Indicação nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando à implementação de um programa de distribuição gratuita de repelentes para idosos (60+) e pessoas com comorbidades cadastradas na rede pública de saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecer as barreiras de proteção contra as arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), especialmente considerando a vulnerabilidade clínica da população idosa, que apresenta maior risco de complicações e hospitalização.
Cidades como Indaiatuba-SP já adotam protocolos de sucesso na distribuição desses insumos, baseando-se no entendimento de que a prevenção é significativamente menos custosa aos cofres públicos do que o tratamento de pacientes em regime de internação. São José dos Campos iniciou agora em fevereiro de 2026 a distribuição de repelentes focada neste público.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecer as barreiras de proteção contra as arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), especialmente considerando a vulnerabilidade clínica da população idosa, que apresenta maior risco de complicações e hospitalização.
Cidades como Indaiatuba-SP já adotam protocolos de sucesso na distribuição desses insumos, baseando-se no entendimento de que a prevenção é significativamente menos custosa aos cofres públicos do que o tratamento de pacientes em regime de internação. São José dos Campos iniciou agora em fevereiro de 2026 a distribuição de repelentes focada neste público.
Indexação
Observação