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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor José Ramon Porteiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Senhoras da Casa da Amizade do Rotary Clube de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências.

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2009.

Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras providências (diploma a Jovem Daniele Rodrigues Santana, capeã brasileira de atletismo e aos senhores Daniel Fermino de Oliveira, professor de educação Física e Eliseu de Souza Silva, tecnico de atletismo).

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.

Institui o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que especifica. (Associação de Proteção à Criança de Dracena; Pousada Bom Samaritana; e Associação de Valorização Humana.)

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Imóvel matrícula 1.305, do cartório de registro de Imóveis.)

Concede subvenção à entidade que especifica. (Subvenção à APAE no valor de até R$15.100,00)

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação com encargos de galhos provenientes de corte e poda de árvores e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura adicioal suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a entidades: Pousada Bom Samaritano e Instituião Novo Amanhecer.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=200.000,00 - Duzentos mil reais, destinado às desapropriações de imóveis destinado a instalação das EMEIs Balão Mágico e Sossego da Mamãe).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$=150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiro as entidades AVAHU - Associação de Valorização Humana, Pousada Bom Samaritano e Associação de proteção ao Menor de Dracena - Casa do Menor).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências. (bens móveis considerados inservíveis para o serviço público)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a aquisição de veículos para a Secretaria de Educação)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$125.000,00 - cento e vinte e cinco mil reais - destinado a abertura de programa e atividade destinados ao gerenciamento das despesas com publicidade e propaganda do Poder Executivo)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (construção da Base da Polícia Rodoviária)

Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.

Altera o nome da Escola Municipal, conforme especifica e dá outras providências. (Escola Técnica Municipal de Ensino Médio de Dracena “Professoara Izaura Sampaio)

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado e dá outras providências. (DRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social)

Dispoe sobre autorização ao Poder executivo para o recebimento em doação de bens móveis e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Regula a forma de realização de avaliações de interesse do Município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de aumento de salário a titulo de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei n.º 3619, de 19.12.2008, alterada pelas Leis n.º 3704, de 21.10.2009 e Lei 3754, de 17.03.2010.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar - no valor de R$53.220,00 (cinqüenta e três rmil duzentos e vinte reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena, com recursos de tesouro municipal.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3821, de 27 de outbro de 2010, que dispõe sobre comemoração cívica nas escolas municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel por investidura e dá outras providências. (regularizar a situação do terreno da Igreja Santo Antonio do Emilio Zanatta)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-76.000,00 - setenta e seis mil reais, destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro as entidades: S.O.S. Serviço de Obras Sociais, AVAHU Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Instituição Novo Amanhecer, APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APMIAD - Associação de proteção a Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena, Assocaição Proeduc de Inclusão Social na Educação; Associação de Proteção a Criança de Dracnea - Casa da Criança).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-45.000,00 - quarenta e cinco mi reais, destinado a complementação de credito orçamentário destinado a aquisição de caminhão que será utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (credito no valor de R$-390.000,00 - trezentos e noventa mil reais, destinado a complementação de credito orçamentário para realização de obras, tais como: galerias e praças da cidade).

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$18.000,00 para aditamento de contrato de reforma do Centro Social Urbano.)

Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.013/2001, com redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 3.568/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Convênio com o Estado de São Paulo para desenvolvimento do projeto estadual “VivaLeite”.)

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. (convênio com a Faculdade de Osvaldo Cruz - FEOCURZ, mantida pela Associação de Ensino Superior de Osvaldo Cruz, visando a realização de curso de pós-graduação em educação infantil para professores da rede municipal de ensino)

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área localizada na Gleba Palmeiras)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. (objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Municipio, a construção, ampliação ou reforma dos prédios das unidades policiais do Município)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (credito no valor de R$-50.000,00 - cinqüenta mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros à Associação dos Produtores Rurais de Dracena)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-100.000,00 - cem mil reais, destinado a suplementação de dotação orçamentária para construção de galerias, com recursos próprios.)