Indicação nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para:
• Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I;
• Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II.
A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
• Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I;
• Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II.
A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
Indexação
Observação