Decreto Legislativo nº 14, de 26 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2008
Data
26/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências (a alunos da EE Eng. Isac Pereira Garcez).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica