SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 914/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1441/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas empresas foram abertas no munic&iacute;pio no ano de 2025 e quais a&ccedil;&otilde;es a Prefeitura tem realizado para atrair novos investidores e fomentar o desenvolvimento econ&ocirc;mico local.
A resposta &eacute; que est&aacute; em andamento o processo de implanta&ccedil;&atilde;o do distrito industrial de Dracena, com a&ccedil;&otilde;es concretas de pedido de devolu&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas doadas anteriormente, que n&atilde;o foram utilizadas pelas empresas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 915/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1443/25, do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se o atual PAM do Residencial S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o ser&aacute; fechado j&aacute; que foi anunciada a constru&ccedil;&atilde;o do novo PAM.
A resposta &eacute; que a constru&ccedil;&atilde;o do novo PAM demandar&aacute; tempo e para esta decis&atilde;o haver&aacute; um estudo preliminar.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 916/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1408/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo da Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a execu&ccedil;&atilde;o de limpeza na &aacute;rea verde localizada na Rua Bol&iacute;via, no Jardim das Palmeiras.
A resposta &eacute; que est&aacute; no cronograma e ser&aacute; efetuada.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 917/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1445/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o procedimento ap&oacute;s aplicar a multa em casos de n&atilde;o limpeza do lote e o propriet&aacute;rio se recusar a limpar.
A resposta &eacute; que a Secretaria de Limpeza P&uacute;blica e Meio Ambiente colocar&aacute; no cronograma para limpeza.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 918/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1410/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o valor mensal disponibilizado para o gatil.
A resposta &eacute; disponibilizada para o gatil ra&ccedil;&atilde;o para gato castrado, ra&ccedil;&atilde;o para gato filhote, diversos materiais de limpeza e granulado higi&ecirc;nico para felinos, al&eacute;m de servidora respons&aacute;vel pela limpeza do local.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 920/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1508/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de provid&ecirc;ncias com rela&ccedil;&atilde;o ao buraco que se abriu ao lado da guia de sarjeta na Rua Parma, altura do n&ordm; 133, na Vila It&aacute;lia III.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; inclu&iacute;da no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 921/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1507/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de provid&ecirc;ncias com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua Bar&atilde;o do Rio Branco, Rua Almirante Tamandar&eacute; e Avenida Rio de Janeiro, situadas no distrito de Jamaica. &nbsp;
A resposta &eacute; que ser&aacute; enviado um profissional ao local para avaliar o ocorrido.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 922/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1478/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para melhorias no pavimento da Avenida Francisco Ant&ocirc;nio Pereira, altura do n&ordm; 188, no Jardim Village.
A resposta &eacute; que o trecho referido j&aacute; est&aacute; em estudos e elabora&ccedil;&atilde;o de projeto para ser recuperado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 923/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1500/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; foi elaborado o projeto el&eacute;trico destinado &agrave; instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Ch&aacute;cara Bogaz.&nbsp;
A resposta &eacute; que ser&aacute; executado pela Prefeitura a instala&ccedil;&atilde;o de 3 bra&ccedil;os na parte existente e protocolado na Elektro instala&ccedil;&atilde;o de mais um poste.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 924/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1476/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o ou possibilidade de instalar &lsquo;guard-rails&rsquo; (defensas met&aacute;licas) na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, na altura dos bairros Frei Moacir I e II.
A resposta &eacute; que medidas est&atilde;o sendo tomadas para mitigar a evas&atilde;o por caminhos irregulares. Informa que em 2025 foram instalados 100 metros de defensas.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 925/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1468/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se existem estudos visando &agrave; transforma&ccedil;&atilde;o da Rua Irradia&ccedil;&atilde;o em m&atilde;o &uacute;nica de dire&ccedil;&atilde;o no trecho que passa pela Vila Barros e Jardim Santa Clara.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; posta em estudo.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 926/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1499/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos casos de dengue foram registrados em Dracena, no per&iacute;odo compreendido entre 1&ordm; de janeiro de 2025 e 10 de dezembro de 2025.
A resposta &eacute; que foram 489 casos positivos de dengue.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 927/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1411/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais s&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es e projetos para recolha e abrigo de c&atilde;es de rua ou em situa&ccedil;&atilde;o de abandono ou mais tratos.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio disp&otilde;e do Centro de Zoonoses que realiza atividades como manejo de animais errantes, vacina&ccedil;&atilde;o, castra&ccedil;&atilde;o e outros cuidados. Atualmente, o munic&iacute;pio n&atilde;o possui um local espec&iacute;fico para abrigar c&atilde;es de forma permanente, uma vez que o canil inaugurado em 2024 necessita de adequa&ccedil;&otilde;es estruturais.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 929/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1457/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o aos ve&iacute;culos da frota municipal de n&uacute;meros 243, 239, 327, 237, 169, 225 e 189.
A resposta &eacute; que os ve&iacute;culos 169, 189, 237 e 239 est&atilde;o quebrados desde a gest&atilde;o anterior. O ve&iacute;culo 243 est&aacute; quebrado desde abril/2025, os ve&iacute;culos 225 e 327 desde novembro/2025 e o ve&iacute;culo 308 est&aacute; sendo usado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 932/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1461/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de se conceder reajuste salarial de 10% aos servidores municipais.
A resposta &eacute; que o reajuste salarial dos servidores p&uacute;blicos est&aacute; em fase de estudos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 933/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1506/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a implementa&ccedil;&atilde;o de melhorias na ventila&ccedil;&atilde;o da cozinha da unidade escolar.
A resposta &eacute; que ser&aacute; feito um estudo acerca de quest&otilde;es relacionadas &agrave; ventila&ccedil;&atilde;o nas cozinhas das unidades escolares, tendo em vista que, no momento, possuem ventiladores.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 934/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1477/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para o conserto do bebedouro da Escola Prof.&ordf; Luiza Rossa Ribeiro.
A resposta &eacute; que foi regularizada a situa&ccedil;&atilde;o do bebedouro da EMEFI Prof. Luiza Rossa Ribeiro, que estava quebrado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 935/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1460/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudos ou previs&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de cobertura na entrada da EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca &ldquo;Dona Zizi&rdquo;.
A resposta &eacute; que h&aacute; pretens&atilde;o de estudos futuros para a instala&ccedil;&atilde;o de cobertura de entrada em unidades escolares. Contudo, no momento est&atilde;o sendo efetivados servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia, em situa&ccedil;&otilde;es de prioridade.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 936/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1509/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para conclus&atilde;o das obras de reforma do telhado da EMEI Prof.&ordf; Aline Rodrigues Soares.
A resposta &eacute; que, devido aos problemas gerados em parte dos telhados da EMEI Prof. Aline Rodrigues Soares devido &agrave;s fortes chuvas, foi feito um aditivo, que se encontra em andamento, para que a situa&ccedil;&atilde;o seja regularizada o mais breve poss&iacute;vel.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 937/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1436/25, do vereador Milton Polon, de envio de c&oacute;pias dos contratos firmados com empresas que prestaram servi&ccedil;os de pequenos reparos/manuten&ccedil;&atilde;o nos pr&eacute;dios p&uacute;blicos, nos anos de 2021 a 2024.
Em resposta, foram encaminhadas as c&oacute;pias solicitadas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 938/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1462/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; algum programa ou sistema em que os ve&iacute;culos da frota estejam cadastrados, contendo dados como modelo, n&uacute;mero de frota, placa e hist&oacute;rico de manuten&ccedil;&otilde;es.
A resposta &eacute; que o 1Doc &eacute; sistema interno que cont&eacute;m todas as informa&ccedil;&otilde;es referente &agrave; frota. Encaminha anexo ao of&iacute;cio, o controle de manuten&ccedil;&atilde;o individual por secretarias iniciado em maio de 2025.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 939/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1502/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre como ficar&aacute; a dispensa&ccedil;&atilde;o de medicamentos pela farm&aacute;cia municipal, perante as receitas emitidas pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM), no per&iacute;odo de feriado e prov&aacute;vel ponto facultativo, no Natal e Ano Novo.
A resposta &eacute; que a dispensa&ccedil;&atilde;o de medicamentos pela Farm&aacute;cia Central ocorrer&aacute; em hor&aacute;rio especial, das 8h &agrave;s 12h nos dias 24, 26 e 31 de dezembro, bem como em 02 de janeiro de 2026.

Expediente Diversos (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)