Ordem do Dia/Expediente: 23 - Requerimento nº 566 de 2026 em 18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Requerimento nº 566 de 2026
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o município fez inscrição no Programa "Arboriza Cidades", programa esse que é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que visa combater o calor urbano extremo e criar áreas verdes, com foco especial nas periferias e regiões mais vulneráveis das cidades, ele funcionará por meio de repasses de verbas federais para prefeituras, que poderá ser de 1 a 2 milhões de reais por proposta.
Poderão participar municípios que possuem entre 20 mil a 750 mil habitantes, e as inscrições vão até 6 de julho.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação