SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 255/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 505/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a exist&ecirc;ncia de projetos futuros para revitaliza&ccedil;&atilde;o e reestrutura&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a Dr. Luiz Carlos Siste, localizada no Jardim Brasil&acirc;ndia.&nbsp;
A resposta &eacute; que a pra&ccedil;a est&aacute; recebendo constantemente manuten&ccedil;&otilde;es e melhorias.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 256/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 507/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es referentes ao Programa Bolsa Atleta do munic&iacute;pio.
Em resposta, foi encaminhado relat&oacute;rio contendo nome m&ecirc;s a m&ecirc;s das bolsas concedidas. Informa ainda que em 2025, o valor individual do benef&iacute;cio foi de R$ 1.518,00 mensais por atleta. J&aacute; em 2026, o valor passou para R$ 1.621,00.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 257/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 468/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es quando ser&aacute; providenciada a instala&ccedil;&atilde;o da placa de identifica&ccedil;&atilde;o no local denominado &ldquo;Sistema de Lazer Mariano Perez Salles&rdquo;, im&oacute;vel urbano de formato irregular compreendido pelo Sistema de Lazer, situado na Rua Ol&iacute;mpica.
A resposta &eacute; que ser&aacute; providenciado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 258/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 480/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se o munic&iacute;pio de Dracena realizou a inscri&ccedil;&atilde;o junto ao edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), lan&ccedil;ado pelo Governo do Estado de S&atilde;o Paulo.&nbsp;
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio possui objeto definido para inscri&ccedil;&atilde;o. Trata-se de equipamentos voltados ao meio ambiente.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 259/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 451/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o prazo estimado para o conserto de dois buracos profundos existentes na Rua Clemente Bortolatto, altura do n&ordm; 66, no Residencial S&atilde;o Paulo.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma para imediata execu&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 260/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 479/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo n&atilde;o est&aacute; sendo realizado os servi&ccedil;os de troca e manuten&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas no Residencial Aroeiras.
A resposta &eacute; que as ruas foram enviadas para a equipe de manuten&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 262/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 455/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a exist&ecirc;ncia de servidores com per&iacute;odos de f&eacute;rias vencidas.
A resposta &eacute; que h&aacute; alguns servidores municipais que possuem per&iacute;odo de f&eacute;rias vencidas e que a Administra&ccedil;&atilde;o vem orientando e alertando continuamento os respons&aacute;veis pelas secretarias e departamentos para que seja regularizado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 263/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 465/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se existe alguma notifica&ccedil;&atilde;o com rela&ccedil;&atilde;o ao lote com matagal da antiga Fepasa, no Jardim Santa Clara e bairro Bela Vista.
A resposta &eacute; que o im&oacute;vel j&aacute; foi notificado e autuado.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 264/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 475/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de realizar uma limpeza geral na Pra&ccedil;a Dr. Luiz Carlos Siste, localizada no bairro Jardim Brasil&acirc;ndia.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma de limpeza.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 265/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 460/26, do vereador Lourival Alves, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a previs&atilde;o para melhorias da &aacute;rea de lazer localizada no final da Rua Tomaz Curcio.
A resposta &eacute; que as &aacute;reas verdes e institucionais do Jd. Bela vista v&ecirc;m sendo feita periodicamente.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 266/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 478/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o ve&iacute;culo Volkswagen Gol, placa FIX-1566.
A resposta &eacute; que o ve&iacute;culo pertence &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e Higiene P&uacute;blica e atualmente se encontra lotado no PAM.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 267/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 476/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se existe d&eacute;ficit de cuidadores de aluno especial na rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o.
A resposta &eacute; que os Auxiliares de Desenvolvimento Educacional e os Cuidadores de Aluno de Educa&ccedil;&atilde;o Especial s&atilde;o convocados para atendimentos nas unidades escolares, conforme as demandas solicitadas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 268/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 474/26, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es quanto a insalubridade dos professores auxiliares e cuidadores da rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
A resposta &eacute; que os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional e Cuidador de Aluno de Educa&ccedil;&atilde;o Especial n&atilde;o possui insalubridade.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 269/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 458/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se foi realizada a substitui&ccedil;&atilde;o da caixa d&rsquo;&aacute;gua da creche localizada no distrito de Jacipor&atilde;.
A resposta &eacute; que foram realizadas as trocas de caixas d&rsquo;&aacute;gua da EMEI Ivany Lorete de Moura Os&oacute;rio. Informa ainda que a dedetiza&ccedil;&atilde;o foi devidamente realizada com vencimento em 30/07/2026.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 270/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 457/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas contrata&ccedil;&otilde;es em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia foram feitas no per&iacute;odo de 1&ordm; de janeiro de 2025 at&eacute; 05 de janeiro de 2026.
A resposta &eacute; que no per&iacute;odo solicitado foram efetuadas 648 contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 271/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 477/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da vacina&ccedil;&atilde;o contra a dengue no munic&iacute;pio.&nbsp;
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio recebeu o total de 1.784 doses da vacina contra a dengue. At&eacute; o momento foram aplicadas 998 doses da vacina, restando ainda 786 doses em estoque.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 272/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 463/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudos ou planejamento para que o Bairro Iandara seja oficialmente transformado em distrito do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que os estudos se concentram na regulariza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea denominada de Bairro Iandara. Para tanto, se elegeu como forma apta a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria urbana (REURB).
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 273/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 469/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a retirada e instala&ccedil;&atilde;o do tanque de guerra contemplativo destinado ao munic&iacute;pio no espa&ccedil;o denominado &ldquo;Sistema de Lazer Mariano Perez Salles&rdquo;, localizado na Rua Ol&iacute;mpica, em frente ao Tiro de Guerra, em Dracena.&nbsp;
A resposta &eacute; que ap&oacute;s estudos chegou ao consenso de que a melhor op&ccedil;&atilde;o seria a desist&ecirc;ncia do munic&iacute;pio em receber referida viatura j&aacute; que ela se encontra depositada na cidade de Santa Maria/RS. A decis&atilde;o foi devidamente formalizada junto aos &oacute;rg&atilde;os competentes.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 274/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 489/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es acerca dos valores repassados &agrave;s unidades escolares da rede municipal destinados ao custeio de pequenas despesas e manuten&ccedil;&atilde;o cotidiana.&nbsp;
A resposta &eacute; que as unidades escolares possuem adiantamentos de pequenas despesas. Os gastos ocorrem mediante as necessidades das escolas, sob gerenciamento dos gestores. Os recursos eventualmente n&atilde;o utilizados s&atilde;o devolvidos por meio de presta&ccedil;&atilde;o de contas destinada ao departamento respons&aacute;vel da prefeitura.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 275/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 495/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos professores de inform&aacute;tica h&aacute; atualmente na rede municipal de ensino.
A resposta &eacute; que atualmente h&aacute; 17 professores que lecionam na disciplina de Inform&aacute;tica Educacional na rede municipal.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 276/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 526/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de ser realizada a demarca&ccedil;&atilde;o de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Bar&atilde;o de Cotegipe, nas proximidades do posto de combust&iacute;vel F&ecirc;nix.
A resposta &eacute; que o servi&ccedil;o j&aacute; foi realizado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 277/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 536/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de os port&otilde;es das escolas municipais serem mantidos abertos aos finais de semana para que crian&ccedil;as e jovens possam utilizar os espa&ccedil;os esportivos para a pr&aacute;tica de atividades recreativas e esportivas.
A resposta &eacute; que algumas unidades escolares da rede municipal permitem o uso das depend&ecirc;ncias das quadras aos finais de semana para uso da comunidade.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 278/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 504/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; futura constru&ccedil;&atilde;o da nova escola municipal no Jardim Brasil&acirc;ndia.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; data definida para o in&iacute;cio das obras da nova unidade escolar, uma vez que o processo se encontra em fase de licita&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de elabora&ccedil;&atilde;o do projeto t&eacute;cnico.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 279/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 523/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es em qual est&aacute;gio se encontra o processo de desapropria&ccedil;&atilde;o das terras necess&aacute;rias para constru&ccedil;&atilde;o do trevo de acesso ao bairro Florindo Tabachi.&nbsp;
A resposta &eacute; que o processo judicial eletr&ocirc;nico de desapropria&ccedil;&atilde;o por utilidade p&uacute;blica foi distribu&iacute;do em 28/11/2025 para a 2&ordf; Vara C&iacute;vel desta comarca, sob o n&uacute;mero 1004887-20.2025.8.26.0168. Informa que o processo judicial eletr&ocirc;nico est&aacute; desde 17/05/2026 com o Ju&iacute;z de Direito Jo&atilde;o Victor Braga Adamuz e que a imiss&atilde;o provis&oacute;ria da posse &eacute; necess&aacute;ria para o come&ccedil;o dos trabalhos destinos &agrave; constru&ccedil;&atilde;o do trevo de acesso ao bairro Florindo Tabachi.
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Expediente Diversos (18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)