Indicação nº 103 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

103

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando à implementação de um programa de distribuição gratuita de repelentes para idosos (60+) e pessoas com comorbidades cadastradas na rede pública de saúde.
    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecer as barreiras de proteção contra as arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), especialmente considerando a vulnerabilidade clínica da população idosa, que apresenta maior risco de complicações e hospitalização.
    Cidades como Indaiatuba-SP já adotam protocolos de sucesso na distribuição desses insumos, baseando-se no entendimento de que a prevenção é significativamente menos custosa aos cofres públicos do que o tratamento de pacientes em regime de internação. São José dos Campos iniciou agora em fevereiro de 2026 a distribuição de repelentes focada neste público.

    Indexação

    Observação