Ordem do Dia/Expediente: 50 - Requerimento nº 41 de 2026 em 1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 41 de 2026

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que adote providências imediatas no sentido de acionar a empresa responsável pela construção da Área de Lazer “Donizete Pimenta”, localizada no Bairro Parque Dracena, visando à realização, com urgência, dos reparos necessários nas infiltrações existentes na estrutura da área esportiva, à substituição dos bancos danificados, bem como à correção dos problemas apresentados no campo de grama sintética instalado no referido espaço público e nos informe o que segue: 1. Se os reparos mencionados serão realizados ainda neste exercício, bem como qual o prazo previsto para início e conclusão dos serviços; 2. Se a Prefeitura Municipal já notificou formalmente a empresa responsável pela obra para que execute os reparos dentro do prazo legal de garantia; 3. Em caso positivo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia da notificação, ofício ou qualqu

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