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Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. TAKESHI YOSHIMURA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. KENJIIDAe dá outras

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúdee dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio César Monteiro da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. EDUARDO HIDEO TOMIYOSHIe dá outras providências.

Rejeita o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contrário às Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2004

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Laurindo Poltronieri e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências. (À Equipe Dracena de Futsal, Tetracampeã da Copa TV Fronteira de Futsal.)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências. (Ao estudante da Escola João VendraminiThalysson de Souza Santose à Professora Lucinéia Sueli Foratto Monte.)

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. VALDIR ANDRÊO dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências. (aos Atletas de Jiu Jitsu Juliana Matias e Thiago César, medalha de ouro e prata respectivamente, conquistada no Campeonato Sul-Americano de Jiu Jitsu, realizado nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2008, na cidade de São Paulo)

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2005.

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Ronadi Torelli e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências (a alunos da EE Eng. Isac Pereira Garcez).

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências (a formandos do curso de Zootecnia a Unesp

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Feres Cury Karan da Silva e dá outras providências

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2006.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências (a atletas do Dracena Esporte Clube).

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências (a alunos e professores vencedores da 4ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências (ao estudante Victor Henrique da Silva Menezes, da Escola Estadual “Profª. Julieta Guedes de Mendonça”, bem como à Professora Dilene Cristina Danelute Rezende”

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências. (Á Equipe ABD/Semelju, Categoria Dente de Leite, CAMPEÃ Regional Estadualda Décima 11ª Administrativa, no Campeonato Estadual de Futebol, realizado na cidade de Presidente Prudente, de 25/10/08 a 9/11/08.)

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a empresa Alves & Santos Engenharia Ltda.

Dispõe sobre denominação das Ruas e Sistemas de Lazer do Residencial Vitória Régiaque especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas da Vila Isabel, que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$24.900,00).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$8.455,40 - oito mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 236.949,00 - destinado a construção de 19 unidades habitacional, a ser custeado com repasse de convênio.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicionalespecial no valor de R$ 74.311,00 - destinado a construção de 19 unidades habitacionais, a ser custeado com recurso próprio

Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-46.945,00 (quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais), destinado a ampliação do aterro sanitário, a ser custeado com recursos próprios.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica (objetivando a adesão do Município à Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) destinados a SOS - Serviço de Obras Sociais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias caseiras.

Institui a Semana de Prevenção à Hipertensão Arterial no Município de Dracena.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90.752.49 (noventa mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para pagamento de custas e despesas processuais- EMDAEP.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial., no valor de R$ 100.000,00 destinado à aquisição de equipamentospara Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.290,61 - destinado a pagamento de acordo - Processo Judicial n.º 1127/07 - Terceira Vara Civilde Dracena de autoria da EMDAEP.

Dá nova redação ao artigo 1º e ao artigo 2º. da Lei n.º 3.535, de 26.12.07, quedispõe sobre a instituição e concessão de Gratificação por Local de Exercício - GLE aos servidores públicos municipais e aos servidores públicos estaduais cedidos ao município em razão da Municipalização da Saúde, lotados no PAM - Pronto Atendimento Municipal .

Dispõe sobre a revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder dois funcionários à 28ª CIRETRAN de Dracena.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para o fim que especifica.