Indicação nº 85 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

85

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, à adequação necessária do bebedouro instalado no Projeto Criança Feliz, antigo Plimec, situado na Avenida Alcides Chacon Couto, 1393 - bairro Metrópole.
    Justificativa: O bebedouro atualmente instalado no Projeto Criança Feliz possui torneiras de água gelada em altura incompatível com a estatura das crianças atendidas, sendo necessário que elas utilizem um tablado de madeira para conseguir beber água.
    Tal situação merece atenção imediata, pois além de inadequada, pode representar risco à segurança das crianças, considerando a possibilidade de quedas ou acidentes. Ressalta-se que se trata de um espaço destinado ao atendimento infantil, devendo toda a estrutura estar plenamente adaptada à faixa etária dos usuários, observando critérios de segurança, acessibilidade e ergonomia.

    Indexação

    Observação