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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida José Bonifácio, especificamente entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Martim Afonso.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luíz, especificamente do trevo de acesso de entrada da cidade até a Rua Belo Horizonte.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Irradiação, cruzamento com a Rua Deusdedet Ferreira Porto, bairro Parque Planalto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Esperança, cruzamento com a Rua Irradiação, na entrada do bairro Parque Planalto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua da Esperança, próximo ao bairro Parque Planalto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a correção do solo para escoamento das águas na área verde localizada na rua Joao Abdala Zacarias, ao lado do "Lar São Doutrina", no bairro Vitória Regia, pois no local está ocorrendo acúmulo de água das chuvas, ocasionado infiltração em casas vizinhas e aumento o risco de proliferação de mosquitos transmissores de doenças.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de fechamento de uma faixa das Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt aos sábados e domingos, após o fechamento do comércio, transformando-as em ciclovias, estimulando o esporte entre os dracenenses de várias idades.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, à adequação necessária do bebedouro instalado no Projeto Criança Feliz, antigo Plimec, situado na Avenida Alcides Chacon Couto, 1393 - bairro Metrópole.
Justificativa: O bebedouro atualmente instalado no Projeto Criança Feliz possui torneiras de água gelada em altura incompatível com a estatura das crianças atendidas, sendo necessário que elas utilizem um tablado de madeira para conseguir beber água.
Tal situação merece atenção imediata, pois além de inadequada, pode representar risco à segurança das crianças, considerando a possibilidade de quedas ou acidentes. Ressalta-se que se trata de um espaço destinado ao atendimento infantil, devendo toda a estrutura estar plenamente adaptada à faixa etária dos usuários, observando critérios de segurança, acessibilidade e ergonomia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local.
Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Tapajós e a Avenida Brasil, no Jardim Vera Cruz.
Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Alameda Portugal, localizada no bairro Jardim Europa, neste Município, no trecho compreendido entre a Alameda Itália e a Rua Venezuela.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.
A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida.
Dessa forma, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e conservação da malha viária do município, solicitamos que providencie com a maior brevidade possível os reparos necessários.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Roberto Defendi, localizada no bairro Parque Planalto, neste Município, no trecho compreendido entre a Rua Irradiação e a Rua Vereador Juvenal Bonzanini.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.
A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie agilidade na compra e instalação de lousas de vidro temperado na Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, localizada no Bairro São Francisco.
A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da estrutura pedagógica da unidade escolar, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos, bem como melhores ferramentas de trabalho aos professores.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir agilidade na abertura do processo licitatório destinado à aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Dracena, em razão da proximidade do período pascal.
Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos aproximamos das celebrações da Páscoa. Considerando os trâmites legais e os prazos inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para:
• Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I;
• Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II.
A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no bairro Jardim Brasilândia.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de bancos e mesas na frente da área verde localizada em frente ao Supermercado Big Mart, no bairro Campo Belo.
Diversos pais procuraram este vereador relatando que o espaço, apesar de bastante frequentado pela população, não dispõe de mesas e bancos para melhor acomodação das famílias. O local é amplamente utilizado, especialmente por oferecer playground para as crianças e por estar situado em ponto estratégico do bairro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Bairro São Francisco.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Jardim Jussara.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Irradiação, no trecho entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tomé de Souza.
O presente pedido fundamenta-se no fato de que o pavimento do referido trecho se encontra em avançado estado de desgaste, ocasionando prejuízos ao tráfego de veículos, além de gerar constantes reclamações por parte dos moradores da localidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de operação tapa-buracos na Alameda Alemanha, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Venezuela, no Jardim Europa.
Justifica-se a presente indicação em razão das precárias condições do pavimento no referido trecho, onde se constatam diversos buracos que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego, além de poderem ocasionar danos aos veículos e transtornos aos moradores.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza com serviços de roçagem na área verde e na praça do Jardim JR.
Justifica-se a presente indicação em razão de que os referidos locais se encontram com mato alto, situação que gera insegurança aos moradores, podendo servir de criadouro para insetos e abrigo para animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança da população.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de operação tapa-buracos na Avenida Ernesto Scardovelli (antiga DRA-356).
Justifica-se a presente indicação considerando que a referida via constitui o único acesso aos bairros Residencial Sol Nascente I e II e encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, situação que compromete a segurança e a fluidez do tráfego. Assim, mostram-se necessárias providências urgentes para assegurar condições adequadas de trânsito e garantir o acesso seguro dos moradores às suas residências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine execução de serviços de limpeza, com roçagem do mato e recolhimento da sujeira acumulada, no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia.
Justifica-se a presente indicação em razão da necessidade de manutenção e conservação do referido espaço público, a fim de assegurar condições adequadas de uso pela população, garantindo maior limpeza, segurança e bem-estar aos munícipes que frequentam o local.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de melhorias e manutenções no Centro Comunitário Lúcio Gomes da Silva, localizado na Rua Alexandre Zarzur, nº 84, no Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante, conforme elencado abaixo:
• Manejo Arbóreo: Poda de limpeza das árvores ao redor da unidade e a extração urgente de um exemplar que apresenta risco de queda sobre o padrão de energia elétrica.
• Reforma de Infraestrutura: Corte das raízes que danificaram o calçamento externo e a subsequente reforma da calçada. Atualmente, o estado do passeio público obriga pedestres a transitarem pela via, gerando risco de atropelamentos.
• Manutenção Hidráulica: Substituição do cavalete de água, que apresenta vazamentos recorrentes (medida já indicada após vistoria técnica da equipe da Emdaep).
• Instalação de 02 (duas) torneiras na área externa para manutenção do local.
• Iluminação e Lazer: Instalação de iluminação adequada na área d
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando à implementação de um programa de distribuição gratuita de repelentes para idosos (60+) e pessoas com comorbidades cadastradas na rede pública de saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecer as barreiras de proteção contra as arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), especialmente considerando a vulnerabilidade clínica da população idosa, que apresenta maior risco de complicações e hospitalização.
Cidades como Indaiatuba-SP já adotam protocolos de sucesso na distribuição desses insumos, baseando-se no entendimento de que a prevenção é significativamente menos custosa aos cofres públicos do que o tratamento de pacientes em regime de internação. São José dos Campos iniciou agora em fevereiro de 2026 a distribuição de repelentes focada neste público.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudo técnico visando à implantação de semáforo na confluência da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru.
Estudos são necessários em razão do intenso fluxo de veículos que trafegam pela referida avenida, importante via de ligação entre o centro urbano e a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), bem como pelo significativo movimento de pedestres na região.
Ressalte-se que a Rua Caramuru constitui via de acesso à EMEFI Prof. Moacir Simardi, o que acarreta elevado fluxo de crianças e responsáveis nos horários de entrada e saída escolar. Embora existam dois obstáculos redutores de velocidade nas proximidades, tais dispositivos têm se mostrado insuficientes para assegurar a adequada segurança viária no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Fernão Dias, nas proximidades do nº 909.
Conforme constatado, há buracos de tamanho considerável próximos à guia de sarjeta da via, situação que compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de poder ocasionar danos a veículos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Jardim Nova Dracena por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local.
Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Alameda Itália, trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e a Alameda Espanha no Jardim Europa.
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da área verde situada ao lado da unidade de saúde Dr. Luiz Alencar Moraes, no bairro Frei Moacir II.
Justifica-se a presente indicação em razão da necessidade de manutenção e conservação do espaço público, a fim de evitar o acúmulo de resíduos, proliferação de insetos e animais peçonhentos, bem como garantir melhores condições de higiene e segurança aos usuários da unidade de saúde e moradores da região.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e poda de árvores da área verde localizada na Rua Januário Bonito, entre as ruas Fernão Dias e Almirante Barroso, já que as copas das árvores estão comprometendo a iluminação pública.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Praça Rotary.
Ressalta-se a elevada frequência de munícipes no local, especialmente por contar com parque infantil, além de estar situada entre duas unidades escolares com expressivo número de alunos. A adequada manutenção do espaço é medida necessária para garantir condições de higiene, segurança e bem-estar à população que o utiliza diariamente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de limpeza, reforma e pintura do playground, bem como a substituição ou instalação de novos bancos na Praça do Jardim Kennedy, diante da necessidade de conservação e revitalização do espaço público, amplamente utilizado por crianças e famílias da região.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua São Manoel, altura do nº 509, na Vila Barros, em razão das irregularidades existentes na pavimentação asfáltica do referido trecho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Rodrigues de Barros, altura do nº 400, na Vila Barros, em razão das irregularidades existentes na pavimentação asfáltica do referido trecho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Terenas, altura do nº 269, no Jardim Campo Belo II, em razão das irregularidades existentes na pavimentação asfáltica do referido trecho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua São Manoel, altura do nº 323, na Vila Barros, em razão das irregularidades existentes na pavimentação asfáltica do referido trecho.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine reparo na iluminação pública do poste localizado na Avenida Ernesto Scardovelli (antiga DRA-356), no acesso aos bairros Sol Nascente I e II, pois o primeiro poste da via está sem a lâmpada, ocasionando falta de segurança para pedestres e motoristas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de viabilizar o fornecimento de lanches aos pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Presidente Prudente e demais cidades da região, para a realização de exames, consultas e tratamentos médicos.
É de conhecimento público que muitos pacientes do nosso município realizam tratamento fora do domicílio, saindo de suas residências ainda nas primeiras horas da madrugada e retornando somente no período da tarde ou noite.
Grande parte dessas pessoas encontra-se em situação de vulnerabilidade social, enfrentando dificuldades financeiras que muitas vezes impossibilitam a aquisição de alimentação adequada durante o deslocamento. Além disso, diversos pacientes realizam exames que exigem jejum prolongado, necessitando de alimentação imediata após o procedimento, por orientação médica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de acessórios, materiais de manutenção e insumos para instrumentos musicais, destinados ao uso pedagógico e à manutenção preventiva dos instrumentos utilizados no Projeto “Criança Feliz”.
A música exerce papel fundamental na formação integral das crianças e adolescentes. Muito além do aprendizado técnico, ela contribui diretamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, estimulando a concentração, a disciplina, a coordenação motora, o raciocínio lógico e a sensibilidade artística.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de estudos e posterior implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no bairro Jardim Kennedy, contemplando todas as vias públicas em sua extensão.
A presente indicação se faz necessária considerando as constantes reivindicações dos moradores do Jardim Kennedy, que relatam deficiência na iluminação pública, especialmente no período noturno.
A substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED proporcionará maior eficiência luminosa, ampliando a segurança de pedestres e motoristas, contribuindo para a prevenção de atos de vandalismo e aumentando a sensação de segurança da população.
Além disso, a iluminação em LED apresenta maior durabilidade, menor custo de manutenção e significativa economia aos cofres públicos a médio e longo prazo, além de ser ambientalmente mais sustentável.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um Mutirão de Exames Preventivos em alusão ao Dia Internacional da Mulher, realizado no próximo mês de março, a ser promovido na rede pública municipal de saúde.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um momento de reconhecimento das conquistas das mulheres e, sobretudo, de reflexão sobre a importância de políticas públicas voltadas à sua saúde e bem-estar.
A realização de um mutirão de exames preventivos é medida de grande relevância, pois amplia o acesso aos serviços de saúde, reduz filas de espera e possibilita o diagnóstico precoce de diversas doenças. A prevenção é a forma mais eficaz de cuidado, especialmente no que se refere à saúde da mulher.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o reforço das ações de orientação e ampla divulgação dos canais de denúncia e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com a realização de campanha informativa intensificada durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, estabelecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão OAB Mulher, além de escolas, entidades, associações e clubes de serviços do município, incluindo a organização de uma caminhada de conscientização.
A violência doméstica é uma realidade que precisa ser enfrentada com ações permanentes de informação, prevenção e acolhimento. A campanha proposta visa fortalecer a rede de proteção às mulheres, ampliar o conhecimento sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha e divulgar amplamente os canais oficiais de denúncia, como o Disque 180 e os serviços municipais de apoio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no Bairro Tônico André, contemplando todas as vias públicas e espaços comunitários da localidade.
A presente indicação atende às reivindicações dos moradores do Bairro Tônico André, que relatam a necessidade de melhorias na iluminação pública em diversos pontos do bairro.
A modernização do sistema de iluminação, com a substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED, proporcionará maior eficiência luminosa, ampliando a segurança no período noturno, oferecendo melhores condições de tráfego para motoristas e pedestres, além de contribuir para a prevenção de atos ilícitos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa Vivo para a instalação de torre que ofereça sinal de telefonia digital para os moradores do Bairro Iandara e visitantes. Moradores reclamam da falta de sinal telefônico na região.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a imediata recuperação da estrada DRA-2. Segundo moradores, há pontos impedidos que atrapalham o deslocamento de moradores e o escoamento de produtos agrícolas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos da academia municipal instalada no Ginásio de Esportes Dovilho Moura.
Recebemos demandas apresentadas por munícipes que utilizam o espaço e relatam a necessidade de reparos nos equipamentos, a fim de garantir segurança, funcionalidade e adequada conservação do patrimônio público.
Ressalta-se que a academia municipal constitui importante instrumento de promoção de saúde, lazer e qualidade de vida à população dracenense, motivo pelo qual se faz imprescindível a regular manutenção de seus equipamentos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de limpeza geral nas áreas verdes do Residencial Sol Nascente I e II.
Faz-se especialmente necessária a execução de roçagem do mato, recolhimento de detritos e limpeza das guias e sarjetas, a fim de garantir melhores condições de conservação e segurança aos moradores da localidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos visando à instalação de obstáculo redutor de velocidade na Estrada Municipal José Mazzoni, no trecho compreendido entre a futura unidade de saúde e o pesqueiro localizado nas proximidades.
Providências são necessárias em razão da necessidade de reforço na segurança viária do referido trecho, onde têm ocorrido acidentes de forma reiterada, conforme evidenciam as fotografias anexas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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