Indicação nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir agilidade na abertura do processo licitatório destinado à aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Dracena, em razão da proximidade do período pascal.
Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos aproximamos das celebrações da Páscoa. Considerando os trâmites legais e os prazos inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes.
Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos aproximamos das celebrações da Páscoa. Considerando os trâmites legais e os prazos inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes.
Indexação
Observação