Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Carvalhar Felca Beirigo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Evangelista Santana, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Caetano de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Belém de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Aniceto Pereira, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Buchini, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Caetano de Azevedo Filho, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Lopes Caparros, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Cavalari Gomes, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Netto de Carvalho e Silva, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de reparos na Alameda Portugal, na altura do nº 229, no Jardim Europa, tendo em vista a existência de afundamento do pavimento asfáltico, ocasionado por buraco formado nas proximidades da rede de esgoto, situação que compromete a segurança de pedestres e motoristas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a reforma dos equipamentos do parque infantil instalado no bosque do Jardim Brasilândia, na confluência da Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Pedro Claudino de Souza, assim como a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no mesmo espaço.
O parque infantil encontra-se necessitando de manutenção, sendo a reforma medida indispensável para assegurar condições adequadas de uso e, sobretudo, garantir a segurança das crianças que frequentam o local. Além disso, a implantação de academia ao ar livre contribuirá para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população, permitindo que pais e responsáveis pratiquem atividades físicas enquanto acompanham seus filhos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, altura do nº 227.
Trata-se de local em declive, onde se localizam uma escola e um condomínio residencial que intensificam o fluxo de veículos e pedestres. Tais circunstâncias tem gerado preocupação quanto ao excesso de velocidade praticado por alguns condutores, colocando em risco a segurança dos munícipes, em especial de crianças e idosos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.
A referida via encontra-se com o pavimento em condições deterioradas, apresentando irregularidades que comprometem o tráfego de veículos, causam transtornos aos moradores e usuários, além de potencial risco à segurança viária.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a retomada da operação tapa-buracos na Estrada João Araújo, importante via de ligação entre a área urbana e o bairro Iandara.
A referida estrada apresenta diversos buracos e irregularidades no pavimento, situação que tem ocasionado transtornos aos usuários, danos materiais aos veículos e riscos à segurança viária.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep, que determine a pavimentação da Alameda Inglaterra, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua dos Mangueirais e o Residencial Aroeiras.
Conforme já solicitado em ocasiões anteriores através do Requerimento nº 1298/2025 e da Indicação nº 729/2025.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua Aécio de Féo Flora e a Avenida Francisco Antônio Pereira.
O referido segmento da via apresenta inúmeros buracos e irregularidades no pavimento, comprometendo as condições de trafegabilidade, causando transtornos aos motoristas e oferecendo risco à segurança viária.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionários, no trecho entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru.
O referido trecho apresenta desgaste acentuado do pavimento, com irregularidades que comprometem a adequada trafegabilidade e a segurança dos usuários da via, além de ocasionar transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam diariamente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a demarcação de vaga de estacionamento rápido na Avenida José Bonifácio, defronte ao nº 931.
O local registra constante fluxo de embarque e desembarque, especialmente de munícipes que se dirigem ao estabelecimento ali situado para retirada de cadeiras de rodas e outros equipamentos de saúde, circunstância que demanda parada breve e segura.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep e a Secretaria de Infraestrutura, que promova a correção do pavimento no final da Rua Paulo Okina, pois o asfalto está esfarelando e há buracos e bueiros entupidos, prejudicando o acesso dos moradores às suas residências.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Rua Maria Moreti Carrera, especificamente entre as Ruas Tomé de Souza e Av. Presidente Vargas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Rua Tomé de Souza, especificamente entre as Ruas Ipiranga e Visconde do Rio Branco.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, especificamente entre as Ruas Magid Zacarias e Euclides da Cunha.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida José Bonifácio, especificamente entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Martim Afonso.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luíz, especificamente do trevo de acesso de entrada da cidade até a Rua Belo Horizonte.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Irradiação, cruzamento com a Rua Deusdedet Ferreira Porto, bairro Parque Planalto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Esperança, cruzamento com a Rua Irradiação, na entrada do bairro Parque Planalto.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de operação tapa-buracos na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua da Esperança, próximo ao bairro Parque Planalto.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a correção do solo para escoamento das águas na área verde localizada na rua Joao Abdala Zacarias, ao lado do "Lar São Doutrina", no bairro Vitória Regia, pois no local está ocorrendo acúmulo de água das chuvas, ocasionado infiltração em casas vizinhas e aumento o risco de proliferação de mosquitos transmissores de doenças.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de fechamento de uma faixa das Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt aos sábados e domingos, após o fechamento do comércio, transformando-as em ciclovias, estimulando o esporte entre os dracenenses de várias idades.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, à adequação necessária do bebedouro instalado no Projeto Criança Feliz, antigo Plimec, situado na Avenida Alcides Chacon Couto, 1393 - bairro Metrópole.
Justificativa: O bebedouro atualmente instalado no Projeto Criança Feliz possui torneiras de água gelada em altura incompatível com a estatura das crianças atendidas, sendo necessário que elas utilizem um tablado de madeira para conseguir beber água.
Tal situação merece atenção imediata, pois além de inadequada, pode representar risco à segurança das crianças, considerando a possibilidade de quedas ou acidentes. Ressalta-se que se trata de um espaço destinado ao atendimento infantil, devendo toda a estrutura estar plenamente adaptada à faixa etária dos usuários, observando critérios de segurança, acessibilidade e ergonomia.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local.
Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Tapajós e a Avenida Brasil, no Jardim Vera Cruz.
Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Alameda Portugal, localizada no bairro Jardim Europa, neste Município, no trecho compreendido entre a Alameda Itália e a Rua Venezuela.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.
A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida.
Dessa forma, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e conservação da malha viária do município, solicitamos que providencie com a maior brevidade possível os reparos necessários.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Roberto Defendi, localizada no bairro Parque Planalto, neste Município, no trecho compreendido entre a Rua Irradiação e a Rua Vereador Juvenal Bonzanini.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que por ali transitam diariamente.
A situação atual compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos materiais aos veículos e até acidentes, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, quando a visibilidade é reduzida.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie agilidade na compra e instalação de lousas de vidro temperado na Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, localizada no Bairro São Francisco.
A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da estrutura pedagógica da unidade escolar, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos, bem como melhores ferramentas de trabalho aos professores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir agilidade na abertura do processo licitatório destinado à aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Dracena, em razão da proximidade do período pascal.
Estamos atualmente no período de Carnaval e, em seguida, já nos aproximamos das celebrações da Páscoa. Considerando os trâmites legais e os prazos inerentes ao processo licitatório, é fundamental que a Administração Municipal atue com antecedência, garantindo celeridade nos procedimentos administrativos, a fim de evitar atrasos que possam comprometer a entrega dos produtos aos estudantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para:
• Aquisição e instalação de guarda-corpo no CAPS I;
• Aquisição e instalação de grelha metálica no CAPS II.
A presente indicação visa reforçar a segurança, a acessibilidade e a adequada estrutura física das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no bairro Jardim Brasilândia.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de bancos e mesas na frente da área verde localizada em frente ao Supermercado Big Mart, no bairro Campo Belo.
Diversos pais procuraram este vereador relatando que o espaço, apesar de bastante frequentado pela população, não dispõe de mesas e bancos para melhor acomodação das famílias. O local é amplamente utilizado, especialmente por oferecer playground para as crianças e por estar situado em ponto estratégico do bairro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Bairro São Francisco.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a realização de pintura e revitalização de toda a sinalização horizontal (de solo) no Jardim Jussara.
A presente indicação contempla a pintura de:
• Faixas de pedestres;
• Lombadas e respectivas sinalizações;
• Linhas de divisão de pista;
• Marcação de “PARE”;
• Vagas de estacionamento;
• Demais demarcações viárias existentes no solo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Irradiação, no trecho entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tomé de Souza.
O presente pedido fundamenta-se no fato de que o pavimento do referido trecho se encontra em avançado estado de desgaste, ocasionando prejuízos ao tráfego de veículos, além de gerar constantes reclamações por parte dos moradores da localidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de operação tapa-buracos na Alameda Alemanha, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Rua Venezuela, no Jardim Europa.
Justifica-se a presente indicação em razão das precárias condições do pavimento no referido trecho, onde se constatam diversos buracos que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego, além de poderem ocasionar danos aos veículos e transtornos aos moradores.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza com serviços de roçagem na área verde e na praça do Jardim JR.
Justifica-se a presente indicação em razão de que os referidos locais se encontram com mato alto, situação que gera insegurança aos moradores, podendo servir de criadouro para insetos e abrigo para animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança da população.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de operação tapa-buracos na Avenida Ernesto Scardovelli (antiga DRA-356).
Justifica-se a presente indicação considerando que a referida via constitui o único acesso aos bairros Residencial Sol Nascente I e II e encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, situação que compromete a segurança e a fluidez do tráfego. Assim, mostram-se necessárias providências urgentes para assegurar condições adequadas de trânsito e garantir o acesso seguro dos moradores às suas residências.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine execução de serviços de limpeza, com roçagem do mato e recolhimento da sujeira acumulada, no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia.
Justifica-se a presente indicação em razão da necessidade de manutenção e conservação do referido espaço público, a fim de assegurar condições adequadas de uso pela população, garantindo maior limpeza, segurança e bem-estar aos munícipes que frequentam o local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI João Vendramin.
A manutenção dos aparelhos é essencial para garantir condições adequadas de conforto e bem-estar à comunidade escolar, especialmente diante das altas temperaturas, assegurando o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias e reparos na estrutura do Teatro Municipal, pois foram constatados vazamento no teto do auditório e dos camarins, assim como vazamentos nos banheiros.
O pedido fundamenta-se na necessidade de preservar o patrimônio público, garantir a segurança e o conforto dos usuários e assegurar a continuidade das atividades culturais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe relação detalhada de todas as emendas parlamentares recebidas pelo Município no exercício de 2025, com a identificação do respectivo deputado federal ou estadual autor de cada emenda.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há estudos, planejamento ou possibilidade de implantação de casas de apoio nas cidades de Jaú e Barretos, destinadas ao acolhimento de pacientes dracenenses e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde nesses municípios?
2. Existe fluxo de pacientes do Município de Dracena encaminhados para tratamento de saúde nas referidas cidades?
Tendo em vista que os municípios de Jaú e Barretos constituem importantes polos de referência na área da saúde, especialmente no tratamento oncológico, sendo fundamental avaliar medidas que garantam maior dignidade, acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantos túmulos encontram-se atualmente disponíveis no Cemitério Municipal?
2. Há previsão ou estudos para a remoção dos restos mortais dos túmulos considerados abandonados?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Brasília, esquina com a Rua Princesa Isabel, no Jardim Jussara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Arcílio de Souza Trindade e a Rua Brasília, no Jardim Jussara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Presidente Vargas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a previsão de operação tapa-buracos e troca das lâmpadas queimadas na entrada do bairro Florindo Tabachi.
O presente requerimento fundamenta-se em solicitações de diversos moradores da localidade, que reivindicam providências a fim de melhorar as condições de iluminação pública e garantir maior segurança à população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Duílio Zanon, na altura do nº 55, bem como na Rua Irradiação, nas proximidades do nº 295.
Ressalta-se a necessidade de adoção das providências cabíveis, a fim de assegurar iluminação pública adequada, contribuindo para a prevenção de atividades ilícitas e para a garantia da segurança dos munícipes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o reparo do buraco localizado na Rua Arthur Vincenzi, no Jardim Kennedy.
Trata-se de um buraco de grandes dimensões, como demonstra a fotografia em anexo, que prejudica consideravelmente o fluxo de veículos pela via.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a execução de serviços de perfilamento asfáltico na Rua Joaquim Pedro Ferreira, localizada no Jardim Kennedy.
A referida via encontra-se com o pavimento em condições insatisfatórias, situação que tem comprometido o tráfego de veículos, causado transtornos aos moradores e usuários, além de gerar legítima preocupação quanto à segurança e à adequada manutenção da malha viária do Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a implantação de cobertura na área destinada aos brinquedos da EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir).
Atualmente, o espaço encontra-se desprovido de proteção contra intempéries, o que expõe as crianças ao sol intenso e ao calor excessivo durante os momentos de recreação, além de inviabilizar a utilização dos brinquedos em dias chuvosos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quais são as atribuições do Técnico Veterinário na gestão municipal?
2. Quantos técnicos concursados encontram-se em exercício?
3. Há concurso público vigente ou em andamento para o cargo de Médico Veterinário?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há estudos para que o prédio da antiga creche do Jardim Santa Clara seja usado por algum órgão público?
2. Em caso positivo, qual a previsão?
Pois o local se encontra fechado e abandonado, gerando reclamações por parte da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe estudo visando ao aumento do valor do vale-alimentação dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN)?
Considerando o atual cenário econômico e a elevação do custo de vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado.

Considerando o acidente ocorrido durante execução de obra na Avenida Rui Barbosa.
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Nome do engenheiro responsável técnico pela obra;
2. Nome do Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
3. Nome do encarregado de serviços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o convênio destinado ao recapeamento das vias do Residencial São Cristóvão.
Conforme consta no Ofício CM nº 689/2025, em resposta ao Requerimento nº 1081/25, foi informado que os projetos já se encontravam concluídos, restando apenas o posicionamento da Caixa Econômica Federal para prosseguimento dos trâmites.
Portanto, solicitamos atualização das informações anteriormente prestadas, esclarecendo se houve manifestação da instituição financeira, quais providências foram adotadas pelo Município desde então e qual a previsão para o início das obras.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão de realização de mutirão de consultas oftalmológicas no município?
A presente solicitação fundamenta-se na demanda reprimida existente e na relevância do diagnóstico precoce de problemas visuais para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual razão não está sendo concedido aos professores efetivos a promoção por antiguidade?
2. A fundamento legal para a não concessão do referido adicional;
3. Se há suspensão temporária, revogação ou alteração legislativa que impeça o pagamento;
4. A previsão de regularização e pagamento retroativo, se for o caso;

Considerando a existência de previsão legal para pagamento de adicional noturno aos docentes da rede municipal que exercem suas atividades no período noturno no caso de HTPC dos docentes que é realizada das 18:00 às 20:00, sendo 1 hora realizada dentro do horário estipulado para adicional noturno, de acordo com o art. 20 da Lei Complementar nº 317/2010, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de dracena e dá providências correlatas.
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se o adicional vem sendo pago regularmente aos profissionais que se enquadram nessa condição;
2. Em caso negativo, quais os fundamentos legais e administrativos que justificam a não concessão do referido adicional.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue a respeito de algumas diretrizes do Programa Município Verde Azul, desde o começo da gestão:
1. Quantas multas na área de Arborização Urbana realizou na atual gestão até agora?
2. Das multas realizadas, os valores foram depositados no Fundo Municipal do Meio Ambiente como consta na lei? Qual o valor disponível atualmente?
3. A Prefeitura, por intermédio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem utilizado o Fundo Municipal para ações ambientais? Se sim, cite quais ações e valores utilizados.
4. A Prefeitura realiza fiscalização de podas e corte de árvores, além de vistoriar se o responsável fez a compensação ambiental como está na lei?
5. Se a pergunta acima for negativa, a prefeitura tem projeto para ampliar ou qualificar um fiscal para realizar tais ações no município?
6. Qual o projeto da Prefeitura para o melhoramento da Arborização Urbana?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual veículo será utilizado para os serviços do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), uma vez que o veículo do setor, está com problemas mecânicos novamente.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual motivo houve recusa de pagamento de licença-prêmio dos servidores relativo ao período abrangido pela Lei Complementar nº 173/2020?
Haja vista que alguns servidores já apresentaram requerimentos junto ao Executivo e tiveram seu pedido negado.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual é a previsão quanto à ampliação do quadro de servidores lotados no setor de coleta de lixo?
Haja vista que o referido setor se encontra com número insuficiente de servidores, o que tem ocasionado significativa sobrecarga de trabalho aos funcionários atualmente em exercício, comprometendo as condições laborais e a eficiência na prestação do serviço público.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, para que nos informe se existe cronograma de operação tapa-buracos prevista para o Jardim Alvorada.
Tendo em vista que já foram formalizados diversos pedidos anteriormente, os quais, até a presente data, não foram atendidos. Ressalta-se que o referido bairro necessita, com urgência, da execução da operação tapa-buracos ou, até mesmo, da realização de recapeamento asfáltico.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. A área situada na Rua Manoel Pedro, em frente ao nº 155 é privada ou pertencente ao Executivo?
2. Caso seja privada, o proprietário será notificado para que realize limpeza?
3. Caso seja do Executivo, existe previsão para limpeza da área?
Pois moradores têm encontrado cobras venenosas no local, devido ao mato muito alto, conforme se verifica nas fotografias em anexo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quais os motivos que levam a administração a não possuir a especialidade médica de Gastroenterologista?
2. Desde quando a municipalidade deixou de atender nessa especialidade?
3. É possível um estudo de impacto financeiro e execução de contrato para a contratação de Profissional Médico nessa especialidade?
4. Qual o impeditivo para não se contratar o profissional médico através do CISNAP?

Considerando que, em 2025, este vereador apresentou indicação e requerimento para a valorização dos profissionais que atendem no Conselho Tutelar em relação a um reajuste no plantão de fim de semana que já executam;
Considerando que em todas as respostas foi-se estabelecido que a administração faria um estudo de impacto para possível atendimento.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
• Tendo passado o primeiro ano da gestão, a Administração irá atender ao solicitado pelos Conselheiros Tutelares?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimento adotado na coleta de resíduos sólidos urbanos em determinados setores do Município:
1. Qual o motivo dos sacos de lixo serem retirados das lixeiras com antecedência significativa em relação ao horário de passagem do caminhão coletor?
2. Existe um eventual planejamento para adequação do horário, a fim de evitar que os resíduos permaneçam expostos por longo período?
3. Quais medidas poderiam ser adotadas para minimizar os transtornos causados à população?
4. Em caso de acidente de trânsito ocasionado por acúmulo de resíduos deixados temporariamente na via pública, qual é o entendimento da Administração quanto à responsabilidade civil?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se já realizou estudo técnico acerca da Indicação nº 08/2025, de minha autoria, que propõe a concessão de um complemento no Cartão Alimentação ao servidor público municipal no mês de seu aniversário.
Caso o estudo já tenha sido realizado, requer-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Se houve análise quanto à viabilidade legal da proposta;
2. Se foi efetuado levantamento de impacto financeiro e orçamentário;
3. Quais foram as conclusões obtidas;
4. Se há previsão para eventual implementação da medida ou envio de projeto de lei a esta Câmara Municipal.
Caso ainda não tenha sido realizado o estudo, solicita-se que informe:
5. Se há previsão para sua realização;
6. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo nesse sentido.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe acerca da instalação de poste de iluminação pública na Rua das Petúnias, nas proximidades do cruzamento com a Alameda Inglaterra, próximo ao Supermercado Big Mart e à área verde Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez.
Questiona-se:
1. Há previsão para a instalação de poste de iluminação pública no referido local?
2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução do serviço?
3. Em caso negativo, quais as providências podem ser adotadas para viabilizar a melhoria?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda acerca da instalação de bancos e mesas, bem como providências quanto à limpeza e manutenção da área verde denominada Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez (esquina da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias) próximo do Supermercado Big Mart.
Questiona-se:
1. Há previsão para a instalação de bancos e mesas no referido parque?
2. Existe cronograma para a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção do espaço?
3. Qual o prazo estimado para a adoção das providências necessárias?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Sidilei Oliveira, carinhosamente conhecido como “Pelézinho”, pela conquista de sua tão sonhada aposentadoria.
Ao longo de sua trajetória na Prefeitura Municipal, Sidilei sempre desempenhou suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Destacou-se não apenas pela eficiência no trabalho, mas também pelo seu comportamento exemplar, sendo sempre muito respeitoso com a população, atendendo a todos com cordialidade, atenção e espírito de colaboração.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Por qual motivo ainda não foi realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Natal Chiari, considerando que o Processo Licitatório nº 014/2025, referente à execução do referido serviço, foi homologado em 11 de novembro de 2025?