Indicação nº 117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
117
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de viabilizar o fornecimento de lanches aos pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Presidente Prudente e demais cidades da região, para a realização de exames, consultas e tratamentos médicos.
É de conhecimento público que muitos pacientes do nosso município realizam tratamento fora do domicílio, saindo de suas residências ainda nas primeiras horas da madrugada e retornando somente no período da tarde ou noite.
Grande parte dessas pessoas encontra-se em situação de vulnerabilidade social, enfrentando dificuldades financeiras que muitas vezes impossibilitam a aquisição de alimentação adequada durante o deslocamento. Além disso, diversos pacientes realizam exames que exigem jejum prolongado, necessitando de alimentação imediata após o procedimento, por orientação médica.
É de conhecimento público que muitos pacientes do nosso município realizam tratamento fora do domicílio, saindo de suas residências ainda nas primeiras horas da madrugada e retornando somente no período da tarde ou noite.
Grande parte dessas pessoas encontra-se em situação de vulnerabilidade social, enfrentando dificuldades financeiras que muitas vezes impossibilitam a aquisição de alimentação adequada durante o deslocamento. Além disso, diversos pacientes realizam exames que exigem jejum prolongado, necessitando de alimentação imediata após o procedimento, por orientação médica.
Indexação
Observação