Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Morais Agnoletto, ocorrido em 26 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Martinez, ocorrido em 28 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Sato, ocorrido em 28 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amália Santandé Biazini, ocorrido em 28 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gael Mota dos Santos, ocorrido em 28 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Maria dos Santos Silva, ocorrido em 29 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cristiano Fagundes Moreira, ocorrido em 29 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Darcino Boareto, ocorrido em 30 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Risso, ocorrido em 29 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Oliveira Sobral, ocorrido em 31 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ferreira do Carmo, ocorrido em 30 de maio de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários e colaboradores do Escritório Apolo, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município de Dracena e região.
O Escritório Apolo é um dos mais antigos e respeitados escritórios de contabilidade de nosso município, sendo atualmente comandado pelo Sr. Douglas Manfré, pela Sra. Tatiane Manfré e pelo Sr. Renan Franceschi, profissionais que, com dedicação, competência e seriedade, dão continuidade a uma trajetória de sucesso construída ao longo de cinco décadas.
Fundado há 50 anos, o escritório consolidou-se como referência na área contábil, pautando sua atuação na ética, no profissionalismo e no compromisso com seus clientes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e empresarial de Dracena e região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da pista de caminhada do bairro Frei Moacir, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:
1. Há previsão para o início das obras?
2. Existe processo licitatório em andamento ou já concluído referente à execução da obra?
Justifica-se o presente pedido diante da expectativa dos moradores do bairro Frei Moacir quanto à implantação da referida pista de caminhada, importante espaço destinado à prática de atividades físicas, lazer e promoção da qualidade de vida da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca do Centro Social Urbano (CSU):
1. Há previsão para realização de dedetização no referido local?
2. Quando foi feita a última limpeza do local e quando será a próxima?
Em razão das preocupações da população com o aumento da incidência de escorpiões nas proximidades do CSU, situação agravada pela existência de áreas com mato e pela grande circulação de crianças no local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os servidores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente envolvidos no acidente com o caminhão da coleta de lixo, ocorrido no último dia 19, sofrerão algum tipo de desconto em seus vencimentos, incluindo eventual desconto no cartão alimentação ou qualquer outro benefício/remuneração.
Justifica-se o presente requerimento diante da preocupação existente quanto à situação funcional e financeira dos servidores envolvidos no referido acidente, considerando a relevância do trabalho desempenhado diariamente pelos profissionais da coleta de lixo, atividade essencial para o município e que frequentemente expõe os trabalhadores a situações de risco.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já existe solicitação formal junto à Neoenergia Elektro para a instalação de postes destinados à iluminação pública na Rua da Esperança, na Vila Corrêa, mais especificamente no trecho de entrada do Jardim Planalto.
Recebemos reivindicações de moradores em razão da ausência de iluminação pública em dois quarteirões da referida via, situação que tem gerado preocupação, especialmente no período noturno. A falta de iluminação compromete a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, além de aumentar a sensação de insegurança na região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há intenção ou alguma tratativa no sentido de privatizar a Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos pacientes aguardam atualmente na fila pelo agendamento de cirurgia de catarata.
Justifica-se o presente requerimento diante da importância do acompanhamento da demanda existente na área da saúde pública, especialmente em relação às cirurgias de catarata, procedimento essencial para a recuperação da visão e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos sejam prestadas informações acerca do sistema de empréstimo de caçambas disponibilizado pelo município, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:
1. Como funciona o sistema de empréstimo de caçambas no município?
2. Existe algum critério para que esse benefício seja disponibilizado com maior rapidez para determinados munícipes?
a. Em caso positivo, quais são os critérios adotados?
3. Existe qualquer tipo de interferência política na destinação desse benefício?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual motivo houve a interrupção das obras do cemitério de Jaciporã?
2. Há previsão de retomada das obras?
3. Há prazo para término das obras?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão de início das obras de construção dos banheiros da área verde localizada na Rua Tancredo Aielo, no distrito de Jaciporã?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura solicitou a participação no "Projeto Sandbox".
Trata-se de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental, criado pela Anatel para permitir, sob regras especiais, que entidades municipais possam instalar repetidores de radiofrequências e reforçadores de sinais internos, com o objetivo de ampliar a cobertura dos sistemas de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), nas localidades distantes do centro, bairros que apresentam sinal telefônico ruim e áreas rurais do município.
Podem participar do Projeto Piloto entidades municipais interessadas em instalar repetidores e reforçadores de sinais internos em áreas que não possuam cobertura adequada do SMP.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o município fez inscrição no Programa "Arboriza Cidades", programa esse que é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que visa combater o calor urbano extremo e criar áreas verdes, com foco especial nas periferias e regiões mais vulneráveis das cidades, ele funcionará por meio de repasses de verbas federais para prefeituras, que poderá ser de 1 a 2 milhões de reais por proposta.
Poderão participar municípios que possuem entre 20 mil a 750 mil habitantes, e as inscrições vão até 6 de julho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a regulamentação da Lei Ordinária nº 5278, 27 de abril de 2026, que institui o Cadastro Municipal de protetores, cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Diego Delovo Rossi pela nomeação como novo diretor da Escola Estadual 9 de Julho.
Jovem, dinâmico e dedicado à educação, Diego é exemplo de esforço, perseverança e compromisso com o ensino público. Sua trajetória é marcada pelo empenho nos estudos e pelo amor à profissão, conquistando com mérito esta importante função.
Antes de assumir a direção da unidade escolar, atuou como professor, sendo muito querido e respeitado pelos alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar, sempre demonstrando responsabilidade, atenção e espírito de liderança.
A homenagem é um reconhecimento pela sua dedicação à educação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, desejando-lhe sucesso nesta nova etapa profissional à frente da Escola Estadual 9 de Julho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente ao setor competente, informações detalhadas acerca dos totens de identificação “Seja Bem-vindo” localizados nas entradas da cidade de Dracena.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo buscar esclarecimentos sobre a situação dos monumentos de boas-vindas instalados nas entradas do município, estruturas estas que possuem relevante importância para a identidade visual, valorização urbana e acolhimento de visitantes em nossa Cidade Milagre.
Um dos totens, localizado na Avenida José Bonifácio, foi derrubado durante o forte vendaval ocorrido no mês de dezembro de 2024. Passados vários meses desde o ocorrido, a população segue questionando quando será realizada a reinstalação da estrutura, uma vez que até o presente momento não houve recuperação do monumento.
Além disso, outro totem localizado na entrada da cidade pela Avenida Washington Luiz, nas proximid

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa D’Itália pela inauguração de seu novo empreendimento, realizada no dia 29 de maio, na Avenida Vitória, nº 197.
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer e parabenizar os empresários pela iniciativa empreendedora, que contribui diretamente para o fortalecimento do comércio local, geração de empregos e desenvolvimento econômico do município.
Dessa forma, esta Casa de Leis manifesta seus cumprimentos aos proprietários da D’Itália, desejando pleno sucesso nesta nova etapa, prosperidade nos negócios e contínuas conquistas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantas servidoras ocupantes do cargo de servente encontram-se atualmente contratadas pelo Município;
2. Quantas dessas servidoras recebem adicional de insalubridade no percentual de 20%;
3. Quantas dessas servidoras recebem adicional de insalubridade no percentual de 40%.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo, planejamento ou previsão para a execução de serviços de revitalização da sinalização horizontal (pintura de solo) em todas as vias públicas do Bairro Jardim Alvorada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o pagamento das licenças-prêmio devidas aos servidores municipais da Prefeitura de Dracena, referentes ao período abrangido pelo congelamento de tempo de serviço estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, bem como, em caso positivo, qual o cronograma previsto para sua quitação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à manutenção da exclusividade dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, desenvolvimento e pavimentação atualmente prestados pela Emdaep – Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, manifestando-se esta Casa de Leis contrariamente à eventual adesão do município ao programa “Universaliza SP”, do Governo do Estado de São Paulo, caso tal medida implique na privatização ou perda da autonomia da empresa pública municipal.
A presente manifestação decorre da grande preocupação existente entre servidores, usuários e toda a população dracenense diante das informações e rumores acerca da possível formalização de convênio que possa resultar na transferência da prestação dos serviços públicos atualmente executados pela Emdaep à iniciativa privada.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Por qual motivo tem sido agendadas viagens de ambulância às 09h para pacientes com consultas médicas marcadas apenas às 17h?
Justifica-se o presente requerimento diante das reclamações encaminhadas a este Vereador, especialmente por mulheres e mães de crianças com transtorno do espectro autista, que relatam os transtornos ocasionados pela longa espera entre o horário de saída do transporte e o atendimento médico efetivamente agendado.
Dessa forma, solicitamos esclarecimentos e providências da Administração Municipal para que os horários de transporte sejam organizados de maneira mais adequada, evitando que episódios semelhantes continuem ocorrendo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Gabriel Taniguti pela brilhante conquista do título de Campeão do Open Corinthians 2026, uma das mais tradicionais competições de judô do país, que neste ano celebrou seus 69 anos de história.
A expressiva conquista é resultado de muito empenho, disciplina, dedicação aos treinamentos, respeito aos princípios do esporte e do trabalho em equipe desenvolvido junto à ADEC Judô, entidade que há anos contribui para a formação de atletas e para a difusão dos valores do judô em nossa região.
Ao sagrar-se campeão de uma competição de elevado nível técnico, Gabriel Taniguti novamente demonstra seu talento e capacidade competitiva, levando o nome de Dracena ao lugar mais alto do pódio e servindo de exemplo para crianças e jovens que encontram no esporte um caminho de desenvolvimento pessoal e cidadania.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Davi Miyamae Silva pela brilhante conquista do título de campeão de sua categoria no Torneio Open Ajinomoto Aspirantes, realizado no Ginásio do Corinthians, na Capital Paulista.
A importante conquista evidencia o talento, a disciplina e a dedicação do jovem judoca, que vem representando com destaque o município de Dracena por meio da Academia de Judô da ADEC, contribuindo para o fortalecimento do esporte local e para a projeção do nome de nossa cidade em competições de elevado nível técnico.
Cumpre destacar também a excelente participação do atleta João Miguel Taniguti, que alcançou a quinta colocação em sua categoria, demonstrando determinação, espírito esportivo e comprometimento com a modalidade.
Esta homenagem é igualmente extensiva ao Sensei Cláudio Isawa, que acompanhou e orientou os atletas durante a co

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esporte e Cultura – ADEC pela realização do 5º Shimboku Karaokê – Matheus Shinji Takahashi, evento que proporcionou um dia de integração, cultura, música e confraternização entre participantes de diversas cidades de nossa região.
O encontro destacou-se pela excelente organização e pelo elevado nível das apresentações, tendo sua abertura abrilhantada pelas belíssimas apresentações do Coral da ADEC e do Grupo Seishin Daiko, que encantaram o público presente e demonstraram a riqueza das tradições culturais preservadas pela entidade.
A participação de representantes de treze cidades e associações da região evidenciou a importância e o alcance do evento, fortalecendo os laços de amizade, respeito e intercâmbio cultural entre as comunidades participantes, além de valorizar os talentos artísticos e p

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cia de Teatro LuJu pela conquista de mais um importante reconhecimento artístico, com a premiação recebida no Festival de Teatro de Teodoro Sampaio, realizado em 29 de maio, por meio do espetáculo de palhaçaria “As Aventuras de Pipoca e Jujuba”.
A nova premiação reafirma a excelência do trabalho cultural desenvolvido pelo grupo, que há anos vem representando o município de Dracena em festivais e eventos, levando ao público produções de elevada qualidade artística e contribuindo para a valorização das artes cênicas em nossa região.
Merece especial destaque a participação do clown Luiz Carlos Zampronio, cuja atuação no espetáculo colaborou para o sucesso da apresentação e para o reconhecimento obtido pela companhia, demonstrando talento, dedicação e compromisso com a arte teatral.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta dracenense Fátima Pereira Viana pela brilhante conquista do bicampeonato na Maratona de Porto Alegre.
A expressiva conquista é resultado de anos de dedicação, disciplina, perseverança e comprometimento com o esporte, qualidades que fazem de Fátima Pereira Viana um exemplo de superação e inspiração para atletas e admiradores da modalidade.
Ao alcançar mais uma vez o lugar mais alto do pódio em uma competição de grande relevância nacional, a atleta leva com orgulho o nome de Dracena aos mais diversos cenários esportivos, demonstrando o potencial e a força dos esportistas de nosso município.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a inclusão das seguintes vias do bairro Emílio Zanatta no programa de recapeamento asfáltico do município:
• Rua José Avelino de Oliveira;
• Rua Guerino Bonifácio Gardini;
• Rua dos Beija-Flores.
A presente indicação se justifica diante das condições de desgaste apresentadas pelas referidas vias, situação que tem gerado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que diariamente utilizam o local. A recuperação da malha asfáltica é medida de grande relevância para garantir maior segurança no trânsito, melhorar a mobilidade urbana e proporcionar mais qualidade de vida à população.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a revitalização da Praça Antônio Aparecido Guerino, localizada no bairro Emílio Zanatta, contemplando a reforma da academia ao ar livre, a substituição das lâmpadas existentes e a instalação de parque infantil.
A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições de uso e convivência à população, especialmente às famílias, crianças e idosos que frequentam diariamente o referido espaço público. A revitalização do local contribuirá significativamente para a valorização da comunidade, promovendo mais segurança, conforto e qualidade de vida aos munícipes, além de incentivar a utilização adequada dos espaços públicos.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a inclusão do trecho final da Avenida Brasil no programa de recapeamento asfáltico do município.
O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de trafegabilidade, mais segurança e conforto à população. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da região, razão pela qual esperamos a atenção e sensibilidade da Administração para o atendimento desta demanda.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placas de denominação das vias públicas do distrito de Jamaica, com a devida colocação de postes e sinalização identificadora das ruas.
A presente indicação se justifica em razão do desenvolvimento do referido distrito, que atualmente conta com importantes equipamentos públicos, como Subprefeitura, unidade escolar e unidade de saúde, além do constante fluxo de moradores e visitantes. Contudo, a ausência de identificação adequada das vias tem dificultado a localização de endereços por motoristas, pedestres, prestadores de serviços e até mesmo por veículos de emergência.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine providências visando à implantação de rede de esgoto na Chácara Bogaz.
A presente indicação se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida aos moradores da localidade, atendendo uma reivindicação antiga da comunidade. Nos últimos anos, importantes avanços foram conquistados para a região, especialmente após a regularização da área por meio do Programa Cidade Legal, sendo que este vereador já solicitou melhorias como iluminação pública e instalação de placas de denominação das vias.
Dessa forma, a implantação da rede de esgoto representa medida essencial para completar o conjunto de melhorias necessárias ao desenvolvimento da Chácara Bogaz, promovendo mais saúde pública, dignidade, segurança sanitária e valorização da comunidade local.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 44 (quarenta e quatro) pontos da Rua Dom Pedro, localizada na região central do município.
A presente indicação se justifica pela importância da modernização da iluminação pública, proporcionando mais segurança, eficiência energética e melhor visibilidade para motoristas, pedestres e comerciantes que utilizam diariamente a referida via. A substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redução de custos de manutenção e para a melhoria da qualidade da iluminação.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 3 (três) pontos da Rua Dr. Cunha Bueno, localizada no Jardim Vera Cruz.
A presente indicação se justifica pela importância da modernização da iluminação pública, proporcionando mais segurança, eficiência energética e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redução de custos de manutenção e para a melhoria da qualidade da iluminação.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 9 (nove) pontos da Rua Tiradentes, localizada no Jardim Vera Cruz.
A presente indicação se justifica pela importância da modernização da iluminação pública, proporcionando mais segurança, eficiência energética e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redução de custos de manutenção e para a melhoria da qualidade da iluminação.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 5 (cinco) pontos da Rua Xavantes, localizada no Jardim Vera Cruz.
A presente indicação se justifica pela importância da modernização da iluminação pública, proporcionando mais segurança, eficiência energética e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redução de custos de manutenção e para a melhoria da qualidade da iluminação.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 12 (doze) pontos da Rua Santos Dumont, localizada no Jardim Vera Cruz.
A presente indicação se justifica pela importância da modernização da iluminação pública, proporcionando mais segurança, eficiência energética e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redução de custos de manutenção e para a melhoria da qualidade da iluminação.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 15 (quinze) pontos da Rua Virgílio Fioravante, localizada no Jardim Vera Cruz.
A presente indicação se justifica pela importância da modernização da iluminação pública, proporcionando mais segurança, eficiência energética e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redução de custos de manutenção e para a melhoria da qualidade da iluminação.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 42 (quarenta e dois) pontos da Rua Leordino da Silva Costa, localizada na Vila Barros.
A presente indicação se justifica pela importância da modernização da iluminação pública, proporcionando mais segurança, eficiência energética e melhor visibilidade para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. A substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED representa importante investimento em infraestrutura urbana, contribuindo para a redução de custos de manutenção e para a melhoria da qualidade da iluminação.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública em LED em 6 (seis) pontos na Praça Rotary, localizada no Jardim América.
A presente indicação se justifica pela necessidade de melhorar a iluminação do referido espaço público, proporcionando mais segurança, conforto e tranquilidade aos moradores e frequentadores da praça, especialmente no período noturno. A utilização de luminárias em LED garantirá maior eficiência na iluminação, além de contribuir para a redução de custos com manutenção e consumo de energia elétrica.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine, com a máxima urgência, a execução de operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Sérgio de Souza, que interliga os municípios de Dracena e Tupi Paulista.
Em razão das precárias condições de conservação do pavimento da referida vicinal, que apresenta inúmeros buracos e irregularidades ao longo de seu trecho, comprometendo significativamente a segurança e a trafegabilidade da via.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de serviços de roçagem e limpeza na área localizada em frente ao bairro Florindo Tabachi, bem como a notificação do proprietário do terreno para que sejam adotadas as devidas providências de manutenção e conservação do local.
A presente indicação se justifica diante das reclamações apresentadas por moradores da região, tendo em vista que a vegetação se encontra excessivamente alta, causando preocupação quanto à segurança da população. Segundo relatos, o local inclusive já teria sido utilizado como esconderijo por indivíduo foragido da Justiça, situação que evidencia a necessidade urgente de intervenção do Poder Público.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de pavimentação asfáltica no trecho utilizado como ligação entre os bairros Jardim dos Pássaros e Residencial Santa Luzia.
A presente indicação se justifica em razão de o referido trecho ser amplamente utilizado diariamente por moradores como importante via de acesso entre os dois bairros, encontrando-se, contudo, ainda sem pavimentação, em trecho de terra. A ausência de asfalto tem causado diversos transtornos à população, especialmente em períodos de chuva, quando o local apresenta lama e dificuldades de tráfego, bem como em épocas de estiagem, em razão da poeira excessiva.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre a entrada do Aeroporto Estadual Muliterno de Dracena e a rotatória localizada nas proximidades da usina fotovoltaica.
Em razão das péssimas condições do pavimento no referido trecho, que apresenta buracos de grandes dimensões e pedras soltas, comprometendo a segurança e a trafegabilidade da via. O problema encontra-se demonstrado pelas fotografias em anexo, evidenciando a necessidade urgente de intervenção do Poder Público para garantir melhores condições de circulação e segurança aos motoristas.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico na Alameda Bélgica, no trecho compreendido entre a Rua dos Pinheiros e a Rua das Perobas, em razão das condições de desgaste do pavimento no referido trecho, situação ocasionada, segundo relatos de moradores, pela permanência de um caminhão estacionado no local por longo período, o que acabou comprometendo significativamente a conservação da malha asfáltica.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Ipiranga, no trecho compreendido entre a Rua XV de Novembro de a antiga estação ferroviária.
Devido às condições de desgaste apresentadas pelo pavimento no referido trecho, comprometendo a trafegabilidade e causando transtornos aos motoristas e moradores da região.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de limpeza geral na praça do Jardim Kennedy.
O presente pedido se justifica pela necessidade de manutenção e conservação do referido espaço público, proporcionando melhores condições de uso aos moradores e frequentadores da praça.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a manutenção da academia ao ar livre instalada ao lado da EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares, no bairro Emílio Zanatta, bem como a instalação de barras para exercícios.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas dos bairros Pitangueiras I e II:
• Rua Alexandre Nenartavis;
• Rua Antônio Faraco;
• Rua Ettore Bertolini;
• Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira;
• Rua Maurício Ramalho Rodrigues;
• Rua Marino Ribeiro;
• Viela Ângelo Brunholi.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Frei Moacir I:
• Rua Alexandre Nenartavis;
• Rua Antônio Faraco;
• Rua Ettore Bertolini;
• Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira;
• Rua Maurício Ramalho Rodrigues;
• Rua Roberval de Almeida;
• Rua Cristina Pompilio Schmidt;
• Rua Pedro Sandrin;
• Rua Luiz de Lima;
• Viela Ana Elias de Souza.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Frei Moacir II:
• Rua Alexandre Nenartavis;
• Rua Antônio Faraco;
• Rua Ettore Bertolini;
• Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira;
• Rua Maurício Ramalho Rodrigues;
• Rua Roberval de Almeida;
• Rua Cristina Pompilio Schmidt;
• Rua Américo Boni;
• Rua Olyrio Lorençon;
• Rua Natal Chiari;
• Rua Hermes Gustavo Guzoni.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Frei Moacir IV:
• Rua Luiz Issamu Tanaka;
• Rua Narciso Pereira;
• Rua Moacyr de Azevedo Nogueira;
• Rua Mauro Marques de Oliveira;
• Rua Waldomiro Marques de Almeida;
• Rua Pedro Aparecido da Silva;
• Rua Alfredo Pistori;
• Rua Rafael de Souza Xavier;
• Rua Natal Chiari.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas de vapor por LED, nas seguintes ruas do bairro Vitória Régia:
• Rua Felipe Dellovo;
• Rua Dante Marin;
• Rua Clemente Rorato;
• Rua Esmerindo Luiz da Silva;
• Rua José Valério;
• Rua Eunice Luiza da Silva;
• Rua Geraldo José Pereira;
• Rua Leonor Gonçalves Pereira;
• Rua José Cozer Neto;
• Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira;
• Rua Armindo Rodrigues Neves.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Rua Assis Chateaubriand e Rua Brasil, entre a Rua Cruzeiro do Sul e Rua Anália Franco.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine manutenção na guia de escoamento de águas pluviais na Alameda Espanha, número 675, no Jardim das Palmeiras.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine recapeamento asfáltico na Alameda Itália, entre as Alamedas Alemanha e Espanha, no Jardim Europa.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Tancredo Aielo, próximo ao número 281, no Distrito de Jaciporã.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que apure o que ocorreu na área de lazer do Residencial Monte Carlo, onde, de acordo com relatos de moradores divulgados nas redes sociais, vândalos teriam danificado aparelhos da academia ao ar livre instalada no local.
A presente indicação tem como objetivo solicitar averiguação dos fatos e a adoção das providências necessárias diante dos danos causados ao patrimônio público na área de lazer do Residencial Monte Carlo.
Os aparelhos da academia ao ar livre representam um importante espaço de lazer, saúde e convivência para os moradores, sendo utilizados diariamente por crianças, jovens, adultos e idosos. O vandalismo e a depredação desses equipamentos causam prejuízos ao município e comprometem diretamente a qualidade de vida da população.
Além da apuração dos fatos, é importante que sejam analisadas medidas de preservação e fiscalização do espaço público, visand

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de um espaço público adequado para que a população possa assistir aos jogos da Seleção Brasileira, promovendo momentos de integração, lazer e valorização do esporte.
Indico ainda que a Prefeitura Municipal realize o convite às entidades assistenciais, associações e demais instituições do município para comercializarem produtos, alimentos e bebidas durante os dias dos jogos, possibilitando a arrecadação de recursos para manutenção de seus trabalhos e projetos sociais.
A presente indicação tem como objetivo incentivar a convivência social e proporcionar à população momentos de entretenimento e união durante os jogos da Seleção Brasileira, criando um ambiente familiar e organizado para que os cidadãos possam acompanhar as partidas de forma coletiva e segura.
Além do aspecto esportivo e cultural, a iniciativa também poderá fortalecer as entid

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova ações e campanhas de conscientização sobre a importância da doação de sangue durante o “Junho Vermelho”, incentivando a participação da população e fortalecendo os estoques dos hemocentros da região.
A presente indicação tem como objetivo incentivar a solidariedade e conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue, ato simples que pode salvar inúmeras vidas.
O mês de junho é marcado nacionalmente pela campanha “Junho Vermelho”, voltada à mobilização da sociedade para aumentar o número de doadores, especialmente em períodos em que os estoques dos hemocentros costumam apresentar redução significativa.
A realização de campanhas educativas, ações de divulgação, parcerias com instituições e mobilizações comunitárias contribui para ampliar o conhecimento da população sobre a necessidade permanente da doação de sangue, além de estimular novo

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova ações de plantio de árvores em bairros, praças e demais espaços públicos do município durante a Semana do Meio Ambiente.
A presente indicação tem como objetivo incentivar a preservação ambiental, ampliar a arborização urbana e promover maior conscientização da população sobre a importância do cuidado com o meio ambiente.
O plantio de árvores em espaços públicos proporciona inúmeros benefícios para a cidade, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura, aumento das áreas de sombra e valorização dos bairros e praças do município. Além disso, a arborização auxilia na preservação ambiental e no equilíbrio climático urbano.
A Semana do Meio Ambiente representa uma oportunidade importante para o desenvolvimento de ações educativas e sustentáveis, envolvendo escolas, entidades, moradores e demais setores da sociedade em atividades v

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com as Secretarias Municipais competentes, promova ações de conscientização, valorização e proteção à pessoa idosa em alusão ao dia 15 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
A presente indicação tem como objetivo incentivar ações voltadas à conscientização da população sobre a importância do respeito, cuidado e proteção às pessoas idosas, reforçando o combate a qualquer forma de violência, abandono, negligência ou maus-tratos.
O dia 15 de junho representa uma importante data de reflexão e mobilização social, chamando a atenção para a necessidade de fortalecimento das políticas públicas destinadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e à promoção de sua qualidade de vida.
Dessa forma, sugere-se que a Prefeitura Municipal realize palestras, campanhas educativas, atividades recreativas, ações de saúde, eventos de integração

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie investimentos para modernização da iluminação pública, com a substituição da iluminação convencional por luminárias de LED em diversas vias do município, contemplando os seguintes bairros e regiões:
CENTRO
• Rua Euclides da Cunha – 40 pontos
• Rua Fidélis Paulino de Arruda – 48 pontos
• Rua São Paulo – 32 pontos
JARDIM BORTOLATO
• Rua José Estima dos Santos – 7 pontos
JARDIM DOS PÁSSAROS
• Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento – 17 pontos
JARDIM EDEN
• Rua Fioravante – 27 pontos
• Rua Marechal Deodoro da Fonseca – 35 pontos
• Rua Nilce Galioti de Menezes – 7 pontos
• Rua Nossa Senhora Aparecida – 12 pontos
JARDIM KENNEDY
• Rua Magid Zacarias – 11 pontos
• Rua Marechal Deodoro da Fonseca – 35 pontos
• Rua Nossa Senhora Aparecida – 12 pontos
METRÓPOLE/JARDIM JUSSARA
• Rua Caramuru – 20 pontos
PARQUE PLANALTO
• Rua Deusdedet Ferreira Porto – substituiç

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente da Administração Municipal, estudo para viabilidade de implantação e/ou contratação de empresa especializada para fornecimento de cartão convênio com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Dracena.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo oferecer aos servidores municipais uma alternativa moderna e segura de acesso ao crédito para compras no comércio local e regional, permitindo a aquisição antecipada de produtos e serviços mediante desconto diretamente em folha de pagamento, respeitando os limites legais e a capacidade financeira do servidor.
A medida poderá proporcionar maior comodidade aos funcionários públicos, especialmente em situações emergenciais ou necessidades do dia a dia, contribuindo para valorização do funcionalismo municipal e fortalecimento das políticas de benefícios aos servidores.
Além disso, a in

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua José Pavin, bem como a substituição das atuais lâmpadas a vapor por iluminação pública em LED.
A presente indicação se justifica pela necessidade de melhorias na infraestrutura urbana da referida via, tendo em vista as condições de desgaste do pavimento e a importância da modernização da iluminação pública.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das atuais lâmpadas a vapor por iluminação pública em LED na Rua Águia Dourada, localizada no bairro Emílio Zanatta.
A presente indicação se justifica pela necessidade de modernização da iluminação pública da referida via, proporcionando mais segurança, visibilidade e qualidade de vida aos moradores e demais usuários.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal José Mazzoni, no trecho compreendido entre a unidade de saúde em construção no Jardim JR e o pesqueiro existente nas proximidades, bem como a realização de obras de recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização viária, especialmente quanto aos limites de velocidade.
A presente indicação se justifica em razão da necessidade de proporcionar mais segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a referida via, tendo em vista o aumento do fluxo de pessoas e veículos na região. A instalação do redutor de velocidade e o reforço da sinalização contribuirão para a redução de riscos de acidentes, enquanto o recapeamento asfáltico garantirá melhores condições de trafegabilidade e mobilidade urbana.