena, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, recentemente anunciadas pelo Governo Federal:
1. Como se encontram atualmente os trâmites administrativos e técnicos referentes à implantação das 40 unidades habitacionais em Dracena?
2. Já houve a assinatura do convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Caixa Econômica Federal para a construção das unidades?
2.1. Em caso positivo, em que data foi realizada a assinatura?
2.2. Em caso negativo, quais os motivos para a não assinatura até o momento e se há previsão para que isso ocorra?
3. Qual será o valor total do investimento destinado à execução do projeto?
4. Qual será a contrapartida do Município de Dracena, seja ela financeira, em infraestrutura ou em cessão de áreas?
5. Onde está prevista a construção das unidades habitaci

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quais valores foram gastos com confecção e entrega dos carnes de IPTU e ISSQN no ano de 2025?
2. Houve algum ação do município para incentivar a não impressão de carnes e o pagamento on-line?

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Quais serviços encontram-se atualmente terceirizados? Favor encaminhar cópia dos respectivos contratos, bem como os valores praticados.
2. Há intenção de terceirizar os serviços de roçagem das lagoas de tratamento? Em caso afirmativo, informar os motivos que fundamentam tal decisão.
3. Existe convênio firmado com a Prefeitura Municipal para a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos? Em caso positivo, especificar os valores cobrados.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que nos informe:
1. Quais viagens foram realizadas pela Secretaria no exercício de 2025?
2. Quais foram os respectivos destinos dessas viagens?
3. Qual o valor despendido em cada uma das viagens realizadas?
4. Houve alguma viagem em que as despesas tenham sido custeadas, total ou parcialmente, pelos próprios participantes? Em caso positivo, especificar.
5. No transporte utilizado, é permitida exclusivamente a participação de atletas e membros da equipe técnica ou há autorização para acompanhantes, como familiares?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, que nos informe:
1. Quantos servidores ocupantes do cargo de servente encontram-se atualmente em efetivo exercício no Município e quantos estão em situação de readaptação funcional?
2. Encaminhar a relação nominal dos referidos servidores, com a devida especificação quanto à condição de ativo ou readaptado.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, que nos informe:
1. Qual o valor total arrecadado no exercício de 2025 a título de IPVA e de Imposto de Renda?
2. Em relação ao orçamento do exercício de 2025, o valor efetivamente arrecadado correspondeu ao montante estimado à época da elaboração da Lei Orçamentária? Informar o valor previsto e o valor efetivamente arrecadado.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, que nos informe:
1. Quantos servidores municipais encontram-se atualmente com férias vencidas?
2. Encaminhar relatório contendo a relação nominal dos servidores nessa situação, com a indicação da quantidade de períodos de férias vencidos de cada um.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Seishin Daiko por conta da belíssima apresentação no I Festival de Taiko, no último dia 24 de janeiro, no Teatro Municipal.
Parabenizamos os tocadores, pais e de maneira especial aos líderes Kenji Miyaguchi e Tatiana Assami. Também parabenizamos ao Presidente da Associação César Isawa e extensivo a todos os membros da diretoria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Dantai Fênix por conta da belíssima apresentação no I Festival de Taiko, no último dia 24 de janeiro, no Teatro Municipal.
Parabenizamos os tocadores, pais e de maneira especial aos líderes Guilherme de Oliveira Tomishima, Heloisa Tomishima e Bruno Aoki extensivo a todos os membros da diretoria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Pousada Bom Samaritano pela excelência de mais um ano de trabalho e sucesso pela tradicional Festa do Milho. As Congratulações são extensivas a todos os voluntários, internos, funcionários e aos padres da Congressão Orionita.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Já há empresa vencedora de procedimento licitatório destinado à prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais e demais prédios públicos?
2. Em caso afirmativo, informar a data de realização da licitação.
3. Informar o nome da empresa vencedora responsável pela prestação dos referidos serviços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se têm sido realizados estudos visando à implantação de ecoponto no Município, destinado ao descarte de entulhos pela população, considerando a dificuldade enfrentada por muitos munícipes em transportar tais resíduos até o aterro, devido à sua distância.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre o andamento do estudo referente às referências salariais dos diretores das escolas municipais.
Ressaltamos que, em reunião realizada no Gabinete da Senhora Prefeita em janeiro de 2025, houve o compromisso de que a situação seria avaliada, motivo pelo qual solicitamos esclarecimentos acerca das providências adotadas até o momento.
Destacamos que os diretores escolares exercem funções de elevada responsabilidade, respondendo pela gestão administrativa e pedagógica das unidades, retornando às atividades antes dos demais servidores após os períodos de férias e encerrando o expediente após todos, além de assumirem atribuições que extrapolam aquelas de cargos hierarquicamente inferiores. No entanto, atualmente, suas remunerações encontram-se defasadas, equiparadas a cargos de menor hierarquia, o que evidencia falta de valorização funcional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alberto Pegoraro, em razão do encerramento de sua terceira passagem pelo município de Dracena, marcada por um trabalho pastoral exemplar, humano e profundamente comprometido com a fé, a solidariedade e o bem comum.
Frei Alberto deixa em nossa cidade um legado que vai muito além das atividades religiosas. Sua presença sempre foi sinônimo de acolhimento, escuta atenta, orientação espiritual e dedicação incansável às famílias, aos jovens, aos idosos e a todos que buscaram conforto, esperança e palavras de sabedoria. Com simplicidade, humildade e firmeza nos valores cristãos, conquistou o respeito e a admiração da comunidade dracenense.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Wilson Ramos, pela passagem dos 28 anos de sua Ordenação Sacerdotal, comemorados em Missa realizada na última sexta-feira (30), no município de Ouro Verde.
Padre Wilson Ramos deixou uma trajetória marcante em Dracena, onde exerceu seu ministério com dedicação, humildade e profundo compromisso com a fé cristã e com o bem-estar da comunidade. Seu trabalho pastoral foi além das celebrações religiosas, alcançando ações sociais, orientação espiritual e apoio constante às famílias, sempre com palavras de esperança, acolhimento e incentivo à solidariedade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Rodrigues Arte Sacra/Artigos Religiosos pela recém-inauguração de seu novo endereço, localizado na Avenida José Bonifácio, nº 1748, em frente à Igreja Matriz, no município de Dracena.
A Rodrigues Arte Sacra é uma empresa tradicional em nosso município, que por muitos anos atendeu seus clientes na Rua Frei Perin, nº 248, Centro, também próxima à Igreja Matriz, consolidando-se como referência no ramo de artigos religiosos, sempre pautada pela seriedade, respeito, fé e qualidade no atendimento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico Dr. Fauzi Kadri, especialista em Endocrinologia e Metabologia, pela comemoração dos 30 anos de atuação de seu consultório em Dracena, celebrados no dia 2 de fevereiro, marco que simboliza dedicação, competência e compromisso com a saúde da população dracenense e regional.
Formado em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (1991), com Especialização em Endocrinologia e Metabologia (1995), o Dr. Fauzi Kadri é profissional titulado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, possuindo uma trajetória sólida e respeitada na área médica. Além de Dracena, também realiza atendimentos no Estado de Santa Catarina, levando o nome de nosso município a outras regiões do país.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 2º Tenente José Roberto Rodrigues, convocado para exercer a função de monitor-chefe, e ao 2º Tenente Celso Dias de Souza, designado para atuar como monitor, na Escola Estadual Alfredo Machado, que passa a integrar o programa de Escola Cívico-Militar, com início de suas atividades a partir do mês de fevereiro.
A implantação da Escola Cívico-Militar representa uma importante novidade para o município de Dracena e para toda a região, trazendo um novo modelo educacional que alia disciplina, valores cívicos e formação cidadã, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social dos jovens.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esportes de Dracena, na pessoa do Secretário Juliano Ferraz e toda sua equipe, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do 56º Campeonato de Futsal de Férias “César Augusto Tavoloni – Alemão”, edição 2026, um dos eventos esportivos mais tradicionais e aguardados do município.
A grande final ocorreu na última sexta-feira, dia 30 de janeiro de 2026, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, reunindo grande público e proporcionando um espetáculo de alto nível técnico e esportivo, na decisiva partida entre as equipes Óticas Bamboo/Mad. Triângulo/Drog Total e Novita Modas/Blackout Suplementos/Marcenaria Squadrus/Casa do Celular, coroando mais uma edição de sucesso do tradicional Campeonato de Férias.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual 9 de Julho, pela expressiva conquista alcançada por seus alunos, que novamente elevam o nome da educação dracenense ao obterem aprovação em importantes universidades públicas do Estado de São Paulo.
No dia 28 de janeiro, foi divulgada mais uma lista de aprovados no ensino superior, e, desta vez, estudantes da Escola 9 de Julho conquistaram vagas por meio da excelente pontuação obtida na Olimpíada 2025, demonstrando não apenas talento individual, mas também a qualidade do ensino oferecido pela instituição.
Foram aprovados:
• Isabeli de Oliveira Fernandes, no curso de Engenharia Agronômica, pela UNESP;
• Beatriz David Franciose, no curso de Pedagogia, pela UNESP;
• Arthur Gabriel Andrade Regiani, no curso de Matemática, pela UNESP.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos enfermeiros e auxiliares de enfermagem encontram-se atualmente contratados por meio do CISNAP?
2. Quantos profissionais dessas categorias foram contratados por meio de processo seletivo organizado pela empresa “Recrutamento Brasil”?
3. Quantos são servidores efetivos, admitidos mediante concurso público?
4. Informar, ainda, os respectivos locais de lotação e exercício de cada um dos profissionais mencionados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Waldomiro Marques de Almeida Neto, em razão de sua nomeação para o cargo de Presidente da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação ˗ EMDAEP, desejando-lhe uma gestão profícua, exitosa e pautada pela eficiência, responsabilidade e compromisso com o interesse público.
Que sua atuação à frente da EMDAEP seja marcada pelo fortalecimento dos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e pavimentação urbana, com foco na qualidade, na sustentabilidade e na melhoria contínua da infraestrutura do Município, refletindo positivamente na qualidade de vida da população.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual valor gasto com castrações de cães e gatos no ano de 2025?
2. Há previsão de aumento desse valor para atender mais animais?
Pois a fila de espera para o procedimento está em torno de 6 meses.

Indico ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas de análise do impacto e disponibilidade financeira necessários para a apresentação de projeto, de autoria da mesa Diretora da Câmara, autorizando a contagem do tempo de serviço e a autorização para efeitos funcionais e financeiros relativos ao período de suspensão previsto na Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dracena, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto à concessionária de energia elétrica para que seja providenciada, com a máxima urgência, a substituição de um poste de madeira localizado na Rua Ana Neri, nas proximidades da esquina com a Rua Edson da Silveira Campos.
O referido poste encontra-se em avançado estado de deterioração estrutural, o que tem gerado apreensão entre os moradores e transeuntes, diante do risco iminente de queda e dos possíveis danos à segurança pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza do lote localizado na Rua Ana Neri, ao lado do nº 479, tendo em vista que o mato encontra-se em altura excessiva, podendo servir de abrigo e causar proliferação de animais peçonhentos e insetos, colocando em risco a saúde e a segurança da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos visando à instalação de obstáculo redutor de velocidade na Alameda Áustria, nas proximidades do nº 79, tendo em vista que a referida via apresenta declive considerável e intenso fluxo de veículos em velocidade excessiva, circunstâncias que elevam significativamente o risco de acidentes e atropelamentos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de promover melhorias no obstáculo redutor de velocidade localizado na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da EMEI Nadir Mella de Almeida, tendo em vista que, em razão dos recapeamentos realizados na via, a altura do referido obstáculo encontra-se significativamente reduzida.
Ressalta-se a importância da adoção de medidas eficazes para coibir o excesso de velocidade no local, considerando o intenso fluxo de crianças que frequentam a unidade escolar, de modo a garantir maior segurança viária.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um ‘sarjetão’ no cruzamento da Rua Monte Castelo com a Rua Ana Neri, tendo em vista que o constante escoamento de água no local tem ocasionado a abertura de diversos buracos no pavimento asfáltico.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do Residencial Vila Rica, com especial atenção à Rua Lavras e à Rua Montes Claros, tendo em vista a existência de buracos de considerável extensão e profundidade.
Tal situação vem prejudicando o tráfego de veículos, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de potencializar a ocorrência de acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize estudo visando à concessão de um complemento no Cartão Alimentação ao servidor público municipal, no mês de seu aniversário.
A presente indicação tem como objetivo promover o reconhecimento e a valorização do servidor público municipal, que desempenha papel fundamental no funcionamento da Administração Pública e na prestação de serviços essenciais à população, exercendo suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso.
A proposta de conceder um complemento no Cartão Alimentação no mês de aniversário do servidor configura-se como uma ação simbólica, porém relevante, de valorização funcional, contribuindo para a motivação, o bem-estar e o fortalecimento do vínculo entre o servidor e a Administração Municipal.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que adote as providências necessárias no sentido de diligenciar, de forma imediata e articulada, junto às empresas ISA CTEEP, responsável pelas obras de reforma da subestação de energia elétrica, e NEOENERGIA, concessionária responsável pela distribuição de energia, visando esclarecer e solucionar as reiteradas quedas no fornecimento de energia elétrica registradas no município de Dracena nos últimos dias.
Ressalta-se que se trata de um problema crônico, que há tempos vem afetando a população, ocasionando inúmeros transtornos aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços. É notório que, atualmente, as atividades humanas, profissionais e comerciais dependem cada vez mais do uso da tecnologia, sendo que a maioria dos equipamentos eletrônicos não dispõe de bateria própria e necessita de fornecimento contínuo e estável de energia elétrica para seu pleno funcionamento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude a viabilidade administrativa e orçamentária para que seja realizado, de forma gradual ao longo do exercício, o depósito de valores no cartão-alimentação dos servidores públicos municipais, possibilitando um acréscimo no benefício no período natalino, sem caracterizar pagamento eventual ou concentrado ao final do ano.
A presente Indicação surge diante da recente decisão judicial que suspendeu a concessão da cesta natalina, prevista em lei aprovada por esta Casa Legislativa em novembro de 2022, benefício que foi concedido nos anos de 2022 e 2023 e que, historicamente, representava importante forma de reconhecimento aos servidores municipais no período das festas de fim de ano.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizado estudo técnico visando à ampliação da arborização nos playgrounds localizados nas praças e áreas verdes do município de Dracena.
A presente indicação se faz necessária diante das diversas reclamações de famílias, que relatam a falta de sombra nos locais destinados ao lazer infantil, o que dificulta a permanência das crianças e de seus responsáveis, especialmente em períodos de altas temperaturas.
Os munícipes solicitam ainda que seja avaliada a instalação de bebedouros, bem como a implantação de bancos e mesas, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade aos espaços públicos utilizados pela população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que adote as providências necessárias para a execução de operação tapa-buracos na Estrada Municipal DRA-010, que interliga os municípios de Dracena e Oásis.
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando grande quantidade de buracos ao longo de seu trecho, o que vem colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Trata-se de uma estrada de intenso fluxo diário, utilizada para deslocamento de trabalhadores, estudantes e escoamento da produção, o que torna urgente a realização dos reparos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de promover, de forma gradativa e responsável, a melhoria das referências salariais dos servidores públicos municipais.
A valorização do servidor público municipal é um dos pilares para a construção de uma administração eficiente, humanizada e comprometida com a qualidade dos serviços prestados à população. Ao longo dos anos, muitos servidores dedicaram-se ao serviço público com zelo, responsabilidade e profissionalismo, porém enfrentam dificuldades decorrentes da defasagem nas referências salariais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizados os estudos técnicos necessários visando à mudança de localização da área verde existente no estacionamento da Avenida Presidente Roosevelt, atualmente situada em frente ao nº 746, para o nº 787, mais precisamente em frente à Loja Hora Certa.
A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o ponto sugerido se localiza em esquina, não comporta vagas em ângulo de 45 graus, e apresenta melhores condições de aproveitamento urbano para carga e descarga de mercadorias, bem como para estacionamento rápido e rotativo, atendendo de forma mais eficiente às necessidades do comércio local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de promover um Mutirão de Empregos, em parceria com as usinas instaladas na região, com o objetivo de recrutar trabalhadores para as diversas oportunidades disponíveis nesses empreendimentos.
A presente indicação justifica-se pelo fato de que nossa região conta com várias usinas em pleno funcionamento, as quais, periodicamente, demandam mão de obra para diferentes setores e funções, tanto operacionais quanto administrativas. Muitas dessas empresas, inclusive, oferecem transporte aos trabalhadores, o que amplia o acesso às vagas e facilita a inserção de munícipes no mercado de trabalho.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção geral da área de lazer localizada no Residencial Nova Alcântara.
A presente indicação se faz necessária diante da situação de abandono em que se encontra a referida área de lazer, onde o mato alto tomou conta do espaço, dificultando e, na prática, impedindo a utilização do parquinho ali instalado, especialmente pelas crianças do bairro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando à limpeza e roçagem da área localizada nos fundos do Centro Social Urbano (CSU), espaço atualmente utilizado como sede do Projeto Criança Feliz.
Conforme reclamações recorrentes de munícipes, o local encontra-se com mato excessivamente alto, acúmulo de sujeira e resíduos, além de apresentar focos propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Tal situação compromete a limpeza pública, gera riscos à saúde da população e causa insegurança e preocupação aos usuários do projeto, servidores e moradores do entorno.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências imediatas quanto à limpeza, roçagem e retirada de lixo no entorno do Campo de Futebol do Barrancão, localizado no Jardim Alvorada.
Conforme relatos de moradores da região e alertas já realizados pela imprensa local, o local encontra-se em situação de acúmulo de sujeira e resíduos, o que vem causando transtornos à comunidade e comprometendo o uso adequado do espaço público. A falta de manutenção tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos, gerando riscos à segurança e à saúde da população, especialmente de crianças, atletas e frequentadores do campo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para o reparo do pavimento asfáltico na Alameda Alemanha, em frente ao estacionamento da Padaria Cheff Café.
Conforme relatos de moradores, comerciantes e usuários da via, existe no local um buraco profundo, constantemente com acúmulo de água parada, o que tem gerado inúmeras reclamações e sérios transtornos. A situação oferece risco à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, além de favorecer a proliferação de insetos, inclusive do mosquito transmissor da dengue, configurando também um problema de saúde pública.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de dispositivos para reduzir velocidade dos veículos na Avenida Castro Alves, em frente ao número 393, pois o local é próximo a escolas, mercado e centro de saúde, possuindo fluxo alto de veículos e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para implantação de dispositivos para reduzir velocidade dos veículos na Rua Francisco Rosseto, em frente ao número 151, pois o local apresenta fluxo alto de veículos e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de implantação de período de dispensa para atendimento à saúde durante a jornada de trabalho, de professores da rede municipal, mediante comprovação com atestado assinado por profissional registrado em Conselho Profissional da área, mencionando período de atendimento. O período de dispensa, poderá ser utilizado, na entrada, durante o expediente ou antecipando a saída, mediante autorização do superior. O período poderá ser por exemplo de 2 horas, sendo o período de ausência suprido por professor volante ou auxiliar, ou remanejamento de professor.
Hoje se o professor precisa realizar consulta, retorno, exames ou pequenos procedimentos eletivos precisa se ausentar do dia completo, gerando uma falta atestada, perdendo dentre alguns diretos o vale alimentação do dia.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.
O presente pedido visa atender às reivindicações dos moradores e usuários da via, devido ao seu elevado nível de desgaste estrutural.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização da Escola Técnica Izaura Sampaio. A escola está necessitando de pintura externa e em alguns locais na área interna. Também há a necessidade de reforma da calçada e melhoramentos na jardinagem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação do curso de Segurança do Trabalho.
O curso trará grandes benefícios para a nossa cidade e região. O quadro docente pode ser composto com os professores técnicos da própria escola. Tal indicação vem em consonância e apoio a indicação feita em 2025 pelo vereador Amilton Alencar.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma da área esportiva da bocha e malha no Centro Social Urbano.
Tal espaço é utilizado pelos praticantes da modalidade e necessita de melhorias urgente. Solicitamos atenção especial aos ventiladores e iluminação que precisam ser consertados ou trocados.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma e conserto dos bebedouros no Centro Social Urbano.
Inclusive, se for possível, a aquisição de novos bebedouros. O espaço é muito utilizado por crianças e esportistas e precisa de atenção especial.

Reiterando a Indicação nº 008/2025, INDICO a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o município contrate técnicos esportivos para a prática de atividades físicas nas praças da nossa cidade nos mais diversos bairros. Esse incentivo de prática esportiva traz qualidade de vida aos munícipes e é uma forma saudável de prevenção à saúde.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a limpeza, roçagem e revitalização na praça do Bairro Jardim Bortolato e no entorno da mesma. No parque infantil há a necessidade de atenção especial devido ao risco de machucadura e possíveis animais peçonhentos que podem ter contato com as crianças.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o recapeamento da Rua Princesa Isabel, entre a Rua João Vendramini e a Avenida Presidente Vargas. O trecho em questão está muito deteriorado e é importante via de ligação centro-bairro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização dos aparelhos do parque infantil da pracinha na confluência da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. Este espaço é muito bem cuidado dos moradores do bairro e é frequentado por mães e crianças que nos solicitaram melhorias no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de parquinho infantil na praça do bairro Palmeiras, especificamente na Rua das Dracenas com a Avenida Aristides Zanoni. Pais nos procuraram no sentido da solicitação para ter um espaço para frequentarem com seus filhos naquela vizinhança.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma ligação de água na praça do bairro Pitangueiras. Especificamente na última Rua: Maurício Ramalho Rodrigues. Os moradores do entorno já fazem um belo trabalho voluntário cuidando do espaço e a municipalidade agregará valor com essa instalação.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização e reforma dos aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Emílio Zanatta. Estes são muito utilizados pelos moradores do bairro e há a necessidade de um cuidado na manutenção dos mesmos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli (antiga Rua 01), no Residencial Sol Nascente.
Justificativa:
A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Ernesto Scardovelli, no Residencial Sol Nascente, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Vera Cruz por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local.
Justificativa:
A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na área verde do Jardim Planalto, com a finalidade de facilitar a manutenção e os cuidados com o local, os quais são frequentemente realizados pelos próprios moradores da vizinhança.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a aquisição de gatoeiras, para o empréstimo a população, através de documentação assinada, para captura de animais e posteriormente levar para a castração. Em breve teremos campanhas de castração, sendo importante esse mecanismo de captura de animais agressivos.